Histeria de Musk afronta soberania nacional

Charge: Osama Hajjaj/Cartoon Movement

Por Altamiro Borges

Consumidor de drogas pesadas – em janeiro último o diário ianque The Wall Street Journal revelou que ele usa “LSD, cocaína, ecstasy e cogumelos psicodélicos” –, o bilionário Elon Musk deve ter ingerido algo estragado nos últimos dias. O dono da rede social X, ex-Twitter, está histérico, babando pelos cantos e obrando babaquices. Após pedir a deposição de Alexandre de Moraes, ele agora elevou ainda mais o tom e chamou o ministro do STF de “ditador brutal”, acusando-o de ter “tirado Lula da prisão” e de manter o atual presidente na “coleira”.

Afora as bravatas, típicas de um ricaço excêntrico que esbanja arrogância e imbecilidade, ele voltou a ameaçar descumprir as decisões da Justiça brasileira, que solicitou o bloqueio de contas que disseminam fake news e pregam o ódio e a violência na sua plataforma. Em postagem nesta segunda-feira (8), ele atiçou: “Por que o parlamento permite a Alexandre o poder de um ditador brutal? Eles foram eleitos, ele não. Jogue-o fora”.

Urgência da regulamentação das big techs

A atitude desse expoente da extrema direita mundial – apoiador do fascista Donald Trump e do “capetão” Jair Bolsonaro, com quem entabulou algumas negociatas – representa um atentado à soberania nacional. Até agora, ele foi incluído no inquérito do STF que apura as milicias digitais e teve fixado a multa diária de R$ 100 mil para cada perfil criminoso reativado no X. Para vários juristas, Elon Musk merece uma punição ainda mais exemplar. Cresce o consenso de que é urgente regulamentar as big techs, que se acham acima das legislações nacionais.

Como aponta Jorge Messias, advogado-geral da União (AGU), “as big techs precisam prestar contas e respeitar a legislação dos países onde operam. No Brasil, a liberdade de expressão é sagrada, mas não existe imunidade digital para cometimento de crimes. Somos pacíficos, mas sabemos defender com altivez nossa Constituição e as nossas instituições democráticas”.

No mesmo rumo, Carlos Affonso Souza, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), afirma em entrevista ao jornal O Globo que a atitude de Elon Musk “consagra um movimento político do seu dono, que parece querer usar o caso brasileiro para impulsionar uma visão política... Por mais que possam existir exageros nas ordens direcionadas à plataforma, não é dado a agentes particulares decidirem cumprir ou não ordens judiciais”.

Já para Francisco Brito Cruz, diretor do InternetLab, a suspensão dos bloqueios das contas do X deverá ter uma resposta dura do STF. “O Brasil tem um histórico de não se resignar e de comprar as brigas com empresas de internet que resolvem bater de frente. Ao que parece a briga vai escalar, com consequências importantes para usuários que não têm nada ver com isso. A repercussão do episódio pode até reaquecer o debate regulatório”, afirma, referindo-se à votação do projeto de lei 2630, o “PL das fake news”, que cria regras para as big techs.