Bombardeado implacavelmente pelas milícias bolsonaristas e pela mídia venal, Alexandre de Moraes, o ex-temido Xandão, recuou e autorizou nesta segunda-feira (24) o retorno golpista Jair Bolsonaro à sua mansão em Brasília. Com isso, o fascista deixa a cadeia da Papudinha e passa a gozar de “prisão domiciliar humanitária” por um prazo de 90 dias para se recuperar de uma broncopneumonia. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu o pedido da defesa do ex-presidente fujão, que teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Golpista cumpriu menos de 1% da pena na cadeia
Para evitar novas tentativas de fuga ou provocações, a sentença determina que Jair Bolsonaro use tornozeleira eletrônica e proíbe a utilização de smartphones, celulares, telefones ou outros meios de comunicação, mesmo que através de terceiros. O difusor de fake news também não poderá utilizar redes sociais e gravar vídeos ou áudios. Após o prazo de 90 dias de tratamento médico, a perícia reavaliará os requisitos para que o farsante permaneça ou não em prisão domiciliar. Vale recordar que Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e só cumpriu 119 dias de cadeia – menos de 1% da pena.
Em seu despacho, o fragilizado Alexandre de Moraes argumentou que “o ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que, conforme literatura médica, devido às condições mais frágeis do sistema imunológico de idosos, o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões, com retorno da força, fôlego e disposição, pode durar entre 45 (quarenta e cinco) e 90 (noventa) dias”.
Em outro trecho, o ministro afirma que levou em consideração a alegação dos advogados de que “a gravidade e a rápida evolução do quadro clínico [de Bolsonaro] foram igualmente evidenciadas pelo exame de imagem realizado no contexto da internação... [Isso] demonstra que a concessão de prisão domiciliar humanitária temporária é a indicação mais razoável para a plena recuperação do custodiado e posterior realização de perícia médica para prorrogação do prazo se necessário”. Mas Alexandre de Moraes adverte que “o descumprimento das regras da prisão domiciliar humanitária temporária ou de qualquer uma das medidas cautelares implicará na sua revogação e ao retorno imediato ao regime fechado ou, se necessário for, ao hospital penitenciário”.
As regalias e privilégios do fascista
No período em que esteve na Papudinha, de 15 de janeiro a 11 de março, o ex-presidente sempre foi prontamente atendido. Segundo relatório do ministro, Jair Bolsonaro “recebeu atendimento médico permanente e diário em 206 ocasiões diferentes, três 3 vezes ao dia; recebeu visitas permanentes sem necessidade de novas autorizações judiciais de sua esposa, filhos, filha e enteada; recebeu 40 visitas de terceiros solicitadas pela defesa; fez 18 sessões de fisioterapia; fez 48 sessões de atividades físicas (caminhada); recebeu atendimento por seus advogados em 40 (quarenta) dias; recebeu assistência religiosa, inclusive com serviços de capelania, em seis dias”.
Agora, o fascista que tramou contra a democracia e intentou dar um golpe de Estado retorna à sua mansão em uma “prisão domiciliar humanitária”. Baita privilégio! No sistema penitenciário brasileiro, apenas 0,6% dos presos em regime fechado cumprem pena em casa após condenação. Em março passado, o temido Xandão rejeitou um pedido de prisão domiciliar sob justificativa de que a medida excepcional e de que o ex-presidente não atendia seus requisitos, mantendo intensa agenda de visitas, inclusive de políticos, o que revelava um bom quadro de saúde.
Em agosto passado, Alexandre de Moraes decretou a prisão domiciliar do fascista, temendo a sua fuga. Já em novembro, ele foi preso preventivamente em uma sala da Superintendência da Policia Federal, em Brasília, após violar a tornozeleira eletrônica. Em janeiro, foi transferido para uma sala do 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha, no Complexo Penitenciário da Papuda. Sua cela possuía uma área total de 64,83 m², com quarto, banheiro privativo, cozinha, área externa para banho de sol e espaço para equipamentos de ginástica.
Em seu despacho, o fragilizado Alexandre de Moraes argumentou que “o ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que, conforme literatura médica, devido às condições mais frágeis do sistema imunológico de idosos, o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões, com retorno da força, fôlego e disposição, pode durar entre 45 (quarenta e cinco) e 90 (noventa) dias”.
Em outro trecho, o ministro afirma que levou em consideração a alegação dos advogados de que “a gravidade e a rápida evolução do quadro clínico [de Bolsonaro] foram igualmente evidenciadas pelo exame de imagem realizado no contexto da internação... [Isso] demonstra que a concessão de prisão domiciliar humanitária temporária é a indicação mais razoável para a plena recuperação do custodiado e posterior realização de perícia médica para prorrogação do prazo se necessário”. Mas Alexandre de Moraes adverte que “o descumprimento das regras da prisão domiciliar humanitária temporária ou de qualquer uma das medidas cautelares implicará na sua revogação e ao retorno imediato ao regime fechado ou, se necessário for, ao hospital penitenciário”.
As regalias e privilégios do fascista
No período em que esteve na Papudinha, de 15 de janeiro a 11 de março, o ex-presidente sempre foi prontamente atendido. Segundo relatório do ministro, Jair Bolsonaro “recebeu atendimento médico permanente e diário em 206 ocasiões diferentes, três 3 vezes ao dia; recebeu visitas permanentes sem necessidade de novas autorizações judiciais de sua esposa, filhos, filha e enteada; recebeu 40 visitas de terceiros solicitadas pela defesa; fez 18 sessões de fisioterapia; fez 48 sessões de atividades físicas (caminhada); recebeu atendimento por seus advogados em 40 (quarenta) dias; recebeu assistência religiosa, inclusive com serviços de capelania, em seis dias”.
Agora, o fascista que tramou contra a democracia e intentou dar um golpe de Estado retorna à sua mansão em uma “prisão domiciliar humanitária”. Baita privilégio! No sistema penitenciário brasileiro, apenas 0,6% dos presos em regime fechado cumprem pena em casa após condenação. Em março passado, o temido Xandão rejeitou um pedido de prisão domiciliar sob justificativa de que a medida excepcional e de que o ex-presidente não atendia seus requisitos, mantendo intensa agenda de visitas, inclusive de políticos, o que revelava um bom quadro de saúde.
Em agosto passado, Alexandre de Moraes decretou a prisão domiciliar do fascista, temendo a sua fuga. Já em novembro, ele foi preso preventivamente em uma sala da Superintendência da Policia Federal, em Brasília, após violar a tornozeleira eletrônica. Em janeiro, foi transferido para uma sala do 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha, no Complexo Penitenciário da Papuda. Sua cela possuía uma área total de 64,83 m², com quarto, banheiro privativo, cozinha, área externa para banho de sol e espaço para equipamentos de ginástica.
0 comentários:
Postar um comentário