Coronavírus avança e governo não se mexe

Jair Bolsonaro cumprimenta manifestantes em Brasília, 15/3/20
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Editorial do site Vermelho:

A pandemia de coronavírus, declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), deveria ser uma preocupação central do governo. Não é o que vem acontecendo. O presidente Jair Bolsonaro chegou ao cúmulo de dizer que “a questão do coronavírus” não “é isso tudo que a grande mídia propaga” e o ministro da Economia, Paulo Guedes, receitou como antídoto para os efeitos na economia as suas “reformas”, um cardápio de avestruz.

O Ministério da Saúde, por sua vez, informou que, por enquanto, a estratégia nacional segue inalterada. Nem os alertas de rápido crescimento de casos nas próximas semanas fez o governo tomar medidas além de algumas ações paliativas.

Com mais de 134.000 pessoas infectadas e mais de cinco mil mortes, a pandemia é tida como a crise de saúde mais grave em um século. Países vizinhos do Brasil – como Argentina, Chile, Colômbia, Venezuela ou Peru – já adotaram cancelamento de voos, quarentenas obrigatórias e restrições para os viajantes procedentes da Europa, China e outras zonas afetadas.

Na economia, as informações também impressionam. A declaração de emergência nacional pelo presidente dos Estados Unidos, somada à proibição temporária de entrada no país de estrangeiros procedentes da Europa, tende a agravar a situação. Na Europa, o Banco Central Europeu (BCE) adotou medidas como novos empréstimos aos bancos, que passaram praticamente imperceptíveis.

Os indícios de uma recessão global são crescentes. De acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o crescimento econômico mundial pode cair para metade do que havia sido projetado (queda de 1,5%). A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), por sua vez, alertou que o custo da crise na receita global pode chegar a US$ 2 trilhões.

Além da imobilidade do governo Bolsonaro, o Sistema Único de Saúde (SUS) foi enfraquecido pelas políticas de “ajuste fiscal”, um monstro predador que engole a principal fatia do Orçamento, quase 50% do seu total. Enquanto isso, em 2019 a perda para o SUS foi de R$ 13,5 bilhões. Em 2020, deve chegar em R$ 10 bilhões.

O Orçamento da Saúde perdeu R$ 20 bilhões em 2019, por conta da Emenda Constitucional 95 – a que impõe o teto dos gastos públicos sem incluir o pagamento de juros –, aprovada em 2016, apesar do crescimento da receita da União em 27% desde então. O dado é de um estudo da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

O agravamento da crise econômica também pressiona o sistema; mais de três milhões de usuários deixaram os planos de saúde, aumentando a demanda pelo SUS. A situação alarmante fez o CNS reivindicar, em nota pública, a revogação da Emenda Constitucional do “teto de gastos”. O Conselho classifica como “de extrema irresponsabilidade” a aprovação do Plano Mais Brasil, que retira ainda mais investimentos das políticas sociais.

Esse cenário não deixa margem para dúvidas de que o Brasil vive uma situação preocupante. Os dados, em si, revelam um cenário catastrófico, mas o agravante é o dar de ombros do governo.

O povo, como sempre, vem fazendo a sua parte, como ocorreu em outras situações críticas de irresponsabilidade do governo, a exemplo do que ocorreu com o chamado “apagão elétrico” na administração de Fernando Henrique Cardoso (FHC). Agora é muito pior. Não é aceitável a atitude do bolsonarismo de lavar as mãos. Exigir ações minimamente sérias do governo é, além de civismo, uma urgência humanitária.