Nesta quarta-feira (27), uma surpresa pouco comentada pelos meios de comunicação abalou estudiosos das telecomunicações e da democratização da mídia no Brasil. Sem muitos avisos, o ministro Marcos Pontes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC), anunciou a parceria do governo federal com a empresa estadunidense CISCO para a implementação do 5G no Brasil.
A tecnologia 5G é hoje o grande objeto da disputa geopolítica entre os Estados Unidos (com a Cisco) e a China (com a Hauwei). De um lado, a China avança sobre praticamente todo o mundo com sua tecnologia inovadora. Do outro, o Pentágono vê com preocupação a perda de mercado de seu país e, assim, força relações bilaterais duras com seus países "aliados". No meio dessa disputa geopolítica de grandes proporções está o Brasil, que cede abertamente a sua soberania nacional para os interesses dos EUA.
Muitas dúvidas surgem. Se um governo de estado, como o Maranhão, por exemplo, buscar uma parceria com a China e a Huawei para investir em áreas como cidades inteligentes, Internet das Coisas, 5G e Wi-Fi, será impedido? E a indústria nacional será beneficiada com transferências de tecnologia?
Uma decisão sobre a infraestrutura das telecomunicações do país que envolve uma dimensão internacional estratégica como essa não pode ser tomada dentro de um gabinete, longe dos olhos atentos da esfera pública. O apelo que devemos fazer ao ministro Marcos Pontes é o de reconsiderar a decisão da parceria e abrir essa agenda para um longo e transparente debate público com a sociedade civil, especialistas e universidades. Da Câmara de Deputados esperamos que sua Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação convoque imediatamente o ministro para explicações.
Com essa parceria o futuro do Brasil se torna refém de empresas dos EUA. Será que Carlinhos Lyra terá que compor uma nova "Canção do subdesenvolvido"?
* Theófilo Rodrigues é pesquisador e coordenador do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé no Rio de Janeiro.
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