Bolsonaro quer congelar o salário mínimo

Charge: Gladson Targa

Por Altamiro Borges

E ainda teve trabalhador que acreditou na conversa fiada dos fascistas e votou em Jair Bolsonaro nas eleições de outubro de 2018. Passados quase nove meses de governo, muitos já estão rompendo o cordão umbilical com esse monstro. E motivos não faltam. O laranjal bolsonariano só tem maldades contra os assalariados. A última sacanagem é a intenção manifesta do governo de congelar o reajuste do salário mínimo. O aumento real já tinha sido extinto pela quadrilha que assaltou o poder após o golpe contra Dilma Rousseff. Agora, o "capetão", que é o fruto fascista daquele golpe, quer acabar com a reposição das perdas inflacionárias. É uma sacanagem que justifica explosões de revolta!

Segundo o noticiário, o Ministério da Economia, comandado pelo abutre Paulo Guedes, estuda uma forma para autorizar o congelamento “em situações de aperto fiscal”. A ideia é retirar da Constituição a obrigatoriedade de que o valor seja corrigido pela variação da inflação. A medida criminosa seria incluída em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras fiscais e já tramita no Congresso Nacional.

De autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), o texto está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal e tem sido debatido na surdina por um grupo de deputados, aspones do Ministério da Economia e técnicos de Orçamento no Congresso. A proposta traz gatilhos que seriam acionados em situações de risco de descumprimento de regras fiscais. A versão original não previa o congelamento do salário mínimo, mas o governo articula a inclusão desse gatilho, segundo revela o jornal Estadão.

Já a Folha explica que “a regra que viabilizava reajuste acima da inflação deixou de valer neste ano. Agora, a nova mudança iria além, permitindo o congelamento do mínimo, sem reposição da inflação... A Constituição define que o salário mínimo deve ter reajuste periódico que lhe preserve o poder aquisitivo. Com a medida estudada pelo governo, essa previsão deixaria de existir. O congelamento do salário mínimo seria permitido para ajudar no ajuste fiscal por um período. Uma das hipóteses é que o valor fique travado por dois anos”.

A volta à escravidão

Haja maldade. “Vamos voltar à escravidão. Vamos retroceder dois séculos”, protesta o advogado trabalhista Hélio Gherardi em entrevista à Agência Sindical. Para ele, além de cruel, a iniciativa é inconstitucional. “O inciso IV do Artigo 7º da Constituição prevê que é direito social do cidadão ter acesso a um salário mínimo com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo... O reajuste do mínimo é uma das ações mais importantes pra melhorar a qualidade de vida dos mais pobres. Não é programa de distribuição de renda, é uma remuneração mínima, e insuficiente, por um trabalho realizado”.

Já o economista Clemente Ganz Lúcio, diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese), a medida terá fortes impactos na vida dos assalariados e na economia. “Para o trabalhador, os efeitos serão imediatos. Os salários sofrerão arrocho. Os preços sobem e a renda não. Isso terá efeito nefasto nas condições dos trabalhadores, que recebem como referência no salário mínimo, e os aposentados... A diminuição da massa salarial real vai arrochar a capacidade de consumo e a demanda. Tudo isso cria um efeito bumerangue. Menos demanda, menos emprego, menores salários. É perverso para os brasileiros”.