Anatel e o caos na telefonia celular

Por Luis Nassif, em seu blog:

A promiscuidade entre a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e as concessionárias de telefonia deveria merecer atenção especial do Ministério Público Federal e do Ministério das Comunicações.

É inconcebível a leniência da agência em relação aos abusos da telefonia.


Refiro-me especificamente à minha operadora - nem menciono o nome porque creio ser um problema geral.

É sabido que ela recorreu a promoções extraordinárias visando aumentar sua base de assinantes, sem dispor de infraestrutura para tal. Há uma deterioração absurda de seus serviços. Em São Paulo, perde-se constantemente o sinal em Higienópolis, na avenida Paulista, na Lapa, no Ceasa, no Jabaquara, na Vila Maria, agora mesmo no Largo São Francisco - refiro-me apenas aos locais em que costumo ir. Qualquer pesquisa in loco da Anatel identificará enormes manchas na cobertura em São Paulo - o maior mercado de telefonia do país. O que não estará ocorrendo em centros menos badalados?

Qualquer agência séria entraria em campo e proibiria a venda de novos planos até que a operadora alcançasse índices mínimo de eficiência, já que a qualidade depende de uma correlação facilmente medida de capacidade das linhas / (número de usuários x tempo de conexão). O próprio MPF deveria atuar nesse sentido, como o procurador de um estado nordestino que conseguiu a interrupção das vendas até que houvesse a normalização dos serviços.

Por aqui, não: criou-se uma competição à brasileira que conspurca totalmente o espírito da privatização. Em vez de competirem na busca de eficiência e de tarifas, as operadoras montaram uma segmentação cartelizadora: quem quiser preço aceita a indigitada e se conforma em não ter sequer os padrões mínimos de qualidade previstos no contrato de outorga; quem quiser cobertura paga os olhos da cara para outra operadora, com melhor sinal.

Fala-se em melhoria de gestão pública. Quando se entra na administração direta, há desafios enormes, de mudança de cultura, de leis, de regulamentos. Ter serviços públicos eficientes, na modalidade de concessão, exige apenas um pequeno esforço: fazer valer os contratos.

Mas a Anatel não age.