Tudo de ruim que aconteceu no Brasil em 2016 foi superado em 2017, e vem mais por aí. No país de Michel Temer, Aécio Neves e Romero Jucá, o golpe não tem fim. Mas se para uma coisa este ano serviu foi para deixar claro que o golpe não foi contra o PT e a presidenta eleita Dilma Rousseff, mas contra o cidadão brasileiro. Até mesmo parte dos coxinhas já reconheceu isso.
Recentemente, Temer justificou suas maldades: “Usei a minha impopularidade para fazer as reformas necessárias”, que “ninguém tinha coragem de fazer”. Sem dar a mínima para sua falta de legitimidade, o presidente postiço já planeja mais perversidades para 2018, como a “reforma” da previdência que fará o brasileiro trabalhar até morrer. Com seu fiel escudeiro e ministro do STF, Gilmar Mendes, Michel planeja ainda a aprovação de um semipresidencialismo no país. Sem qualquer consulta popular, como é do feitio de golpistas, uma pré-proposta já foi enviada ao Senado por Mendes para se transformar em emenda constitucional.
O texto prevê a criação da figura do primeiro-ministro como chefe de governo, e o presidente da República teria competência de propor leis ordinárias e complementares, além de ser o responsável por nomear e exonerar o primeiro-ministro, sancionar, promulgar e vetar leis. E, enquanto vigorar o sistema presidencialista, haveria o cargo de “ministro-coordenador”, ocupado por um parlamentar. Além disso, privatizações e vendas de terras para estrangeiros também estão no radar do Planalto.
O Socialista Morena fez uma retrospectiva das piores maldades feitas pelo governo golpista contra o povo. Reveja se tiver estômago.
1. O segundo tempo do 7 a 1 – Sem dúvida, a maior maldade de Temer em 2017 foi fazer o povo ter de engolir por mais 15 meses o presidente da República mais impopular do mundo e da história do país – quase bateu os 100% de desaprovação. Denunciado por corrupção duas vezes, Temer comprou votos com a ajuda de emendas e do loteamento de cargos públicos para se livrar de um processo de impeachment, mesmo às voltas com uma inexplicável mala de dinheiro. Nas contas da mídia comercial, para se livrar das duas denúncias, o usurpador gastou 32 bilhões de reais. Até mesmo salvar o senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dos principais artífice do golpe, entrou no toma-lá-dá-cá.
2. A “reforma” trabalhista – PMDB e PSDB se uniram para aprovar a mais nefasta mudança nas leis trabalhistas de todos os tempos. Sem direitos, os trabalhadores brasileiros retrocederam ao século 19, quando mulheres grávidas eram submetidas a condições insalubres. Só falta retornar o trabalho infantil legalizado. Profissionais estão sendo demitidos para a empresa contratar por jornada e poderão ter que pagar para trabalhar. Na prática, a “reforma” extinguiu a CLT, o FGTS e o 13º, além de colocar nas costas do trabalhador os custos dos processos trabalhistas. Como prevemos aqui, o plano era destruir a CLT e impedir que os trabalhadores recorram à Justiça, pois o efeito pode ser bumerangue: se perder, terá que arcar com todas as despesas da ação. O absurdo conta com os requintes de crueldades de juízes que decidiram fazer a nova lei retroagir. Em ações já em andamento, o trabalhador foi punido com o pagamento, acima de suas posses, de reparações e honorários advocatícios para os patrões.
3. Pré-sal a preço de banana – No comando da Petrobras, os tucanos puderam mostrar a que vieram, comprovando que não tinha nada de “terrorismo” quando a esquerda dizia que o objetivo deles era privatizar a empresa. Chegou a doer assistir a venda, a preço de banana, dos campos produtivos e promissores do pré-sal que iria para a educação e ver a riqueza brasileira ir parar nas mãos de multinacionais. Um contrassenso absurdo já que o próprio governo reconhece que o Brasil se tornou o maior produtor de petróleo da América Latina e a estimativa da Petrobras é que a produção de petróleo no Brasil crescerá 38% até 2022 . Para os coxinhas, o pior é ver seu argumento pró-privatização cair por terra, já que o que os tucanos estão fazendo com a Petrobras é estatizá-la… para outros países. A estatal norueguesa Statoil, por exemplo, já se tornou a terceira maior petrolífera do Brasil às nossas custas. E daqui a pouco vêm os chineses. Como se não bastasse entregar o petróleo brasileiro aos gringos, Temer aprovou no Congresso uma isenção de impostos para as petroleiras que pode chegar a um trilhão de reais.
4. A volta da lenha – O consórcio PSDB-PMDB também aproveitou estar com as mãos em cima da Petrobras para fazer o que os tucanos mais gostam: governar para os ricos. Uma das primeiras iniciativas de Pedro Parente na presidência da empresa foi acabar com a política dos governos petistas de subsidiar o gás de cozinha para que o custo do botijão não pesasse no bolso dos mais pobres. O resultado disso foi um aumento de 70% no gás de cozinha, o que está fazendo as famílias mais carentes retornar à época em que se usava lenha. A imprensa também tem reportado um aumento de casos de queimaduras causadas por botijões falsificados. A classe média que deu suporte ao golpe também está amargando os aumentos sucessivos no litro da gasolina, que bateu os 5 reais. Enquanto isso, de forma surreal, o MPF do Rio de Janeiro pediu a condenação da ex-presidenta Dilma por manter o preço do gás baixo.
5. O fim da Farmácia Popular – Criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2004, para garantir o acesso da população a remédios gratuitos ou a baixo custo, o programa Farmácia Popular, que beneficia milhões de brasileiros e que tem mais de 30 mil unidades em todo o país, vem sendo desestruturado desde o início do governo Temer, que já fechou 400 farmácias. Agora, o governo golpista quer rever o reembolso a 30 mil estabelecimentos da rede privada, o que inviabilizaria o programa, de acordo com os próprios fabricantes de remédios. O objetivo é “conter gastos”, o que, com Temer e os tucanos no poder, virou sinônimo de “fazer os pobres pagar o pato”.
6. Bye, bye, Ciência sem Fronteiras – O programa criado no governo Dilma Rousseff para possibilitar que os universitários sem recursos pudessem ter a experiência de uma temporada no exterior foi simplesmente extinto para a graduação. Temer repete, assim, o que fez o sociólogo Fernando Henrique Cardoso na presidência: cortar drasticamente os recursos para bolsas no exterior, embora ele mesmo tenha estudado na França. Três em cada quatro bolsas do Ciência sem Fronteiras foram cortadas pelo governo Temer. Mais uma vez, apenas os ricos poderão estudar fora, como sempre foi. Fica garantido aos coxinhas o direito de se sentirem melhores do que os outros. É a meritocracia.
7. Sucateamento da comunicação pública e censura na EBC –Um dia após sua posse, Temer baixou uma medida provisória destituindo o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação, representante da sociedade civil, e acabou com um mecanismo que garantia autonomia à empresa, a nomeação do seu presidente, com mandato de quatro anos. Com Temer, a presidência da EBC virou só mais um cargo a lotear. O governo golpista também cortou 63% dos recursos e passou a censurar conteúdos. Em carta aberta, representantes dos funcionários e o Sindicato de Jornalistas do DF denunciaram que as matérias são diariamente modificadas e programas são feitos sob encomenda para tornarem os conteúdos favoráveis ao governo federal. Em dezembro, foi também imposto um novo “código de conduta” para os funcionários, que estabelece regras que vão desde a forma de se vestir até como o funcionário deve se comportar nas redes sociais. O atual presidente da empresa, flagrado zombando de uma atriz negra e seu filho pequeno nas redes sociais pelo visto é imune às novas regras.
8. Criminalização de índios e indigenistas – Não exatamente pelo governo, mas por seus parceiros ruralistas no Congresso, visando enfraquecer indígenas e quilombolas na luta pela terra, que promete se acirrar em 2018. A CPI da Funai, em maio, aprovou o indiciamento de nada menos que 67 pessoas, entre eles índios, padres, antropólogos e procuradores da República, além do ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Nem um único fazendeiro foi indiciado.
9. Redução do orçamento nas áreas sociais – Houve cortes de gastos na educação, asfixia das universidades públicas federais, políticas de combate à violência contra a mulher e contra a homofobia, promoção da igualdade racial, ciência e pesquisa, agricultura familiar, programa de aquisição de alimentos, combate ao trabalho escravo, reforma agrária e demarcação de terras indígenas e quilombolas e encolhimento do crédito para a casa própria.
10. E se reclamar, apanha – Ao contrário das passeatas verde-amarelas pedindo a saída de Dilma, onde os policiais faziam selfies com os manifestantes, as passeatas Fora Temer em Brasília e outras capitais foram fortemente reprimidas inclusive com ajuda das Forças Armadas. Em maio, o presidente apelou à chamada garantia da lei e da ordem (GLO) após milhares de manifestantes ocuparem a Esplanada dos Ministérios para pedir a saída dele do governo e colocou soldados na rua para reprimir, coisa que não se via por aqui desde a ditadura. Ah, se fosse na Venezuela…
A única bondade? Não foi com o povo, lógico:
1. Perdão das dívidas dos ricos – Para manter os ruralistas sob suas rédeas no Congresso, Temer tem cedido espaço aos grileiros de terras: em julho, ele sancionou sem vetos uma lei que permite a regularização de áreas públicas de até 2.500 hectares invadidas até 2011. Ou seja, anistiou a grilagem. Em outubro, transformou 9 bilhões de multas ambientais em prestação de serviços. E os ruralistas querem mais: o perdão da dívida de 17 bilhões da classe com o Funrural. Em um momento de crise, os bancos também foram destinatários da generosidade do governo golpista: garantiu o perdão da dívida de aproximadamente 30 bilhões de reais do Bradesco, Itaú e Santander.
E as panelas, claro, continuaram mudas.
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