Nesse domingo (02), cerca de 300 pessoas ocuparam a Fazenda Santo Henrique, nos municípios de Iaras/Borebi e Lençóis Paulista, no interior de São Paulo. Os sem terra denunciam a grilagem dos 2,6 mil hectares da propriedade pela empresa Cutrale.
Em 2005, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) notificou a empresa para que desocupasse a área, já que as terras tinham sido reconhecidas como públicas. A Cutrale, no entanto, ignorou a notificação.
A Fazenda Santo Henrique faz parte do conhecido Núcleo Colonial Monções, que tem cerca de 40 mil hectares, reconhecidos como terras pertencentes à União.
Denúncias
Além da grilagem de terras públicas, os trabalhadores e trabalhadoras rurais também denunciam o envolvimento da Cutrale com vários danos ambientais, trabalhistas e sociais.
Além do não respeito às áreas de Reserva Legal, os sem terra denunciam a enorme utilização de agrotóxicos pela empresa na produção de laranja, contaminando o meio ambiente e intoxicando os trabalhadores da própria Cutrale.
No final de 2012, inclusive, o governo dos Estados Unidos ameaçou suspender a importação de suco de laranja produzido por grandes empresas no Brasil, dentre elas a Cutrale. O motivo foi um estudo que diagnosticou o fungicida Derosal (carbendazim) na produção de laranja, proibido nos Estados Unidos.
Problemas trabalhistas
Em março deste ano, a Justiça Trabalhista de Matão condenou a Cutrale – junto com outras quatro empresas do ramo - a encerrar a terceirização irregular das atividades de plantio, cultivo e colheita de laranjas, além de pagar indenizações que somam R$ 455 milhões pelo não cumprimento da legislação trabalhista.
Já em 2012, uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em Bauru (SP), identificou irregularidades em instalações da empresa na cidade de Areiópolis, a 272 quilômetros da capital paulista.
Após as denúncias, a Justiça do Trabalho de Botucatu (SP) determinou que a empresa regularizasse os alojamentos de trabalhadores, sejam eles contratados pela Cutrale ou terceirizados, em conformidade com normas de medicina e higiene do trabalho.
Cartel
Outra prática irregular constantemente denunciada é a formação de cartel pelas quarto maiores empresas do setor: Cutrale, Citrosuco, Citrovita (controlada pelo grupo Votorantim) e Louis Dreyfus.
A Cutrale, sozinha, responde por 80% da produção mundial de suco de laranja concentrado (superior a um milhão de toneladas por ano), e exporta 97% da produção.
No ano passado, centenas de médios e pequenos produtores de laranja, fornecedores das empresas que monopolizam o setor, sofreram uma “quebradeira” em massa, devido à recusa da compra de sua produção.
Com isso, o interior de São Paulo foi tomado por protestos diante dessa grave situação. Durante esse período, foram derrubados muitos pés de laranja e vários produtores tiveram que mudar sua atividade produtiva, somando enormes prejuízos.
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