Bolsonaro condenado por crimes na pandemia

Charge: Latuff

Por Altamiro Borges

O júri da 50ª sessão do Tribunal Permanente dos Povos condenou nesta quinta-feira (1) o genocida Jair Bolsonaro por crimes contra a humanidade e violações aos direitos humanos por atos e omissões cometidos por seu governo no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Um evento para a leitura da sentença foi realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo do São Francisco, na capital paulista.

A denúncia contra o presidente brasileiro foi apresentada no final de maio pela Comissão de Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, Coalizão Negra por Direitos, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Internacional de Serviços Públicos (ISP). Na acusação, as entidades imputam a Jair Bolsonaro a propagação deliberada do coronavírus, que provocou mais de 600 mil mortes no país, com especial impacto para as populações indígenas e negras, bem como os profissionais de saúde. De acordo com a sentença, os óbitos poderiam ter sido evitados caso tivessem sido adotadas medidas aconselhadas pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e por cientistas.

Segundo relato da assessoria de imprensa da Comissão Arns, “o epidemiologista e filósofo italiano Gianni Tognoni, secretário geral do Tribunal Permanente dos Povos, abriu a sessão de leitura da sentença e passou a palavra ao juiz argentino Eugênio Raúl Zaffaroni, integrante do júri, que proferiu o resultado: ‘Ficou estabelecido que Jair Bolsonaro cometeu dois atos ilegais: grave violação dos direitos humanos e crime contra a humanidade, optando por uma política de saúde contrária ao isolamento, prevenção do contágio e vacinação, que dolosamente levou à morte de dezenas de milhares de pessoas”.

Na abertura do ato, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, ex-ministro dos Direitos Humanos e membro fundador da Comissão Arns, ressaltou a desumanização a que são submetidas, historicamente, as populações negra e indígena, as maiores vítimas do coronavírus no Brasil: “A pandemia de Covid-19 escancarou a situação fragílima da população negra e dos povos indígenas perante o vírus. Essa revelação brutal ganhou mais nitidez depois das eleições de 2018 com o assalto às instituições de Estado por um governo de extrema-direita de corte neofascista”.

Julgado no Tribunal Penal Internacional em Haia

Para a advogada de acusação Eloísa Machado, a sensação é de alívio após a leitura da sentença que aponta o fascista brasileiro como criminoso internacional. Para ela, porém, o trabalho não acabou. “O Tribunal solicitou às organizações autoras que levassem o caso para o Tribunal Penal Internacional. Pois bem, o caso já foi levado e está em avaliação na Procuradoria do TPI, e nós temos muita certeza de que haverá uma investigação, além dos crimes contra a humanidade, também por genocídio aos povos indígenas. Esse dia vai chegar”.

Ainda segundo a Comissão Arns, “o Tribunal Permanente dos Povos deixa, junto à sentença, uma recomendação para que a Corte de Haia delibere sobre a acusação de genocídio na conduta do presidente Jair Bolsonaro. Já existe no Tribunal Penal Internacional uma denúncia da Apib e da Comissão Arns com esse aspecto... O veredito do Tribunal Permanente dos Povos tem impacto simbólico e reputacional, sem aplicar penalidades, e serve de convite para que os órgãos competentes, nacionais e internacionais, deem prosseguimento ao julgamento das denúncias já registradas contra o presidente Jair Bolsonaro”.