O programa de governo da presidenciável Marina Silva, lançado sexta-feira, 29, soou como música aos ouvidos da oligarquia financeira que comanda a economia brasileira e anda meio ansiosa para derrotar a presidenta Dilma, mas desiludida com o desempenho do tucano Aécio.
A ex-senadora, que concorre pelo PSB (partido com o qual até agora não tinha nenhuma identidade), promete rigor na aplicação do tripé neoliberal que orienta a política econômica, configurada no superávit fiscal, câmbio flutuante e juros altos a pretexto de manter a inflação na meta.
Ajuste fiscal
A plataforma vem sendo comparada à famosa Carta aos Brasileiros de junho de 2002, na qual o ex-presidente Lula, em nome da governabilidade, se comprometeu a respeitar os contratos e manter os fundamentos da política conservadora adotada pelo tucano FHC por orientação do FMI. As condições hoje são outras e as consequências da radicalização do tripé certamente serão mais dramáticas.
Marina, a exemplo do candidato do PSDB, Aécio Neves, está acenando ao poderoso e venerável "mercado" com um ajuste fiscal. Isto não vai resolver os problemas da economia e encaminhar o Brasil para a rota do crescimento sustentável. Embora esta seja a promessa, a experiência aqui e lá fora mostra que os resultados concretos são bem outros.
O exemplo mais recente e presente que temos de ajuste fiscal vem da Europa, traduzido principalmente, embora não só, nas receitas ditadas pelo FMI (em parceria com o Banco Central Europeu e a cúpula da União Europeia - a troika) aos países assolados pela crise da dívida externa, como é o caso da Grécia, Portugal, Irlanda e Chipre.
Recessão e desemprego em massa
Invariavelmente esses ajustes significam recessão econômica, desemprego em massa, cortes dramáticos dos gastos públicos, com demissões de funcionários, e degradação dos serviços públicos, destacadamente em saúde e educação, redução de direitos sociais, retrocesso e sofrimento para os povos.
Também na Europa os governos neoliberais garantiram que esta era a receita para sair da crise, mas o que se seguiu de fato foi o aprofundamento da recessão, uma situação que o economista Bradford DeLong, que foi vice-secretário assistente do Tesouro dos EUA, caracterizou como Grande Depressão.
No Brasil, que já vivenciou coisa parecida na sequência da crise da dívida externa, os efeitos de um novo ajuste fiscal não seriam diferentes. É preciso compreender que se tais ajustes não servem aos interesses da maioria da sociedade e, além disto, obstruem o desenvolvimento nacional, por outro lado eles favorecem os rentistas, parasitas da dívida pública, assegurando-lhes a valorização do capital. Por isto, e só por isto, são defendidos com tanta ênfase pelos economistas e pela mídia a soldo do sistema.
Estado mínimo
Mas não é só com o ajuste fiscal que Marina procura agradar sua nova santidade, o mercado financeiro (que agora parece estar curtindo um relacionamento sério com os evangélicos. O pastor Everaldo, que não tem a mínima chance de se eleger, quer entregar tudo aos grandes capitalistas, inclusive as últimas joias da coroa: Petrobras, BB e CEF).
A candidata do PSB promete independência para o Banco Central, medida de caráter neoliberal que sempre foi condenada pelas forças de esquerda no Brasil e que deixa a autoridade monetária totalmente nas mãos do mercado financeiro. Promete também reduzir o papel e a participação do Estado e dos bancos públicos na economia, ampliando consequentemente o espaço da iniciativa privada.
Contradições e demagogia
Marina lança uma vela a Deus e outra ao demônio ao levantar algumas bandeiras progressistas dos movimentos sociais - como o fim do fator previdenciário e a vinculação de 10% da Receita Corrente Bruta da União ao financiamento da saúde.
Mas aqui adentramos o terreno das contradições e da demagogia. Sabe-se que propostas como o fim do fim do fator previdenciário, 10% da receita da União para a saúde, mais verbas para os municípios, entre outras, não combinam com o ajuste fiscal prometido ao sistema financeiro.
A conta simplesmente não fecha, conforme observou o jornalista José Paulo Kupfer. "Fica a impressão de que, se papel aceita tudo, papel com programas eleitorais aceitam ainda mais. Diante da austeridade fiscal proposta, nem mesmo um crescimento em escala chinesa desde o início de seu governo permitiria fechar a conta".
Economistas de esquerda e lideranças dos movimentos sociais entendem que para contemplar as demandas da classe trabalhadora e do povo será preciso mudar a atual política econômica baseada no tripé neoliberal (câmbio flutuante, superávit fiscal e juros altos) e não aprofundá-la como promete Marina para deleite do sistema financeiro.
A mudança da política econômica defendida pelos movimentos sociais (fim do superávit fiscal primário, controle do câmbio, redução da taxa de juros e taxação das remessas de lucros) impõe limites, senão prejuízos, a banqueiros, rentistas e multinacionais, ou seja, contraria interesses de classe e justamente os poderosos interesses que Marina promete satisfazer.
O programa da presidenciável pelo PSB vai em sentido diametralmente oposto aos interesses do povo brasileiro. É música para os ouvidos da oligarquia financeira nacional e internacional. Perguntar não ofende: será que o presidente do Partido Socialista Brasileiro, Roberto Amaral, concorda com a política econômica neoliberal proposta por Marina?
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