Folha e Estadão atacam Rafael Correa

Por Max Altman

A Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo voltaram ao tema presidente Rafael Correa e a liberdade de imprensa em editoriais "Recuo na ditadura" (edição de 28 de fevereiro) e "Perdão" sob pressão" (edição de 1º de março), respectivamente. Parece que lhes doeu o calo. O gancho foi o perdão, mas não esquecimento, concedido ao diário El Universo, seus diretores e editor e aos autores do livro 'El Gran Hermano'.

A Folha afirma que os diretores e o editor do jornal El Universo foram condenados por publicar artigo que o chamava de ditador. Nada disso. Chamar de 'dictador' tanto esse periódico quanto os demais da grande imprensa equatoriana o faziam e continuam fazendo. A condenação se deveu a uma injúria caluniosa que acusava o presidente Correa de ter cometido um crime lesa humanidade.

O editorial segue dizendo que o presidente Correa recuou por ter se dobrado à reação da opinião pública “contra o gesto ditatorial de punir de modo tão desproporcionado os que o criticaram.” Onde a Folha viu reação da opinião pública? A do Equador não foi, visto que ela está esmagadoramente a favor da postura de seu presidente, avalizada por pesquisas de opinião. E mais, quem puniu, estabeleceu os prazos da prisão e os valores da multa foi a Corte Nacional de Justiça, que arrazoou e ratificou, por unanimidade, decisões de instâncias inferiores.

Tanto a Folha como o Estadão afirmam que a Corte se encontra sob tutela da Presidência e que “tudo não passou de uma farsa – a começar da autonomia da Corte Nacional de Justiça. No começo do ano, Correa substituiu quase todos os membros do colegiado por figuras de sua confiança.” Quanto cinismo! Ocorre que os juízes da Corte do Equador são indicados da mesma maneira que o são os da Suprema Corte dos Estados Unidos e os do Supremo Tribunal Federal do Brasil: o presidente indica e o parlamento ratifica ou não.

Em tom professoral e arrogante a Folha dita: “Abusivas ou não, justas ou injustas, veementes ou até agressivas, críticas de todos os matizes constituem um teste de fogo para a índole democrática do governante”. Por que a Folha não convida os seus leitores a lerem os principais jornais da imprensa de Quito e Guayaquil e ver com os seus olhos o nível dos ataques diários, digamos críticas, assacados contra o presidente Correa e que ele suporta democraticamente? E por que a Folha não aproveita para orientar a imprensa equatoriana a se pautar pelo jornalismo ético que respeite a verdade e a objetividade?

 Agora, crítica, por mais pesada e distorcida que seja, é uma coisa, imputação caluniosa é outra. Acusar o presidente de crime contra a humanidade sem apresentar prova ou, no curso do processo, valer-se da exceção da verdade é crime, é atentado à honra, com o fim de denegrir, de desqualificar, de causar dano irreparável. E isto, no estado de direito, é reparado com o recurso à justiça. O verdadeiro democrata deve defender com igual ênfase a liberdade de expressão e a defesa da honra.

A Constituição equatoriana, aprovada por uma Assembleia Constituinte e referendada maciçamente pelo povo, estabelece que a imprensa tem o direito de “buscar, receber, trocar, produzir e difundir informação veraz, verificada, oportuna, contextualizada, plural e sem censura prévia acerca dos fatos, acontecimentos e processos de interesse geral”. Este é o correto exercício do jornalismo. Rigorosamente o contrário do que fez El Universo no indigitado artigo “Não às mentiras” e em incontáveis outras matérias.

O presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), entidade que reúne os donos dos jornais, disse que “a liberdade de imprensa é um direito humano inerente e não existe simplesmente porque um presidente deseja concedê-la como um favor especial.” Poderíamos devolver dizendo que a honra é um direito humano inalienável que não pode depender do arbítrio e das simpatias de diretores ou editores de jornais, revistas, televisões e rádios.

A mídia internacional despreza o fato de que Correa ganhou contundentemente em todas as instâncias porque tinha a verdade e a razão de seu lado. Na verdade, a grande imprensa abusiva não se conforma com a derrota dos setores reacionários, conservadores e de direita e se concentra em atos beligerantes contra os governos progressistas, arremetendo de forma prepotente e ilegítima contra as conquistas democráticas dos povos de nossa região.

No caso do Equador, sustentado por levantamento de opinião pública, os níveis de popularidade do governo estão mais altos que nunca e os níveis de credibilidade da imprensa mais baixos que jamais.