Nicarágua votou contra o neoliberalismo

Foto: Reprodução do site El Mundo

Por Beto Almeida, no site Pátria Latina:

Passei 10 dias na Nicarágua, realizando a cobertura das eleições gerais, realizadas no dia 7 de novembro, para a Telesur, e pude comprovar a normalidade e a legalidade do processo eleitoral, com centenas de observadores eleitorais e de jornalistas de várias partes do mundo, inclusive dos EUA e Canadá, mas, sobretudo um povo consciente do significado histórico deste pleito, no qual o candidato da Frente Sandinista de Libertação Nacional. Daniel Ortega, alcançou 75 por cento dos votos válidos. Havia dois projetos em disputa: aprofundar e consolidar um modelo de desenvolvimento com inclusão social, em vigor desde que os sandinistas voltaram ao governo pelo voto, em 2006, ou o projeto dos 5 partidos políticos de oposição, a submissão ao neoliberalismo.

Não se tratava apenas de uma eleição a mais. Isso porque Nicarágua vem sendo cada vez assediada e atacada pelos EUA e seus súditos, tais como Espanha, Canadá, Costa Rica, União Europeia em seu conjunto. Não podem ser considerados normais, pelo o imperialismo, processos eleitorais em que seus adversários são vencedores, como é o caso do sandinista Daniel Ortega, sobretudo pelas políticas que vem implementando no país, opostas ao neoliberalismo, que, já tinha tido a sua oportunidade, quando Violeta Chamorro venceu as eleições em 1990 e destruiu todas as políticas públicas de cunho socialista, implantadas pelo sandinismo, a partir do Triunfo da Revolução Popular, em 19 de julho de 1979.

No desastroso período neoliberal, de três mandatos, os três presidentes apoiados pelos EUA, Chamorro, Alemán e Bolaños, destruíram o sistema de educação pública e gratuita, tendo como efeito imediato a volta do analfabetismo, que havia sido erradicado pela Revolução Sandinista, logo ao início, com a Cruzada contra o Analfabetismo, com a aplicação de metodologia desenvolvida pelo brasileiro Paulo Freire. Houve cortes radicais nos investimentos em educação pública, suspendendo a contratação de professores, favorecendo a escola privada, inclusive as católicas, bem como um freio absoluto no investimentos em saúde pública, cujo resultado foi, para quem podia pagar, havia clínicas privadas, mas para quem não podia, que se virasse nos hospitais públicos que sobraram, sem investimentos, sem contratação de pessoal de saúde adequado. Foi a continuidade da guerra da Contra, por outros meios, pela demolição do setor público e imposição do Estado Mínimo, uma verdadeira guerra contra os direitos do povo. Os indicadores em saúde e educação despencaram. Sem investimentos, junto com o analfabetismo, voltaram o desemprego em massa, a mendicância, doenças que já haviam sido erradicadas.

Alternância de poder?

Diferentemente de alguns ex-comandantes da Revolução, Daniel Ortega meteu-se de cabeça nas lutas populares, nas mobilizações, nas barricadas populares contra os crimes dos neoliberais. Esse foi o período da alternância de poder, recomendada por alas da esquerda com escasso conhecimento da realidade nicaraguense, com o que, deste modo, prostram-se diante da tragédia neoliberal, trazendo à tona a incontornável conclusão: na Nicarágua, a alternância de poder é entre Sandinismo ou Imperialismo! Façam suas escolhas senhores, pode-se indagar aos que estavam incomodados com a escolha do voto popular em Daniel Ortega desde 2006. Os sandinistas voltaram ao poder pelo voto porque, após a derrota, ao invés de passividade, descrença e decepção nas massas, diante da eleição de presidentes neoliberais, em eleições manipuladas e fraudadas pelos EUA, a FSLN manteve a luta incansável contra o desastre do neoliberalismo colonial que destruía a Nicarágua. Nestas eleições, as massas nicaraguenses responderam aos que sugeriram aos sandinistas acatar a alternância do poder, votando em repúdio às políticas neoliberais e em apoio ao modelo de desenvolvimento com inclusão.

A solidariedade de Cuba e Venezuela: direitos humanos pra valer!

Desde 2007, o país retomou a prioridade nas políticas públicas para, novamente, construir a educação gratuita e universal, a saúde pública e gratuita, contando com o apoio de Cuba, que formou centenas de médicos nicaraguenses na Escola Latino-americana de Medicina, em Havana. O estado mínimo neoliberal havia trazido os apagões por horas a fio em toda a Nicarágua, e neste momento foi decisiva a ajuda solidária da Venezuela Bolivariana, que, por orientação de Hugo Chávez instalou várias plantas de produção de energia elétrica, trazendo normalidade, tirando o país da escuridão promovida pelo neoliberalismo.

Com Daniel Ortega de volta ao poder, em 2006, Nicarágua deu um giro em sua política externa e passa a ser atacada pela OEA, uma espécie de ministério colonial dos EUA. Sem abandonar a OEA, onde sustenta posição soberana e anti-imperialista, Nicarágua se soma à Alba, à Celac, à Telesur, desenvolve amplas relações com vários países do mundo, não apenas com Venezuela e Cuba, mas também com Rússia, com quem mantém excelente relacionamento em vários campos, inclusive na Defesa. Desta vez pudemos observar 200 ônibus novos que a Rússia doou a Nicarágua, circulando pelo pela capital Manágua.

O modelo inclusivo

Os investimentos do estado, sob o sandinismo, priorizam políticas públicas que resultem em elevação das condições concretas de vida dos nicaraguenses, via expansão de atividades produtivas. Houve investimentos pesados em eletrificação, cuja cobertura hoje alcança a 98 por cento do território do país. Será que o Brasil e Argentina, os dois países mais industrializados da América Latina têm isto? Além do que, foi empreendida uma diversificação da produção energética, hoje uma combinação de hidroeletricidade, petróleo, biomassa, energia geotérmica (captada dos vulcões ainda ativos) e energia solar e eólica. Democratizado o acesso à energia, com o barateamento das tarifas, e implantação de tarifas sociais, a economia do país recebe forte impulso, sobretudo a economia rural, com elevação da produção de alimentos, fazendo com a Nicarágua alcançasse, 2017, a auto suficiência na produção alimentar, transformando-se em grande exportadora para a Centro América, para Venezuela e também para os EUA, que compram carne, café e ouro dos nicaraguenses. Biden ataca duramente a Nicarágua, mas os analistas mais experientes destacam que ele não fala nunca em romper relações, nem há, nos estatutos do CAFCA, mecanismos que possibilitem a expulsão unilateral de um de seus membros.

Para que a agricultura pudesse dar um salto – Nicarágua é país de escasso peso industrial – também era necessário construir infraestrutura logística para o escoamento da produção. Os investimentos estatais levaram o país a ter a maior e mais qualificada rede de rodovias de toda a América Central, um total de 25 mil km de vias asfaltadas, e, em muitos casos duplicadas e até iluminadas, como a estrada que liga Manágua a Leon, uma das grandes cidades nicas, centro universitário. Estradas asfaltadas e modernas interligam quase 100 por cento os 143 municípios do país.

Outro grande esforço prioritário do modelo de inclusão sandinista é democratizar o acesso à água potável, o que já alcança a 97 por cento das localidades do País, incluindo a Costa Caribe, que, inaugurou, recentemente, uma estação de tratamento de água para a cidade de Bluefilds. Aliás, outro grande obstáculo superado pelo sandinismo é a interligação da Costa Pacífico com a Costa Caribe, que ficava totalmente isolada do país, acessível apenas por via aérea, pois não havia estradas como as que foram construídas, permitindo que em poucas horas o país seja cruzado por automóvel, do Caribe ao Pacífico. Trata-se de região com outra configuração social e cultural, onde se fala um inglês creole, ademais das línguas dos povos originários ali residentes, entre eles os miskitos. A água potável , já praticamente universalizada na Nicarágua, é também uma resposta sandinista aos que acusam o país de violar direitos humanos. Sem água potável, como se falar em direitos humanos, indaga o deputado sandinista Carlos Emílio Lopez, cobrando concretude ao debate sobre esta temática. Na polêmica, cabe recordar que o Brasil tem 35 milhões de Brasileiros sem acesso a água potável, além do que apenas 48 por cento de uma das maiores economias do mundo possui saneamento básico.

Protagonismo feminino

Nicarágua é reconhecida por estar entre as 5 nações de todo o mundo que registram maior equidade entre mulheres e homens. Aliás, nestas últimas eleições, uma lei obrigava que houvesse 50% de candidaturas femininas e 50% masculinas, sendo que a nominata das candidaturas femininas vinha em primeiro lugar nas boletas de votação, para aparecerem em destaque. Na Assembleia Nacional, o parlamento do país, há muito já existe uma paridade entre homens e mulheres, bem como na composição dos cargos ministeriais, levando a um comentário muito reproduzido “ aqui na Nicarágua , nos governam as mulheres”. Os partidos de esquerda no Brasil podem examinar seu próprio cenário e tirem suas conclusões em comparação com o protagonismo feminino na Nicarágua. Nas políticas de incentivo à participação protagonista das mulheres na economia, especialmente no cooperativismo, há direcionamento consciente e criterioso dos financiamentos estatais para projetos liderados por mulheres, uma forma concreta de combate ao patriarcalismo, herança colonial, combatida pelo sandinismo, que contou com a participação efetiva das mulheres na Revolução. Nestas eleições, todos os 6 partidos concorrentes, apresentaram metade de candidaturas femininas, inclusive para os cargos de presidente e vice presidente. Algumas alas da esquerda brasileira, se buscassem informações concretas sobre o que realmente ocorre na Nicarágua, talvez pensassem melhor antes de compartilhar suas opiniões com as críticas promovidas pelo imperialismo contra o sandinismo.

O golpe derrotado em 2018

Prevendo que os efeitos do modelo de desenvolvimento inclusivo ia manter em alto a popularidade da Frente Sandinista, como de fato ocorreu, os EUA, por meio de suas agências de mudança de regime, de ingerência, de promoção de violência e desestabilizações dos governos que não lhes são subservientes, desatou em Nicarágua uma tentativa de golpe, com o uso de um roteiro já utilizado na Venezuela, onde também foi derrotado, recorrendo às “guarimbas“, ações violentas de rua, com tranque de avenidas, de estradas, de incêndio a instalações estatais mais utilizadas pela população.

Foi assim que, a partir de abril, utilizando-se de um pretexto qualquer, jovens financiados do exterior, lançaram-se a bloquear avenidas e estradas, manifestações às quais compareciam armados, não sem instalar franco atiradores em regiões próximas para alvejar seja membros da polícia sandinista, seja populares indistintamente, sempre colocando a culpa no governo sandinista. Imediatamente, logo ao início das manifestações, já havia jovens das universidades privadas, especialmente nos bairros mais ricos de Manágua, La Rotonda, participando do tranque de ruas, surgindo do nada, quase que automaticamente, a bandeira que pedia a Renúncia de Daniel Ortega, enquanto o presidente buscava instalar mesas de negociação para encontrar uma saída para uma crise que levou mais de 3 meses de duração, com mais de uma centena de mortos, entre eles policiais sandinistas atacados por grupos armados ilegalmente.

Universidade públicas foram queimadas, mas as universidades privadas não. Postos de saúde e hospitais públicos foram queimados e depredados, estoques de medicamentos que são lá distribuídos gratuitamente, foram destruídos, incendiados, funcionários públicos foram alvo de violência, de torturas por estes grupos mercenários, que no melhor estilo terrorista aplicado na Síria, na Líbia, na Venezuela, buscaram alastrar o terror, enquanto a mídia capitalista, mundialmente, fazia sua parte, acusando o governo sandinista de ditadura.

Daniel insistia na negociação, houve até um sensível debate interno sobre isto no sandinismo. A participação da Igreja Católica, neste episódio, foi lamentável, com a eclesiásticos permitindo o uso de instalações católicas, inclusive torres de igreja e colégios, para o apoio a grupos armados, como base para suas ações contra as massas sandinistas. Há vídeos documentando igrejas com armas, com diálogos gravados em que bispos e padres insuflavam e apoiavam a tentativa de golpe da direita, visando exatamente que não se realizassem as eleições de novembro de 2021. Pouco a pouco, com cuidado, as manifestações sandinistas foram se impondo, deixando claro sua posição de maioria, sem que o governo tivesse lançado mão do Exército às ruas. Pouco tempo depois, o Papa Francisco, informado da situação, removeu 4 dos bispos mais implicados no apoio da Igreja aos mercenários golpistas, medida bem reveladora.

O golpe de 2018 foi derrotado, mas permaneceu a tensão no ar. A conspiração da direita empresarial vinculada aos EUA continuou em alta, se avolumou, os ataques internacionais aos sandinistas se multiplicaram, e até mesmo segmentos progressistas expuseram seus tremendos equívocos, como o ex-presidente uruguaio, Pepe Mujica, que já havia demonstrado sua confusão ideológica ao indicar o nefasto Almagro, seu ex-chanceler, para Secretário Geral da OEA, quando o diplomático se revelou completamente teleguiado pela Casa Branca, chegando ao cúmulo de ser ator protagonista do golpe de direita na Bolívia contra o MAS, participação esta que está completamente revelada hoje. Mujica teria reconhecido seu erro, mas o preço pago por países alvo da OEA é elevadíssimo, e amargo. Igualmente lamentável foi a participação do Conselho Interamericano de Direitos Humanos, chefiado pelo brasileiro Paulo Abrão, que, seguindo o roteiro traçado em Washington, em sintonia com Almagro, emitiu posições totalmente favoráveis aos golpistas nicaraguenses, com os quais foi solidário, condenando os sandinistas, vítimas de uma operação de Regime Change patrocinada pelos EUA.

Passividade versus defesa da legalidade

Na Nicarágua não houve passividade, como em outros lados, ante as conspirações organizadas pela Casa Branca. Passividade que ocorreu no Brasil, quando a Presidente Dilma Rousseff, não fez uso da prerrogativa legal de que dispunha para convocar uma cadeia de rádio e televisão, na qual chamaria o povo a defender o mandato presidencial que ele pertencia, tal como fez Leonel Brizola em 1961, com a Rede de Rádios da Legalidade, que começou contando com apenas uma radiozinha de Porto Alegre. Passividade é uma palavra que não faz parte do dicionário sandinista, a começar pelo próprio exemplo de Augusto César Sandino, pai da Revolução Sandinista e inspirador das políticas de justiça social praticadas pelo Governo de Daniel Ortega, por meio do cumprimento rigoroso e corajoso de sua legislação, que considera a soberania um bem estratégico dos nicaraguenses, em cuja defesa nenhum cidadão tem o direito de violar. Ao invés de afastamento, a Frente Sandinista reforçou sua relação direta com o povo, mobilizando-o, promovendo intenso debate de educação política, seja por TV (há 3 canais estatais), por rádio (há uma rádio comunitária de alcance nacional, La Primeiríssima), modesta mas audaciosa e elevada audiência, e pelos meios impressos e digitais,

Assim foi quando, há poucos meses, a Embaixada dos EUA distribuiu financiamentos para líderes opositores, que chegaram a formar um batalhão armado de 900 mercenários, para barbarizar às vésperas das eleições, com o intuito de impedir sua realização, operação que teria ampla cobertura dos meios de comunicação empresariais, dentro e fora da Nicarágua. Como os sandinistas não são passivos, estavam infiltrados nesta força mercenária, documentaram toda a distribuição de dinheiro, a logística que precederia os atos de sabotagem, o recrutamento de provocadores profissionais, e abortaram todo o empreendimento golpista, em perfeita sintonia com a legislação nicaraguense, que considera crime contra a Pátria receber dinheiro de país estrangeiro para finalidades políticas.

Tolerância zero com a conspiração golpista

Não há nenhuma surpresa quando Joe Biden ordena a OEA a desatar uma campanha visando deslegitimar a eleição presidencial da nicaraguense. Surpresa há quando esta campanha midiática contra um país de apenas 6,3 milhões de habitantes, invadido várias vezes pelos EUA, inclusive para organizar eleições no passado, com militares norte-americanos no comando do processo eleitoral, encontra eco em fileiras progressistas.

Por acaso teriam se esquecido da campanha do “Mensalão”, uma guerra midiática visando derrubar o governo Lula? Teriam se esquecido que aqueles meios de propaganda que rotularam Lula de corrupto são os mesmos que agora chamam Daniel Ortega de ditador? Os que organizaram a operação de ingerência externa chamada Lava Jato, para derrubar Dilma, prender Lula e destruir a engenharia nacional, não são os mesmos que invadiram a Líbia, destruíram toda a infraestrutura lá construída por empresas brasileiras, substituindo-as por empresas dos EUA, e que agora se lançam contra a Nicarágua, por não aceitarem sua soberania, sua independência, e seu modelo de inclusão social? Não são estes mesmos meios organizadores de Guerra midiática, como a revista Forbes, que acusava Fidel Castro de ser bilionário, os que agora se lançam contra Nicolás Maduro, e Daniel Ortega?

É realmente surpreendente que setores progressistas de países que estão perdendo suas estatais, seus direitos trabalhistas, sua previdência pública, se animem a criticar os sandinistas, cujo modelo de desenvolvimento social inclusivo preserva políticas públicas, a previdência social, a saúde pública e gratuita, a educação gratuita, os direitos do trabalhadores, além de avançar na transformação agrária, e tendo um controle efetivo sobre a Pandemia Covid 19, com cerca de 230 por falecidos e apenas 15 mil contaminados. Graças a um sistema de saúde comunitário, participativo e em moldes socialistas. Houve intensa mobilização popular, as famílias foram convocadas, e atenderam ao chamado do Ministério de Saúde para a prevenção.

Na Nicarágua, o voto não é obrigatório!

A vitória do povo da Nicarágua, que realizou uma festa cívica no dia 7 de novembro, sem tumultos, com uma preparação logística invejável, com 230 mil procuradores e policiais eleitorais que foram selecionados por meio de provas, nas quais deveriam comprovar conhecimento da História da Nicarágua, da Constituição, da Legislação Eleitoral, para o exercício do cargo.

Ao final de tudo, cidadãos estadunidenses e canadenses, lançaram uma carta pública contestando Joe Biden por suas declarações sem provas, emitidas antes mesmo do encerramento do processo eleitoral. Declarações agressivas, desrespeitosas e com ameaças contra Nicarágua. Os observadores dos EUA e Canadá acompanharam a eleição, visitaram as juntas de votação, conversaram com cidadãos de todas as tonalidades, conversaram com os partidos de oposição, e puderam comprovar a lisura do pleito, a tremenda participação popular em ordem e tranquilidade, vencendo o medo das ameaças, muitos usando barcos ou cabalos, outros caminhando longos percursos no campo para exercerem o voto consciente!

Não houve surpresa em relação à vitória sandinista, com 75 % dos votos válidos e um comparecimento de 65% do eleitorado apto a votar, onde o voto não é obrigatório e, além de tudo, houve uma campanha dos EUA pela abstenção, muito embora a direita tenha se dividido e uma parte dela tenha descarregado voto nos partidos conservadores, sendo o mais votado o Partido Liberal Constitucionalista, uma agremiação conservadora, existente há décadas, e que fez parte dos governos neoliberais que demoliram, transitoriamente, as conquistas da Revolução Sandinista.

Surpresa é ver um PSOE desconhecer a legitimidade da eleição de Daniel Ortega, mas não condenar Jair Bolsonaro,

Certamente, os partidos membros do Foro de São Paulo, entre eles o PT, que já firmaram, recentemente, declarações em defesa da Nicarágua Sandinista, terão oportunidade para realizarem um debate mais severo sobre o caráter democrático e progressista das transformações sociais que se operam naquele país centro-americano, que não engrossa as caravanas de refugiados que se dirigem aos EUA, ao contrário, com regularidade recebe a visita de cidadãos hondurenhos e panamenhos, que fretam ônibus para irem a território nicaraguense para usufruir de seu sistema de saúde nicaraguense e também para terem acesso a medicamentos , que, em seus países, registram preços nas alturas.

Guerra midiática

A guerra midiática contra a Nicarágua não dá tréguas. Muito embora a oposição conservadora tenha seus meios de comunicação funcionando, acusam os sandinistas de ditadores, do mesmo modo que o fazem na Venezuela. O surpreendente é que tais manipulações, grosseiras e sistemáticas, chegam a influenciar jornalistas do campo progressistas, que passam a tomar como referências as linhas editoriais dos grandes conglomerados de mídia empresarial dos EUA, como CNN, New York Times ou o espanhol El País, nos obrigando a um debate de ideias intenso e cuidadoso no campo progressista. Os governos populares, em qualquer lugar, são alvos de implacáveis campanha de desinformação. Os governos populares aqui no Brasil também o foram, mas, mesmo assim, apesar da amarga experiência que vivemos hoje, alguns segmentos da mídia progressista, ainda se deixam influenciar por certos ex-sandinistas, que há muito abandonaram o sonho de Sandino, e aderiram aos programas da Usaid e NED, com o que encontram espaço fácil na comunicação empresarial internacional, desde que seja para atacar uma Nicarágua que resiste, que preserva suas políticas públicas, suas conquistas, sua soberania e, surpreende o mundo com um modelo econômico que, segundo agências internacionais, deve registrar um crescimento de 8,5 % do PIB em 2021, recuperando –se dos efeitos do golpe de 2018, quando a economia foi paralisada por três meses. Qual país latino-americano registra tal desempenho econômico?

Apesar de não romper relações com a Nicarágua, as ameaças de Joe Biden são reais, e destinam-se também a Cuba e Venezuela, mas também ao Brasil, apesar das ilusões de certos círculos progressistas que chegam a defender uma aproximação com mandatário da Casa Branca, apesar de sua efetiva participação no Golpe de 2016 no Brasil.

A mensagem enviada ao mundo pelas massas sandinistas, por meio do voto consciente, muito contribui para estimular as forças de esquerda e, também, para colocar o debate nas esquerdas, no Brasil e no mundo, em termos mais concretos sobre tarefas indispensáveis para promover e assegurar conquistas dos governos populares.