A gestão do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), direcionou uma agência contratada pela Ambev para que obtivesse vantagem em uma licitação pública para o carnaval de rua de 2017. A denúncia de favorecimento, veiculada no início do mês pela Rádio CBN, levou o vereador Toninho Vespoli (Psol) a pedir abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa, que já conta o mínimo de 19 assinaturas para que o pedido seja acolhido e submetido ao plenário.
"A conduta de um agente público que visa macular um procedimento licitatório atenta contra os princípios da administração pública e, também, contra a lei de improbidade administrativa", disse o vereador à RBA. De acordo com o edital que organiza o carnaval de rua na cidade, publicado durante a gestão de Fernando Haddad (PT), vence o processo licitatório a proposta que privilegie segurança, limpeza, banheiros químicos e ambulâncias. Com Doria, não foi assim que funcionou.
O tucano, por meio de funcionários de alto escalão, como o secretário da Cultura, André Sturm, passou, segundo a denúncia, informações para privilegiar a empresa Dream Factory, contratada da Ambev, que acabou favorecida mesmo com outra proposta melhor e mais adequada ao edital. Ainda de acordo com a denúncia, a Dream Factory apresentou uma proposta de R$ 15 milhões e, destes, apenas R$ 2,6 milhões eram destinados ao interesse público. Já a concorrente, SRCOM, que representa a Heineken, orçou o projeto em R$ 8,5 milhões, com R$ 5,1 milhões de gastos em itens como segurança e limpeza.
Mesmo com proposta superior, a Heineken perdeu. "Resultando comprovado que Doria teve participação nas negociações, tanto ele quanto os demais envolvidos serão obrigados a ressarcir os cofres públicos com acréscimo de multa, poderão tanto perder o mandato eletivo quanto as funções públicas que os demais exercem e podem ter os direitos políticos suspensos por até oito anos", disse Vespoli. Na prática, confirmadas as denúncias, Doria está passível de sofrer um processo de impeachment.
O vereador do Psol afirmou que a Câmara deve iniciar um processo de investigação para complementar ações do Ministério Público. "Pedimos a CPI tendo em vista que possui maior poder de investigação, de modo a auxiliar o Ministério Público numa provável propositura de Ação de Improbidade Administrativa", afirmou Vespoli. A CPI ainda deve passar por votação na Casa para ser instaurada.
"A conduta de um agente público que visa macular um procedimento licitatório atenta contra os princípios da administração pública e, também, contra a lei de improbidade administrativa", disse o vereador à RBA. De acordo com o edital que organiza o carnaval de rua na cidade, publicado durante a gestão de Fernando Haddad (PT), vence o processo licitatório a proposta que privilegie segurança, limpeza, banheiros químicos e ambulâncias. Com Doria, não foi assim que funcionou.
O tucano, por meio de funcionários de alto escalão, como o secretário da Cultura, André Sturm, passou, segundo a denúncia, informações para privilegiar a empresa Dream Factory, contratada da Ambev, que acabou favorecida mesmo com outra proposta melhor e mais adequada ao edital. Ainda de acordo com a denúncia, a Dream Factory apresentou uma proposta de R$ 15 milhões e, destes, apenas R$ 2,6 milhões eram destinados ao interesse público. Já a concorrente, SRCOM, que representa a Heineken, orçou o projeto em R$ 8,5 milhões, com R$ 5,1 milhões de gastos em itens como segurança e limpeza.
Mesmo com proposta superior, a Heineken perdeu. "Resultando comprovado que Doria teve participação nas negociações, tanto ele quanto os demais envolvidos serão obrigados a ressarcir os cofres públicos com acréscimo de multa, poderão tanto perder o mandato eletivo quanto as funções públicas que os demais exercem e podem ter os direitos políticos suspensos por até oito anos", disse Vespoli. Na prática, confirmadas as denúncias, Doria está passível de sofrer um processo de impeachment.
O vereador do Psol afirmou que a Câmara deve iniciar um processo de investigação para complementar ações do Ministério Público. "Pedimos a CPI tendo em vista que possui maior poder de investigação, de modo a auxiliar o Ministério Público numa provável propositura de Ação de Improbidade Administrativa", afirmou Vespoli. A CPI ainda deve passar por votação na Casa para ser instaurada.
Marketing e abandono
Mesmo diante das denúncias, com apresentação de áudios comprometedores, parte da sociedade demonstra apatia em relação às contradições e às possíveis fraudes da gestão Doria. Para Vespoli, isso é parte de um discurso de desconstrução da política, constante nos meios de comunicação e crescente no país.
"A população está cansada da classe política. Diante dos escândalos de corrupção revelados pela operação Lava Jato há uma falsa ideia de que o público é um problema e a solução seria privatizar tudo para que se melhore. O que não é dito, no entanto, é que boa parte das empresas privadas e dos grandes empresários estão no olho da corrupção", disse.
"Doria baseia seu governo em ações de marketing", observa Vespoli, dentro de uma lógica de falar o que os eleitores querem ouvir e maquiar a realidade. "O programa Cidade Linda, por exemplo, é uma grande farsa. A cidade está abandonada, porém, as pessoas querem ver o prefeito indo para a rua e pintando muros, capinando praças, mas a realidade é que a zeladoria da cidade, principalmente na periferia, está completamente abandonada. A sociedade está encantada com Doria e seu marketing, o discurso e a retórica dele seduziu as pessoas, porém sabemos que as coisas são bem diferentes."
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Mesmo diante das denúncias, com apresentação de áudios comprometedores, parte da sociedade demonstra apatia em relação às contradições e às possíveis fraudes da gestão Doria. Para Vespoli, isso é parte de um discurso de desconstrução da política, constante nos meios de comunicação e crescente no país.
"A população está cansada da classe política. Diante dos escândalos de corrupção revelados pela operação Lava Jato há uma falsa ideia de que o público é um problema e a solução seria privatizar tudo para que se melhore. O que não é dito, no entanto, é que boa parte das empresas privadas e dos grandes empresários estão no olho da corrupção", disse.
"Doria baseia seu governo em ações de marketing", observa Vespoli, dentro de uma lógica de falar o que os eleitores querem ouvir e maquiar a realidade. "O programa Cidade Linda, por exemplo, é uma grande farsa. A cidade está abandonada, porém, as pessoas querem ver o prefeito indo para a rua e pintando muros, capinando praças, mas a realidade é que a zeladoria da cidade, principalmente na periferia, está completamente abandonada. A sociedade está encantada com Doria e seu marketing, o discurso e a retórica dele seduziu as pessoas, porém sabemos que as coisas são bem diferentes."
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Sobre o caso, a prefeitura emitiu o seguinte posicionamento:
A reportagem da CBN se esforçou para fazer parecer haver irregularidade onde houve esforço do poder público para que se obtivesse o maior benefício possível à população: a ação da Prefeitura de São Paulo permitiu à cidade ter um Carnaval com maior qualidade sem nenhum gasto público, ao contrário do que ocorreu em 2016, quando foram investidos R$ 10 milhões de recursos do município.
O edital, elaborado e publicado pela gestão passada, foi inteiramente obedecido. Como previsto, a empresa que havia feito a maior oferta financeira foi chamada a esclarecer sua proposta. Ainda conforme previa o edital, foi permitido que a esta empresa, a Dream Factory, alterasse os itens de investimento, mas mantendo-se dentro do escopo do que já havia sido apresentado. Pare que fique claro: a proposta da SRCOM foi de R$ 8,5 milhões; a da Dream Factory, de R$ 15 milhões.
O conteúdo da proposta de maior valor, porém, foi julgado insatisfatório pela comissão, pois boa parte dos recursos era destinada a ações de marketing. Como o edital permitia, foi solicitado à Dream Factory que alterasse o conteúdo de sua proposta, para que esse valor se destinasse inteiramente a serviços de interesse público (segurança, ambulâncias, banheiros químicos). À diferença do que sugere a reportagem da CBN, o mesmo não poderia ser oferecido à SRCOM, uma vez que o edital não permitia que o valor da proposta fosse alterado, apenas sua composição, desde que dentro do escopo.
Ou seja, a SRCOM não poderia oferecer R$ 15 milhões em serviços. Se fosse mantida a decisão de dar vitória à SRCOM, a Prefeitura teria, portanto, de investir pelo menos R$ 10 milhões no Carnaval. Cabe mencionar que, se houvesse qualquer intenção de praticar irregularidades por parte dos funcionários públicos envolvidos, os atos da comissão não teriam saído divulgados em ata publicada no Diário Oficial, nem a ocorrência da reunião seria confirmada pela Prefeitura.
Os “especialistas” consultados pela CBN, evidentemente, falam sem conhecimento do edital de chamamento e dos decretos municipais que regulam contratos como esse. Não houve contato para favorecer uma das empresas, houve contato com a única empresa que teria condições de melhorar sua proposta, em benefício da população paulistana e do Carnaval. Um indicativo de que nada de errado foi feito é o fato de que a SRCOM, que segundo a CBN teria sido prejudicada, não recorreu e nem mesmo se manifestou na reportagem.
Com base num relatório de auditores do Tribunal de Contas do Município, a CBN dá como fato comprovado que tenha havido irregularidades no edital e no processo de escolha. Deixa de informar a seus ouvintes que, a esta altura, as supostas irregularidades são apenas a opinião dos auditores, uma vez que o relatório não passou pela análise do conselheiro responsável nem foi a julgamento.
A Prefeitura ressalta ainda que saúda a decisão do Ministério Público de abrir investigação a respeito do patrocínio ao Carnaval de 2017. Assim, ficará comprovado ao final que foi cumprida a lei e que a ação da administração municipal beneficiou a população, que pode ter acesso a um Carnaval com mais qualidade, preservando os cofres públicos, que deixaram de investir R$ 10 milhões.
1 comentários:
Eita povinho besta!
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