Recentemente o presidente Jair Bolsonaro utilizou a expressão “o Brasil está quebrado” para tentar justificar a forma inepta e irresponsável com que foi conduzida a política econômica na esteira da crise do Novo Coronavírus. A expressão não é nova. Você já deve ter ouvido milhares de vezes a insígnia de que “o Brasil quebrou”, ou de que “acabou o dinheiro”. Aliás, as reformas aprovadas nesse último período – com destaque para a regra fiscal que instituiu o teto de gastos e a reforma da previdência – foram ensejadas sob essa palavra de ordem.
Pode parecer muito contra intuitivo isso que eu vou dizer, mas governos não quebram quando estão endividados na sua própria moeda, como é o caso do Brasil. Permita-me ser mais clara: diferentemente das famílias ou das empresas, o Estado brasileiro tem soberania monetária, ele imprime a própria moeda e pode – e em várias situações como essa deve – gastar mais do que arrecada. Nós não. E por que? Porque o gasto público é renda privada. Ou seja, quando o Estado gasta ele cria moeda ao gerar renda para alguém, seja para aquele que recebe uma transferência monetária ou aquele que é contratado pela ação do Estado como empresário.
Assim, o gasto do governo não “evapora”. Pense em um encanador. Quando você contrata um encanador, o valor que você paga pelo serviço desaparece da sua carteira. O Estado, quando contrata o mesmo encanador, recebe uma parte significativa daquilo que ele gastou como pagamento ao serviço prestado. E como? O encanador vai gastar uma parte expressiva do que ele recebeu em consumo de bens ou serviços, que são altamente tributados. Dessa forma, imediatamente o Estado recebe uma parte do gasto de volta. Além disso, ao transformar esse recurso em consumo, o encanador está contribuindo para preservação de empregos e empresas, que – ao não fecharem porque existe quem consome – continuarão contribuindo com os cofres públicos, com mais consumo e mais arrecadação tributária. Em síntese, o gasto deficitário do Estado é uma forma de investimento, que gera mais renda ao Estado no futuro.
Em segundo lugar, o Estado pode gastar mais do que arrecada porque, novamente diferente das famílias e empresas, ele escolhe a taxa de juros e o prazo que ele vai pagar a sua dívida. Para se financiar em momentos de crise ele lança títulos da dívida pública que são vendidos no mercado e depois remunerados, normalmente, pela taxa básica de juros (SELIC). No caso brasileiro estamos com a taxa de juros mais baixa da nossa história, o que faz com que o endividamento tenha um custo fiscal muito baixo. Além disso, se o título público vencer e o Brasil ainda estiver com dificuldade de pagamento, ele simplesmente rasga esse papel e emite um novo.
Esse endividamento em reais só quebraria o Brasil se os agentes financeiros não estivessem mais dispostos a comprar esses papéis do Estado, o que nunca aconteceu porque, mesmo com um elevado endividamento público, o Tesouro Nacional não passa por nenhum problema de financiamento, porque títulos públicos são os ativos mais seguros que existem, principalmente em períodos de crise. Mesmo a inclinação na curva de juros nos títulos de longo prazo já cedeu, o que demonstra existir apetite por títulos públicos mesmo com juros bastante dirimidos.
Pode parecer estranho, mais uma vez, mas as restrições ao gasto do público são político/administrativas, e não econômicas. O que impede que o governo siga pagando o auxílio emergencial ou siga utilizando a política fiscal para reanimar a economia são as restrições administrativas que nós mesmo nos fizemos! Não é a “falta” de dinheiro, mas é o compromisso político que estabelecemos com o teto de gastos.
A crise atual tem sido boa para demonstrar a falácia dessa afirmação de que “o Brasil quebrou”. Nós estávamos sendo chantageados pela iminência de deixar de pagar a aposentadoria dos velhinhos porque o dinheiro tinha acabado. Ora! No ano de 2020 o déficit primário do Estado (a diferença entre o que arrecadamos e gastamos excluídos os gastos com juros) vai chegar a próximo de R$ 1 trilhão! E nenhum velhinho ou nenhum servidor deixou de ser pago nesse ano. Mas se não tinha dinheiro, como foi possível isso?
Repito: porque o Estado não tem constrangimentos, a priori, ao seu nível de gasto. O que coloca limites econômicos ao gasto público é a inflação de demanda (que nesse caso não há riscos pela grande capacidade ociosa de maquinas e de trabalhadores); o desequilíbrio no balanço de pagamento (se esse aumento de gastos do Estado se transformar em renda que financia importações) ou se os agentes não estiverem mais disposto a carregar o endividamento público em reais. Nenhuma dessas situações está colocada nesse momento.
Alguns vão dizer: ahh mas é o alto endividamento público que está afugentando o capital estrangeiro, e isso está apreciando a taxa de câmbio e gerando inflação. Ocorre que o problema do dólar valorizado tem muito pouca relação com o nível de endividamento. Notem que o momento em que mais se apreciou a taxa de câmbio foi entre março e maio, em um momento em que o endividamento nem era uma questão tão colocada. No entanto, nos últimos meses o dólar tem cedido, paradoxalmente, quando consolidamos um alta dívida bruta. Ou seja, o câmbio responde muito mais a elementos externos dos fluxos de capitais do que ao nível de endividamento interno.
Diferentemente da década de 1980 em que estávamos endividados em dólar – moeda que não emitimos – o endividamento atual é em reais. Governos não quebram endividados na própria moeda! Ainda mais levando em consideração que, diferentemente de outros momentos, não só não estamos endividados em dólar quanto temos bilhões em reservas cambais e superávit na balança comercial, o que nos deixa em uma situação confortável para não ficarmos reféns de crise externa e/ou cambial.
Gastar mais, em momentos de crise – paradoxalmente – é a melhor forma de expandir o PIB e assim reduzir a dívida pública de forma sustentável, não com a repressão aos gastos, mas com a expansão da arrecadação. O mito de que o Brasil quebrou é uma disputa ideológica para sustentar um Estado mínimo para os direitos sociais.
Pode parecer muito contra intuitivo isso que eu vou dizer, mas governos não quebram quando estão endividados na sua própria moeda, como é o caso do Brasil. Permita-me ser mais clara: diferentemente das famílias ou das empresas, o Estado brasileiro tem soberania monetária, ele imprime a própria moeda e pode – e em várias situações como essa deve – gastar mais do que arrecada. Nós não. E por que? Porque o gasto público é renda privada. Ou seja, quando o Estado gasta ele cria moeda ao gerar renda para alguém, seja para aquele que recebe uma transferência monetária ou aquele que é contratado pela ação do Estado como empresário.
Assim, o gasto do governo não “evapora”. Pense em um encanador. Quando você contrata um encanador, o valor que você paga pelo serviço desaparece da sua carteira. O Estado, quando contrata o mesmo encanador, recebe uma parte significativa daquilo que ele gastou como pagamento ao serviço prestado. E como? O encanador vai gastar uma parte expressiva do que ele recebeu em consumo de bens ou serviços, que são altamente tributados. Dessa forma, imediatamente o Estado recebe uma parte do gasto de volta. Além disso, ao transformar esse recurso em consumo, o encanador está contribuindo para preservação de empregos e empresas, que – ao não fecharem porque existe quem consome – continuarão contribuindo com os cofres públicos, com mais consumo e mais arrecadação tributária. Em síntese, o gasto deficitário do Estado é uma forma de investimento, que gera mais renda ao Estado no futuro.
Em segundo lugar, o Estado pode gastar mais do que arrecada porque, novamente diferente das famílias e empresas, ele escolhe a taxa de juros e o prazo que ele vai pagar a sua dívida. Para se financiar em momentos de crise ele lança títulos da dívida pública que são vendidos no mercado e depois remunerados, normalmente, pela taxa básica de juros (SELIC). No caso brasileiro estamos com a taxa de juros mais baixa da nossa história, o que faz com que o endividamento tenha um custo fiscal muito baixo. Além disso, se o título público vencer e o Brasil ainda estiver com dificuldade de pagamento, ele simplesmente rasga esse papel e emite um novo.
Esse endividamento em reais só quebraria o Brasil se os agentes financeiros não estivessem mais dispostos a comprar esses papéis do Estado, o que nunca aconteceu porque, mesmo com um elevado endividamento público, o Tesouro Nacional não passa por nenhum problema de financiamento, porque títulos públicos são os ativos mais seguros que existem, principalmente em períodos de crise. Mesmo a inclinação na curva de juros nos títulos de longo prazo já cedeu, o que demonstra existir apetite por títulos públicos mesmo com juros bastante dirimidos.
Pode parecer estranho, mais uma vez, mas as restrições ao gasto do público são político/administrativas, e não econômicas. O que impede que o governo siga pagando o auxílio emergencial ou siga utilizando a política fiscal para reanimar a economia são as restrições administrativas que nós mesmo nos fizemos! Não é a “falta” de dinheiro, mas é o compromisso político que estabelecemos com o teto de gastos.
A crise atual tem sido boa para demonstrar a falácia dessa afirmação de que “o Brasil quebrou”. Nós estávamos sendo chantageados pela iminência de deixar de pagar a aposentadoria dos velhinhos porque o dinheiro tinha acabado. Ora! No ano de 2020 o déficit primário do Estado (a diferença entre o que arrecadamos e gastamos excluídos os gastos com juros) vai chegar a próximo de R$ 1 trilhão! E nenhum velhinho ou nenhum servidor deixou de ser pago nesse ano. Mas se não tinha dinheiro, como foi possível isso?
Repito: porque o Estado não tem constrangimentos, a priori, ao seu nível de gasto. O que coloca limites econômicos ao gasto público é a inflação de demanda (que nesse caso não há riscos pela grande capacidade ociosa de maquinas e de trabalhadores); o desequilíbrio no balanço de pagamento (se esse aumento de gastos do Estado se transformar em renda que financia importações) ou se os agentes não estiverem mais disposto a carregar o endividamento público em reais. Nenhuma dessas situações está colocada nesse momento.
Alguns vão dizer: ahh mas é o alto endividamento público que está afugentando o capital estrangeiro, e isso está apreciando a taxa de câmbio e gerando inflação. Ocorre que o problema do dólar valorizado tem muito pouca relação com o nível de endividamento. Notem que o momento em que mais se apreciou a taxa de câmbio foi entre março e maio, em um momento em que o endividamento nem era uma questão tão colocada. No entanto, nos últimos meses o dólar tem cedido, paradoxalmente, quando consolidamos um alta dívida bruta. Ou seja, o câmbio responde muito mais a elementos externos dos fluxos de capitais do que ao nível de endividamento interno.
Diferentemente da década de 1980 em que estávamos endividados em dólar – moeda que não emitimos – o endividamento atual é em reais. Governos não quebram endividados na própria moeda! Ainda mais levando em consideração que, diferentemente de outros momentos, não só não estamos endividados em dólar quanto temos bilhões em reservas cambais e superávit na balança comercial, o que nos deixa em uma situação confortável para não ficarmos reféns de crise externa e/ou cambial.
Gastar mais, em momentos de crise – paradoxalmente – é a melhor forma de expandir o PIB e assim reduzir a dívida pública de forma sustentável, não com a repressão aos gastos, mas com a expansão da arrecadação. O mito de que o Brasil quebrou é uma disputa ideológica para sustentar um Estado mínimo para os direitos sociais.
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