Ministério trava o PNBL e esvazia a Telebrás

Por Carlos Lopes, no jornal Hora do Povo:

Entre os avanços que tivemos no governo Lula, há dois que têm caráter estratégico para o país: a nova lei para a exploração do pré-sal e a reativação da Telebrás para possibilitar a universalização da internet rápida, através do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Este, no entanto, vem enfrentando dificuldades com a explícita opção do Ministério das Comunicações pelo monopólio das teles. Quanto ao PNBL – e, portanto, à Telebrás - a administração do ministro Paulo Bernardo, infelizmente, até agora não se diferencia daquela de seu antecessor, Hélio Costa.

Dez guerras e dez mentiras midiáticas

Por Michel Collon, no sítio Pátria Latina:

Cada guerra é precedida por uma mentira dos meios de comunicação de massa. Hoje Bush ameaça a Venezuela e o Equador. Amanhã será o Irã? E depois, quem mais? (...) Recordemos simplesmente quantas vezes os mesmos Estados Unidos e os mesmos meios já nos manipularam. Cada grande guerra se “justifica” pelo que mais tarde (demasiado tarde) aparecerá como uma simples desinformação. Um rápido inventário:

Equador aprova reformas democráticas

Da redação do sítio Vermelho:

A apuração rápida de votos efetuada pelo CNE (Conselho Nacional Eleitoral) do Equador confirmou a vitória do "sim" na consulta popular realizada neste sábado (7). Impulsionada pelo governo do presidente Rafael Correa, a iniciativa pretende – entre outros fins – reorganizar o sistema judicial e fortalecer a luta contra a falta de segurança. O "sim" governista venceu nas dez perguntas que faziam parte da consulta e dirigentes opositores reconheceram sua derrota. 



Os camponeses assassinados no Araguaia

Por Tatiana Merlino, no sítio Pública:

Após uma viagem de 40 minutos de carro desde o centro de Marabá, parte dela feita em estrada de terra, chega-se a uma rua onde a lama impede a passagem do jipe. A única maneira de atravessar é a pé. São 20 minutos de caminhada na lama até chegar à casa do camponês Abel Honorato de Jesus, o Abelinho. O homem franzino é um dos posseiros da região onde foi implantada a guerrilha do Araguaia (1972-1975) e que foram obrigados a trabalhar como mateiros do Exército, ajudando na captura dos militantes que se instalaram por lá. Grande conhecedor da área e de parte dos guerrilheiros – Abelinho chegou a trabalhar no garimpo com Osvaldo Orlando da Costa, o Osvaldão, o mais famoso guerrilheiro do Araguaia –, o lavrador trabalhou com o Exército até 1983.

A mentira e o medo dos agressores

Por Mauro Santayana, em seu blog:

Há uma inquieta passagem de Goethe, em sua conhecida reconstrução da tragédia de Eurípedes, Efigênia em Tauris, que serve de ponto de reflexão sobre o nosso tempo, entre todos os outros tempos.

A união homoafetiva e a direita medieval

Por Altamiro Borges

Numa decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta semana, por unanimidade, que os casais homossexuais possuem os mesmos direitos dos casais de pessoas de sexos diferentes. Com esta resolução, a Constituição brasileira passa a ser efetivamente respeitada. No seu artigo 3º está escrito: “Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. O Brasil, finalmente, sai da era medieval neste assunto.

Carta de um Nobel da Paz a Barack Obama

Por Adolfo Pérez Esquivel, no sítio Carta Maior:

Estimado Barack, ao dirigir-te esta carta o faço fraternalmente para, ao mesmo tempo, expressar-te a preocupação e indignação de ver como a destruição e a morte semeada em vários países, em nome da “liberdade e da democracia”, duas palavras prostituídas e esvaziadas de conteúdo, termina justificando o assassinato e é festejada como se tratasse de um acontecimento desportivo.

Portugal se rebela contra acordo com FMI

Por Altamiro Borges

A Central Geral dos Trabalhadores de Portugal - Intersindical (CGTP-IN) convocou para 19 de maio duas manifestações contra o acordo recentemente assinado pelo governo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Central Europeu. Elas ocorrerão em Lisboa e no Porto e visam protestar contra o "pacote que engorda os bancos e arrocha o povo português".

Teles têm recorde de queixas

Reproduzo matéria de Brizola Neto, publicada no blog Tijolaço:

Embora a grande maioria dos usuários dos serviços de telefonia, internet e tevês a cabo não tenha muitas ilusões em que adiante alguma coisa reclamar das empresas à Agência Nacional de Telecomunicações, os números da Anatel mostram que não pára de crescer o desrespeito ao consumidor brasileiro.

Jandira e o fundo de apoio à blogosfera

Reproduzo artigo de Paulo Henrique Amorim, publicado no blog Conversa Afiada:

No I encontro de blogueiros sujíssimos que se realiza no Rio, desde sexta feira, a deputada federal Jandira Feghali – PC do B/ RJ – insistiu em que os blogueiros e todos os que lutam pela liberdade de expressão se articulem em torno de objetivos muito específicos, focalizados.

Senador quer CPI para investigar Ecad

Reproduzo matéria de Jacson Segundo, publicada no Observatório do Direito à Comunicação:

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) já começou a recolher assinaturas para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias recentes sobre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (5) por Randolfe em plenário. São necessárias 27 assinaturas para a instalação da CPI. Se aprovada, a Comissão terá seis meses para concluir os trabalhos.

O parlamentar quer que o Senado apure as denúncias divulgadas em jornais sobre as falhas no trabalho do Ecad e proponha mecanismos de fiscalização do Estado sobre o órgão, com base no Plano Nacional de Cultura. O senador também quer investigar as relações do Escritório com o Ministério da Cultura (MinC). A ministra da pasta, Ana de Holanda, chegou a declarar que não era possível subordinar o órgão ao Executivo.

Não é de hoje que são constatadas irregularidades no Ecad. Tanto que o órgão já foi alvo de três CPIs em diferentes instituições. Na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Uma das últimas denúncias de repercussão nacional mostrou que foram repassados quase R$ 130 mil para um falsário (Milton Coitinho dos Santos) por autorias de trilhas sonoras que na realidade são de outros compositores.

Além do pedido de CPI, o senador amapaense protocolou, também nesta quinta, um requerimento pedindo a realização de uma Audiência Pública sobre o assunto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

Como funciona

O Ecad é uma sociedade civil, de natureza privada, instituída pela Lei Federal nº 5.988/73 e mantida pela atual Lei de Direitos Autorais (nº9.610/98). É administrado por nove associações de música, que ficam responsáveis pela divisão dos recursos entre os artistas (autores, herdeiros, editoras e intérpretes).

Atualmente o banco de dados do escritório conta com 2,3 milhões de obras musicais, 71 mil obras audiovisuais e 342 mil titulares de música. O balanço patrimonial de 2010 do Escritório arrecadou R$ 432,9 milhões. Para se ter uma ideia do volume desses recursos, basta comparar a execução orçamentária do MinC somada a rubrica do Fundo Nacional de Cultura é de cerca de R$ 360,9 milhões (R$ 72 milhões a menos do que movimenta o Ecad).

Delegado da PF é agente da CIA?

Reproduzo reportagem de Leandro Fortes, publicada na revista CartaCapital:

Ao pedir demissão do cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, em 19 de abril, o delegado federal Daniel Lorenz alegou não suportar “interferências políticas” na sua pasta. Lorenz estava havia apenas quatro meses no cargo. Fora indicado ao governador Agnelo Queiroz, do PT, pelo ex-diretor-geral da Polícia Federal Luiz Fernando Corrêa.

Bornhausen anuncia fim de carreira

Reproduzo matéria publicada na Rede Brasil Atual:

O ex-senador Jorge Bornhausen deixou o Democratas. O presidente de honra da legenda confirmou, nesta sexta-feira (6), os rumores sobre sua saída, mas não que seu futuro seja o Partido Social Democrático (PSD), legenda articulada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Segundo a assessoria do DEM catarinense, o ex-senador classifica a decisão como encerramento de sua vida política

A direita é vítima do seu “sucesso”

Reproduzo artigo de Emir Sader, publicado no sítio Carta Maior:

A crise da direita brasileira pode ser remetida às derrotas que sofreu em três sucessivas eleições para presidente e a perspectiva de que essas derrotas sigam ocorrendo no futuro. No fundo dessas derrotas está o desencontro radical entre a direita brasileira e o país realmente existente.

Serra está cada vez mais isolado

Por Altamiro Borges

Durante a batalha presidencial do ano passado, José Serra esbanjou poder e arrogância. Ele não poupou os adversários nem os seus aliados. Isolou os setores do PSDB contrários à sua guinada para a extrema-direita, enquadrou os pedintes do DEM e comandou, com mão-de-ferro, a sua própria campanha. Esta postura autoritária e centralizadora gerou atritos no interior da oposição demotucana.

A morte de Bin Laden, por Leonardo Boff

Ilustração: Kalvellido

Reproduzo artigo do teólogo Leonardo Boff, publicado no blog de Luis Nassif:

Fez-se vingança, não justiça

Alguém precisa ser inimigo de si mesmo e contrário aos valores humanitários mínimos se aprovasse o nefasto crime do terrorismo da Al Qaeda do 11 de setembro de 2001 em Nova Iorque. Mas é por todos os títulos inaceitável que um Estado, militarmente o mais poderoso do mundo, para responder ao terrorismo se tenha transformado ele mesmo num Estado terrorista. Foi o que fez Bush, limitando a democracia e suspendendo a vigência incondicional de alguns direitos, que eram apanágio do pais. Fez mais, conduziu duas guerras, contra o Afeganistão e contra o Iraque, onde devastou uma das culturas mais antigas da humanidade na qual foram mortos mais de cem mil pessoas e mais de um milhão de deslocados.

Moniz Bandeira: O terrorismo a todo vapor

Ilustração: Kalvellido

Reproduzo entrevista concedida ao jornalista Rodrigo Martins, publicada na revista CartaCapital:

Apesar do sentimento de triunfo demonstrado pelo povo americano após o anúncio da execução de Bin Laden, para os integrantes e simpatizantes da rede Al-Qaeda, o terrorista é visto como um mártir da “guerra santa” e deve inspirar novos ataques contra alvos civis e militares, avalia o professor Luiz Alberto Moniz Bandeira, doutor em ciência política e historiador com mais de 20 obras publicadas. Ele é o autor de Formação do Império Americano – Da guerra contra a Espanha à guerra no Iraque, na qual fala sobre o início da Al-Qaeda e o surgimento de Bin Laden, financiado pela CIA para combater as forças da União Soviética no Afeganistão nos anos 70.

Execução de Bin Laden: vitória de Pirro

Ilustração: Kalvellido

Reproduzo artigo de Reginaldo Nasser e Marina Mattar Nasser, publicado no sítio Carta Maior:

Uma das grandes perguntas que se colocam agora, após a morte de Bin Laden, diz respeito ao futuro da Al-Qaeda e da “guerra contra o terror” iniciada pelos Estados Unidos logo após os atentados do 11 de Setembro. Com a morte de seu líder, a Al -Qaeda se enfraquecerá? Isso representa a vitória dos EUA contra o terrorismo? Afinal, o que representa a morte de Bin Laden? Em que muda a situação atual no Iraque, Afeganistão e em seus países vizinhos?

Fidel Castro e o assassinato de Bin Laden

Reproduzo artigo do líder cubano Fidel Castro Ruz, publicado no sítio da Adital:

Os que se encarregam desses temas sabem que, em 11 de setembro de 2001, nosso povo ficou solidário com o dos Estados Unidos e ofereceu a modesta cooperação que no campo da saúde podíamos oferecer às vítimas do brutal atentado às Torres Gêmeas de Nova Iorque.

Também oferecemos de imediato as pistas aéreas do nosso país para os aviões norte-americanos que não tivessem onde aterrar, por causa do caos reinante nas primeiras horas após aquele golpe.

PSDB/DEM: modelo para repetir derrotas

Ilustração: Kalvellido

Reproduzo artigo de Maria Inês Nassif, publicado no blog de Luis Nassif:

A oposição aos governos petistas caiu no conto de seu próprio discurso. Daí a grande dificuldade de sobreviver a três derrotas sucessivas em eleições para a Presidência da República. A desintegração do PSDB e do DEM, os dois partidos mais fortes da aliança antipetista nos dois governos de Luiz Inácio Lula da Silva, e o amiudamento do PPS, que pegou carona em um projeto que pouco tinha a ver com a sua história, resultam também numa aposta em conceitos liberais como o fim da luta de classes e uma política sem divergências ideológicas.