“Na leitura do voto, na sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal, o senhor ministro Joaquim Barbosa se referiu a depoimento que fiz à Justiça, em outubro de 2009. Creio ser necessário alguns esclarecimentos que eliminem qualquer sombra de dúvidas acerca das minhas declarações, dentro dos princípios do absoluto respeito que marcam as relações entre os Poderes Executivo e Judiciário.
Entre junho de 2001 e fevereiro de 2002, o Brasil atravessou uma histórica crise na geração e transmissão de energia elétrica, conhecida como “apagão”.
Em dezembro de 2003, o presidente Lula enviou ao Congresso as Medidas Provisórias 144 e 145, criando um marco regulatório para o setor de energia, com o objetivo de garantir segurança do abastecimento de energia elétrica e modicidade tarifária. Estas MPs foram votadas e aprovadas na Câmara dos Deputados, onde receberam 797 emendas, sendo 128 acatadas pelos relatores, deputados Fernando Ferro e Salvador Zimbaldi.
No Senado, as MPs foram aprovadas em março, sendo que o relator, senador Delcídio Amaral, construiu um histórico acordo entre os líderes de partidos, inclusive os da oposição. Por este acordo, o Marco Regulatório do setor de Energia Elétrica foi aprovado pelo Senado em votação simbólica, com apoio dos líderes de todos os partidos da Casa.
Na sessão do STF, o senhor ministro Joaquim Barbosa destacou a ‘surpresa’ que manifestei no meu depoimento judicial com a agilidade do processo legislativo sobre as MPs. Surpresa, conforme afirmei no depoimento de 2009 e repito hoje, por termos conseguido uma rápida aprovação por parte de todas as forças políticas que compreenderam a gravidade do tema. Como disse no meu depoimento, em função do funcionamento equivocado do setor até então, “ou se reformava ou o setor quebrava. E quando se está em situações limites como esta, as coisas ficam muito urgentes e claras”.
Dilma Rousseff
Presidenta da República”
1 comentários:
Altamiro meu blog esta sem atualizar desde o dia que o presidente LULA deixou de ser presidente, Votei na DILMA, acredito nela, embora não concorde com algumas coisa dela, más sem dúvida ela sabe o que esta fazendo. Porém não concordo com exercito americano no rio são Francisco, e nem engoli a demissão de Orlando Silva e pricipalmente com o governo paralelo da mídia, agora atacar o presidente LULA ai vou para as ruas e a presidenta deve fazer o mesmo, ela pode observar que o judiciário tem vaidades que estrapolam o poder de julgar com isenção, a mídia ja consumiu o ideal de Rui Barbosa e passou a novelizar a razão jurídica, então só nos resta partir para o apoio que jugamos justo pelas realizações dos últimos tempos que tornou o pais mais democratico, o LULA é o símbolo disso tudo, não fez sozinho, fez com o povo que irá defendelo sem petanejar, não irão prender o LULA, isso irá custar mais caro que se possa imaginar quem tentar golpear o nosso presidente.
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