Bolsonaro veta reajuste da merenda escolar

Charge: Kleber

Por Altamiro Borges

O farsante Jair Bolsonaro, que agora posa de bonzinho com seus auxílios eleitoreiros, vetou nesta quarta-feira (10) o reajuste aprovado pelo Congresso Nacional do valor repassado aos Estados e municípios para a merenda escolar. O veto refere-se à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as bases para o Orçamento da União do ano seguinte – no caso, para 2023. Só mesmos os otários ainda acreditam nas demagogias do “capetão”!

Como lembra o jornal Estadão, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), “o governo repassa hoje apenas R$ 0,53 para alimentação de cada aluno matriculado na pré-escola e R$ 0,36 por aluno do ensino fundamental e médio. Nas creches, o repasse por criança é de R$ 1,07. O repasse é feito diretamente aos Estados e municípios, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento”.

A LDO previa a correção, pela inflação, desses valores para a oferta de merenda escolar. O texto também blindava os orçamentos das universidades e institutos federais, evitando novos cortes de gastos na educação superior em 2023. O artigo determina que os recursos destinados a cada instituição no próximo ano não poderiam ser menores que os orçados em 2022 e ainda deveriam ser corrigidos pela inflação. O presidente antipovo vetou o projeto!

Mas as maldades orçamentárias do “capetão” não se restringiram à área da educação. O genocida também vetou o dispositivo aprovado pelo Congresso Nacional que estipulava que as despesas em ações e serviços públicos de saúde no próximo ano fossem corrigidas pela inflação e pela variação da população em 2022, conforme estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Após confessar que mutilou o tal “teto de gastos” para viabilizar a reeleição do seu chefinho, o abutre Paulo Guedes voltou a falar em austeridade fiscal. Em uma nota, o Ministério da Economia argumentou que a proposição legislativa de reajustes da merenda escolar e na área da saúde “provocaria aumento do montante de despesas primárias com execução obrigatória e elevaria ainda mais a rigidez do orçamento, o que dificultaria não apenas o cumprimento da meta fiscal como também do teto de gastos e da regra de ouro”. Haja cinismo!