“Quando semeava uma parte das sementes caiu à beira do caminho... outra entre as pedras... outra parte caiu no meio dos espinhos... outra caiu em terra boa e deu frutos”. Jesus Cristo
“A modernização da China necessita de paz internacional e de estabilidade política doméstica”. Deng Xiaoping
“Eu não vim para construir nada. Eu vim para destruir”. Jair Bolsonaro
“A realidade é a única verdade”. Juan Domingo Perón
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Introdução
1- O Brasil vive um momento terrível de sua História, com o Governo do Presidente Jair Bolsonaro.
2- Este terrível momento, em que o Brasil é vítima de uma política de destruição de seu Estado, de sua economia, de sua sociedade, executada por um Governo que ilude muitos brasileiros, é o desfecho de um processo político nacional e internacional.
3- Este processo se iniciou com a ascensão de Gorbachev, com a retirada das tropas soviéticas da Europa Oriental, com a vitória tecnológica-militar dos Estados Unidos na Primeira Guerra do Iraque, com a desintegração da URSS, com a crise econômica russa e a adesão da Rússia ao capitalismo.
4- Em 1989, Francis Fukuyama, acadêmico americano, anunciou o Fim da História, pois teria ocorrido a vitória definitiva do capitalismo e da democracia liberal. Em 1991, George Bush proclamou nas Nações Unidas uma Nova Ordem Mundial, em cujo centro estariam os Estados Unidos como única Superpotência, poderosa e generosa.
5- Essa conjuntura internacional fez emergir na América do Sul governos neoliberais, seguidores das políticas do Consenso de Washington e praticantes de estreita cooperação e reverência aos Estados Unidos.
6- Esses Governantes foram Carlos Menem, na Argentina; Fernando Henrique, no Brasil; Carlos Perez, na Venezuela; Sanchez de Lozada, na Bolívia; Jorge Battle, no Uruguai; Patricio Aylwin, no Chile e Alberto Fujimori, no Peru.
7- As políticas neoliberais desses Presidentes fracassaram diante da realidade subdesenvolvida e em extremo desigual das sociedades de seus países. Esses Presidentes, eleitos na vaga otimista do neoliberalismo e do “pensamento único”, terminaram seus mandatos com índices baixíssimos de popularidade e foram substituídos por Presidentes eleitos, Kirchner, Lula, Chavez, Mesa, Tabaré, Frei, Toledo. Em diversos graus esses tinham em comum políticas reformistas não revolucionárias, com base em programas sociais, na recuperação do Estado e na afirmação da soberania.
8- A política externa do Presidente Lula despertara preocupações em Washington ao se contrapor a ações e objetivos estratégicos americanos:
a) ao não apoiar a invasão americana do Iraque em 2003;
b) ao estabelecer o entendimento político e econômico estreito com a Argentina;
c) ao promover a criação da UNASUL, em substituição à OEA, excluindo os Estados Unidos;
d) ao resistir à ALCA e levar a ALCA a seu fim;
e) ao fortalecer o Mercosul;
f) ao se aproximar de Cuba;
g) ao promover a CELAC – Comunidade de Estados Latino Americanos e Caribenhos.
h) ao fortalecer o programa nuclear e o programa aeroespacial;
i) ao exercer operações de aproximação autônoma com países africanos e árabes;
j) ao exercer uma política de equilíbrio em suas relações com Israel e a Autoridade Palestina;
k) ao promover a reforma do Conselho de Segurança, em aliança com a Índia, Japão e Alemanha;
l) ao contribuir para a criação do BRICS, com a China, a Rússia e a Índia;
m) ao fortalecer a Petrobrás e estabelecer o regime de parceria para explorar o pré-sal;
n) ao estabelecer a política de “conteúdo nacional” na indústria;
o) ao promover a indústria de defesa, inclusive com a construção do submarino nuclear;
p) ao negociar, junto com a Turquia, um acordo nuclear com o Irã.
9- As iniciativas de política externa do Governo do Presidente Lula contrariavam, em maior ou menor medida, os objetivos estratégicos de Washington para a América Latina:
- impedir que Estado ou aliança de Estados reduza a influência americana na região;
- ampliar sua influência nos sistemas de comunicação de cada Estado;
- incorporar todas as economias da região à economia americana;
- desarmar os Estados da região;
- manter o sistema da OEA de segurança e alinhamento político;
- impedir a presença, em especial militar, de Estados adversários de Washington na região;
- impedir o desenvolvimento de indústrias autônomas em áreas tecnológicas avançadas;
- enfraquecer os Estados da região;
- eleger lideres políticos favoráveis aos objetivos e interesses específicos americanos.
10- A partir dessa nova situação nas relações Brasil - Estados Unidos após a saída do Presidente Fernando Henrique e de crescente popularidade do Presidente Lula, que terminaria seu segundo mandato com 87% de aprovação popular, a estratégia americana foi:
- mobilizar os meios de comunicação contra o Governo, e coordenar sua ação através do Instituto Millenium, fundado em 2005, para dar apoio à Operação Mensalão, que não conseguiu atingir o Presidente Lula, mas que atingiu José Dirceu, chefe da Casa Civil, e provável sucessor de Lula, e outros líderes do PT;
- a partir do acordo de cooperação judiciária Brasil-Estados Unidos, iniciar a Operação Lava Jato que contribuiria para alcançar os objetivos estratégicos americanos;
- iniciar o processo político de preparação do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff;
- financiar a formação dos grupos de agitação MBL e Vem pra Rua.
11- O Presidente Lula sobreviveu à operação judiciária-política de desestabilização do Mensalão. Elegeu como sua sucessora a Ministra Dilma Rousseff, de filiação histórica ao PDT, sem experiência de vida política e de disputa eleitoral, a quem Lula avalizou como administradora excepcional.
12- A política da Presidenta Rousseff teve as seguintes características:
- grande centralização, na Presidência, de decisões administrativas;
- medidas de cortes de gastos e contenção econômica;
- nomeação, contra a vontade do “mercado”, de A. Tombini para Presidente do Banco Central;
- redução da taxa SELIC a 7.25% ;
- redução dos juros cobrados pelos bancos públicos;
- aprovação de legislação anticorrupção que a Oposição usaria contra o Governo;
- distanciamento em relação aos empresários;
- dissolução da base parlamentar, com a chamada “faxina ética”;
- conflito com a Câmara dos Deputados e seu Presidente Eduardo Cunha.
13- A Presidenta Dilma Rousseff foi reeleita por pequena margem de votos em 2014 e seu adversário, Aécio Neves, iniciou forte campanha política e midiática de impugnação das eleições e do mandato de Dilma.
14- As políticas e o estilo pessoal da Presidenta Rousseff impediram a construção de uma base parlamentar sólida e ampla e seu impeachment foi votado em 2016.
15- O Governo do Presidente Michel Temer, a partir de agosto de 2016, adotou o programa Ponte para o Futuro, elaborado por economistas neoliberais, de formação americana. Sua principal medida foi a aprovação da Emenda Constitucional 95, que estabeleceu um teto de gastos, a vigorar durante vinte anos, para as despesas primárias, e o não contingenciamento do pagamento de juros da dívida pública.
16- O cumprimento do teto de gastos exige a execução de um programa econômico, divorciado da realidade brasileira. Reduz a possibilidade de ação do Estado para promover o desenvolvimento e o crescimento. Agrava a concentração de renda ao cortar (ou tentar cortar) os programas sociais e ao privilegiar as receitas dos portadores de títulos do Tesouro e dos bancos e seus acionistas e ao não tributar as receitas com dividendos.
17- A Operação Lava Jato e a Lei da Ficha Limpa, que foi aprovada, apesar de sua flagrante inconstitucionalidade, levou à prisão, após a condenação em segunda instância do Presidente Lula, o que o impediu de competir nas eleições de 2018 e permitiu a vitória de Jair Bolsonaro.
18- O Presidente Jair Bolsonaro, que nunca escondeu suas opiniões quando Deputado, desde o inicio de seu Governo tem se excedido em exibições de histrionismo, agressão e irreverência:
- agride a imprensa e jornalistas;
- ofende as minorias;
- orgulha-se de sua própria ignorância;
- ofende e agride as instituições;
- defende a tortura;
- defende a ditadura;
- zomba com frequência das vítimas do Covid-19;
- tem comportamento indecoroso.
19- Com um exercício planejado de diversionismo, que excita seus seguidores nas redes sociais, Jair Bolsonaro distrai a atenção dos crimes que comete diariamente, sendo que apenas nos últimos dias:
- autorizou a importação livre de impostos de armas;
- retirou os exames de HIV e hepatite do SUS;
- impulsionou o projeto de autonomia do Banco Central no Congresso;
- rejeitou o uso de máscara, do isolamento social e da vacina contra o Coronavírus;
- promoveu aglomerações e colocou em risco a saúde de seus admiradores;
- concedeu indulto a policiais acusados de crimes.
20- Distraídos pela conduta histriônica e ofensiva do Presidente Jair Bolsonaro, pensam muitos que não tem ele um plano para o Brasil. Tem ele, em verdade, um plano simples como seu nível cultural e cognitivo. Este “plano” tem os seguintes “princípios” como sua base:
- a empresa privada pode resolver todos os problemas brasileiros;
- a empresa estrangeira é melhor que a brasileira;
- a empresa privada não resolveu os problemas brasileiros porque o Estado a impediu.
21- Em consequência, seu programa de Governo, executado por seu Ministro Paulo Guedes, é simples e se baseia, não na construção, mas na destruição:
- privatizar por completo todas as empresas estatais, organismos e agências do Estado;
- desregulamentar todas as atividades econômicas;
- criar todo tipo de benefício para as empresas privadas;
- desmontar a administração pública e privatizá-la.
22- Assim Bolsonaro nomeia para os cargos públicos indivíduos incompetentes, desconhecidos e inexperientes desde que sejam contrários aos órgãos que vão dirigir e dispostos a tudo privatizar, desregulamentar e beneficiar empresas privadas.
23- É verdade que o Presidente Bolsonaro cumpre, com diversionismo, habilidade e desfaçatez, um “programa” de Governo cuja essência vem de Governos anteriores, porém apresentados antes com mais elegância e disfarce.
24- No campo social, Jair Bolsonaro é contra qualquer ação do Estado e expressa, de público, preconceito contra negros, mulheres, indígenas, LGBTS, nordestinos, pobres. É contrário a toda e qualquer ação do Estado em defesa de grupos minoritários. Defende a tortura e a exclusão de ilicitude, que é a possibilidade de policiais matarem em decorrência de “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.
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25- A vitória e a posse do Presidente Jair Bolsonaro foi o coroamento de uma operação de regime change e de redução do potencial brasileiro de desenvolvimento político e econômico que envolveu:
- a Operação Lava Jato que, através de procedimentos ilegais e do conluio entre um Juiz de 1° instancia e o TRF-4, condenou sem provas, o Presidente Lula e o excluiu das eleições de 2018;
- a intensa campanha anti-petista na grande mídia;
- a criação de uma associação no imaginário popular entre o PT e a corrupção;
- a criação de uma associação no imaginário popular entre o PT e o comunismo;
- a articulação do apoio de seitas neopentecostais;
- o uso das técnicas de fake news e de “bombardeio” de notícias;
- a destruição das grandes empresas brasileiras, em especial de engenharia;
- a campanha contra a “política” e em favor de um candidato antissistema, não político, popular.
26- Jair Bolsonaro é um Presidente de direita; violento; preconceituoso; autoritário; antidemocrático; anti-trabalho; pró-capital; ignorante; inculto; ordinário e incompetente.
27- Se Jair Bolsonaro conhecesse psicanálise, saberia ter comportamento paranoico; se conhecesse história, saberia ser nazista; se conhecesse sociologia, saberia ter genocida.
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28- A situação interna brasileira pode ser melhor compreendida à luz do sistema internacional em que o Brasil está histórica e profundamente inserido.
29- As relações entre Estados Unidos, China e Brasil se dão no contexto de uma situação internacional caracterizada pela existência de um Império. Este Império é o Império Americano constituído por sua Metrópole, os Estados Unidos, e suas “Províncias”, (entre elas o Brasil), que se confronta com seus Estados Adversários, a República Popular da China e a República Federativa Russa.
30- O sistema internacional sempre foi organizado por Impérios, nunca foi democrático nem nunca as Grandes Potências de cada época imperial aceitaram serem todos os Estados iguais e soberanos, nem renunciaram ao uso da força para defender, promover e impor seus interesses.
31- Impérios são organizações políticas, militares e econômicas de vastos territórios em função de uma Metrópole, um Estado, que adquiriu maior preeminência e hegemonia política, econômica e militar, que é sua construtora e beneficiária.
32- Os Impérios, desde aqueles da Antiguidade até os Impérios modernos, sempre tiveram como objetivo o controle político e a organização da produção nos territórios, conquistados pela força ou submetidos pela influência econômica, política e ideológica, e a construção de mecanismos para transferir bens acumulados e bens neles produzidos para as Metrópoles, isto é, para benefício das classes hegemônicas de suas Metrópoles e, marginalmente, das demais classes sociais.
33- Aqueles antigos mecanismos de transferência de tributos, de bens e de riquezas correspondem hoje, na época do Império Americano, à remessa de lucros das filiais de megaempresas americanas, que utilizam os recursos naturais e a mão-de-obra barata das “Províncias” onde instalam fábricas; dos lucros das empresas de serviços; dos rendimentos auferidos pelo uso de tecnologia e da propriedade intelectual; pelo consumo de bens de entretenimento (produção audiovisual: cinema, TV, Internet), para seus acionistas na Metrópole. Através dos impostos pagos pelas empresas ao Estado, o Governo americano redistribui parte dos lucros para as classes mais pobres sob a forma de programas sociais gratuitos.
34- As “Províncias” modernas não são como as Colônias do Império Romano e as do Império Britânico. Não são governadas diretamente por representantes de Washington. São Estados formalmente independentes e soberanos administrados por funcionários das classes hegemônicas locais, em nome do Império, que devem “obedecer” certas “normas” informais que, quando desobedecidas, os tornam Estados (“Províncias”) rebeldes, sujeitas a sanções unilaterais ou multilaterais impostas ou articuladas pelo Império.
35- As normas (informais) da Metrópole do Império para as “Províncias” são:
- ter economia capitalista, aberta ao capital estrangeiro;
- exercer mínima intervenção, empresarial e regulamentar, do Estado na economia;
- dar igualdade de tratamento às empresas nacionais e às de capital estrangeiro;
- permitir às filiais de empresas estrangeiras remeter livremente lucros;
- dar acesso às empresas estrangeiras a recursos naturais, em especial minérios;
- dar acesso aos mercados internos de bens e de serviços;
- dar acesso às vias de transporte, em especial às belonaves do Império;
- não exercer controle sobre os meios de comunicação, inclusive a Internet;
- dar acesso e liberdade de ação às ONGs estrangeiras;
- ter regime político pluripartidário, com eleições periódicas;
- respeitar os direitos humanos, civis e políticos;
- exercer política e tolerância religiosa;
- não organizar forças armadas autônomas em doutrina e equipamento;
- não desenvolver industrias nas áreas das armas de destruição em massa;
- não celebrar acordos, em especial militares, com os Estados Adversários, Rússia e China;
- não cooperar com as “Províncias” “rebeldes”;
- apoiar às iniciativas dos Estados Unidos, em especial em relação aos Estados Adversários e às “Províncias” “rebeldes”.
36- O Império pode tolerar, de acordo com sua conveniência e dependendo das circunstâncias internas e externas de cada Estado (Província), o desrespeito a algumas dessas normas, mas exerce pressão constante para forçar seu cumprimento, tendo em vista a missão superior que se atribui de defender e fazer cumprir os valores americanos que considera universalmente válidos e incorporados a essas normas.
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37- As características da inserção do Brasil como “Província” subdesenvolvida, de grande potencial e desarmada no sistema internacional imperial é importante para compreender sua situação interna e também para o futuro do Brasil a médio e longo prazo e o longo prazo é, em realidade, construído no dia a dia.
38- A partir desta visão, a questão do Conselho de Segurança das Nações Unidas é central. O Conselho é o centro político-militar do sistema internacional. Grupos econômicos como o G-7 e o G-20, apesar de sua relevância, não têm capacidade jurídica e poder político e militar para impor sanções e usar a força.
39- Os Membros Permanentes estão fora do alcance da ação do Conselho já que podem impedir, pelo poder de veto que detêm, o exame de qualquer tema e a adoção de qualquer medida contra seus interesses. Estão, assim, de fato, acima do Direito Internacional.
40- A capacidade do Conselho de Segurança de tomar decisões contrárias aos interesses econômicos, políticos e militares de médio e longo prazo do Brasil em relação a outros Estados mas também em relação ao próprio Brasil e a seu entorno regional mais próximo, faz com que permaneça válido e permanente o objetivo estratégico para o Brasil de ingressar no Conselho. Portanto, uma ampla e persistente ação política, diplomática e econômica para buscar o apoio de 2/3 dos Estados membros das Nações Unidas, e inclusive dos Membros Permanentes, é necessária para emendar os artigos da Carta que definem a composição do Conselho.
41- As características de território e população, de recursos de solo e subsolo, de parque industrial, de mercado interno, de desenvolvimento científico e tecnológico fazem com que o Brasil possa aspirar, caso assim decidisse a vanguarda de suas classes hegemônicas, à situação política e econômica de Grande Potência no sistema internacional.
42- Todavia, a ascensão do Brasil à condição de grande Potência e, portanto, o ingresso de mais um Estado no círculo privilegiado de decisão e ação de Poder internacional não interessa ao Império Americano (a Washington) e a aquelas suas “Províncias” mais desenvolvidas, Reino Unido e França.
43- Não é do interesse do Império Americano a emergência, em qualquer região do mundo, de uma Potência capaz de reduzir sua influência política, militar, econômica e ideológica naquele Estado e na região e que venha a poder reivindicar o ingresso no círculo privilegiado de Poder em que se encontram as “Províncias” que são membros permanentes do Conselho de Segurança e países legalmente portadores de armas nucleares, privilégio a eles concedido pelo TNP.
44- Não é igualmente do interesse da Alemanha e do Japão a emergência do Brasil como Potência. Esses dois Estados, que são duas Potências históricas, e hoje duas das maiores economias do mundo, de grande dinamismo científico e tecnológico (e de potencial militar) aspiram recuperar sua plena soberania e seu status político no sistema internacional. A emergência do Brasil tornaria mais difícil o processo de sua recuperação política.
45- Igualmente não interessa à Rússia e à China, Estados Adversários do Império, a emergência do Brasil pois antes, ou ao mesmo tempo, teriam de tratar da “ressurreição política” do Japão e da Alemanha, ao que RPC e Rússia se opõem e que poderia levar à reforma do Conselho de Segurança para incluir dois Estados que foram seus ferozes inimigos na Segunda Guerra, quando a União Soviética sofreu 25 milhões de mortes e a China 35 milhões.
46- Não interessa aos Estados latino americanos, em especial ao México, à Argentina e à Colômbia, a ascensão do Brasil à condição de Grande Potência, pois esta ascensão consagraria a posição regional de preeminência do Brasil. A oposição ativa que exerceram através do chamado Coffee Club na ONU contra a expansão do Conselho e contra a concessão de uma cadeira para o Brasil revela claramente esta atitude.
47- Assim, não é prudente e realista nutrir ilusões diante de eventuais manifestações de apoio às pretensões brasileiras de ascender a esse círculo de Poder privilegiado, que é o Conselho de Segurança.
48- A estratégia que o Brasil deve adotar para ingressar no círculo central da política internacional vai além da ação diplomática mas não a exclui.
49-A situação do Brasil como “Província” subdesenvolvida do Império Americano, as manifestações do Presidente Jair Bolsonaro, e de seus Ministros, de alinhamento, irrestrito, às políticas e iniciativas do Império durante o Governo Trump, em relação a Israel; a Cuba; à China; a Direitos Humanos; à Venezuela; uma percepção pessimista e egoísta das classes hegemônicas brasileiras sobre as possibilidades e o destino do Brasil tornam difícil, mas não impossível elaborar e executar uma estratégia consistente e eficiente de política externa e interna, passado este momento terrível da História brasileira. O Governo Democrata de Joe Biden definirá uma nova estratégia para Washington e o Império Americano.
50- Todavia, a competição entre a China e os Estados Unidos permanecerá, por longo tempo, como o tema central da política internacional, assim como a situação das “Províncias”, entre elas o Brasil, e o que delas se exigirá neste embate.
51- Assim, o presente ensaio se dedica de início à atual competição entre Estados Unidos e China e somente em seu capítulo final trata das circunstâncias do Brasil neste cenário e da estratégia, política, econômica e militar interna e externa que se poderia seguir, complexa e delicada, para conquistar gradualmente as condições para sua ascensão internacional.
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52- O desenvolvimento e a expansão do capitalismo para superar a queda da taxa média de lucro à medida que as oportunidades “normais” geradas pela aparição de novas demandas ou pelo aumento de demandas existentes vão sendo exploradas se verifica em três circunstâncias. A primeira é o surgimento de uma inovação tecnológica extremamente significativa, ampla e dinâmica, como foram as ferrovias e a indústria automobilística; a segunda circunstância é a guerra, devido à destruição que gera enormes oportunidades de investimento de reconstrução; e a terceira circunstância é a descoberta e abertura econômica de grandes e novos territórios econômicos, como foi o caso da China comunista, a partir de 1978.
7 de janeiro de 2021
* Samuel Pinheiro Guimarães foi secretário-geral do Itamaraty (2003-2009) e ministro de Assuntos Estratégicos (2009-2010).
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