Imperador do STF é criticado por juízes

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Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho:

Não gostou do juiz encarregado da tarefa? Troque-o por outro mais de seu agrado. Quer uma data simbólica para determinar a prisão de réus condenados? Escolha o 15 de Novembro, Dia da Proclamação da República, mesmo que a decisão seja tomada açodadamente. Quer uma boa cobertura midiática? Junte todos os presos e os mande num avião para Brasília, sem esquecer de informar o roteiro à imprensa.


As últimas decisões polemicas adotadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que já vem sendo chamado em Brasília de D. Joaquim I, o imperador do STF, provocaram uma reação em cadeia de entidades representativas de magistrados e da Ordem dos Advogados do Brasil, que divulgaram nesta segunda-feira notas com duras críticas à troca do juiz titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Vasconcelos.

Barbosa não estava satisfeito com a atuação de Vasconcelos, responsável pela execução das penas dos condenados do mensalão, e conseguiu que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal nomeasse para o seu lugar o juiz substituto Bruno André Ribeiro, filho de um deputado distrital do PSDB. Para o TJ-DF, "o caso está em perfeita observância ao ordenamento jurídico".

Não é isso que pensam as entidades que representam os juízes. "Isso fere o preceito constitucional do juízo natural. Pelo menos na Constituição que eu tenho aqui em casa, não diz que o presidente do Supremo pode trocar juiz , em qualquer momento, num canetaço", afirmou o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo dos Santos Costa. "Não pode um despacho afastar um juiz de um processo sem justificativa, pois isso transmite a posição de que juiz que não decidir de acordo com o interesse deste ou daquele pode ser afastado."

Na mesma linha, a presidente da Associação de Juízes para a Democracia, Kenarik Boujukian, criticou o que chamou de "coronelismo no Judiciário" e solicitou esclarecimentos de Joaquim Barbosa. "Inaceitável a subtração de jurisdição depositada em um magistrado ou a realização de qualquer manobra para que um processo seja julgado por este ou aquele juiz", diz a nota da entidade, que cobrou esclarecimentos de Barbosa. "Se o presidente do STF não der explicações sobre o que ocorreu, ficaria sujeito à sanção equivalente ao abuso que tal ação representa".

Ainda na segunda-feira, o conselho pleno da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou por aclamação o envio de ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seja verificada a regularidade ou não da substituição do juiz Ademar Vasconcelos. "Possuímos o compromisso constitucional de verificar o cumprimento do devido processo legal e do princípio do juiz natural", afirma a nota da OAB. O presidente do CNJ também é Joaquim Barbosa.

As divergências de Barbosa com Vasconcelos começaram logo após a decretação da prisão sobre o do tratamento a ser dado a José Genoíno, que foi preso em regime fechado com graves problemas de saúde após uma cirurgia no coração. Mesmo sem autorização de Joaquim Barbosa, que não respondeu a pedido feito pela Vara de Execuções Penais, o presidente da Câmara, Henrique Alves, determinou que ontem à noite uma junta médica examinasse Genoino, que agora está em prisão domiciliar, para decidir sobre o seu pedido de aposentadoria.

Alves negou que a ida da junta médica à casa onde está Genoino seja uma afronta ao STF. "O Supremo mandou fazer a sua perícia médica e essa casa quer fazer a sua, como Poder Legislativo. São coisas diferentes", justificou o presidente da Câmara, mas é certeza que teremos nova confusão pela frente.

Enquanto se discutem as questões político-jurídicas ou vice-versa, ficamos sabendo que José Genoino correu risco de vida antes de ser levado a um hospital, na quinta-feira, como está relatado na entrevista que minha colega Kamilla Dourado, do R7 de Brasília, fez com a chefe dos médicos do Presídio da Papuda, Larissa Feitosa de Albuquerque Lima Ramos:

"Falamos para o juiz da Vara de Execuções Penais, fomos bem claros que estávamos preocupados com a saúde dele. Aqui na Papuda não temos condições de atender um caso como o dele. Como o quadro estava instável, nós falamos que ele não tinha condições de ficar no presídio porque não temos atendimento 24 horas. Quando acontece alguma emergência, temos que chamar o Samu ou usar a ambulância da Papuda. No caso dele, poderia não dar tempo e ser fatal" (ver matéria na íntegra aqui).

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Em tempo:

Foi divulgado agora à tarde o laudo dos exames feitos por uma junta médica da UNB, a pedido do presidente do STF, Joaquim Barbosa, com a conclusão de que a doença cardíaca do deputado José Genoino não é grave e que não é "imprescindível a permanência domiciliar fixa". O destino do deputado, se ele volta para a Papuda ou não, agora depende de uma decisão de Barbosa. Ainda não foram divulgados resultados de outros exames para avaliar o estado de saúde de José Genonio, que foram feitos na noite de sexta-feira, a pedido do presidente da Câmara, Henrique Alves.