O Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, em parceria com o Centro de Informação da ONU e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), e com o apoio da Universidade de Brasília e da Fundação Ford, realiza na próxima segunda-feira, dia 10 de agosto, o Seminário Internacional “Regulação da Mídia e Liberdade de Expressão". O evento contará com a presença do uruguaio Edison Lanza, Relator Especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos humanos da OEA, e do Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.
Também participarão dos debates Guilherme Canela (Assessor Regional de Comunicação e Informação da Unesco para o Mercosul e Chile); João Brant (Secretário Executivo do Ministério da Cultura); Aurélio Rios (Procurador Federal dos Direitos do Cidadão) e Luiza Erundina (Deputada Federal, presidente da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular), além de acadêmicos do setor e organizações da sociedade civil que atuam em defesa da liberdade de expressão.
O objetivo do seminário é debater, a partir da experiência de outros países e dos padrões internacionais de regulação e proteção da liberdade de expressão, como avançar internamente para uma agenda regulatória e de políticas públicas promotoras da diversidade e da pluralidade na mídia em nosso país. No início da nova gestão Dilma, o Ministério das Comunicações anunciou a abertura de um diálogo com a população em torno da atualização do marco regulatório do setor no Brasil. Os debates, entretanto, ainda não tiveram início.
Além de participar do seminário, o relator Edison Lanza se reunirá com os ministros Juca Ferreira (Cultura), Edinho Silva (Secom/PR) e Ricardo Berzoini (Comunicações). Ele também receberá organizações da sociedade civil, que apresentarão ao relator casos de violações da liberdade de expressão no Brasil.
O seminário terá transmissão ao vivo pelo site do Intervozes: www.intervozes.org.br
Mais informações: (61) 9951-4846 (Bia Barbosa) e (11) 99364-1591 (Veridiana Alimonti)
Seminário Internacional “Regulação da Mídia e Liberdade de Expressão"
Programação
Data: 10/08/2015
Local: Auditório Pompeu de Sousa - Faculdade de Comunicação - UnB
16h - Abertura/saudações
16h30 - Mesa "Regulação, concentração e diversidade: modelos, padrões internacionais e o caso brasileiro"
Conferencistas: Guilherme Canela (Assessor Regional de Comunicação e Informação da Unesco para o Mercosul e Chile) e João Brant (Secretário Executivo do Ministério da Cultura)
Debatedores: Murilo Cesar Ramos (UnB), Rosane Bertotti (coordenadora geral do FNDC) e Paula Martins (Artigo 19).
Moderação: prof. Fernando de Oliveira Paulino (UnB)
19h - Mesa "Regulação da mídia e liberdade de expressão: uma agenda democrática"
Conferencistas: Edson Lanza (Relator Especial para Liberdade de Expressão da OEA) e Ricardo Berzoini (Ministro de Estado das Comunicações)
Debatedores: Luiza Erundina (Deputada Federal, presidente da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular), Aurélio Rios (Procurador Federal dos Direitos do Cidadão) e Venício Lima (UnB).
Moderação: Intervozes
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