sexta-feira, 8 de novembro de 2019
A força do "doído" e as hostes medonhas
Hoje os brasileiros passaram a ter as primeiras noções acerca da amplitude e da profundidade do megapacote recém-apresentado em vista da regulação de contas públicas. Direitos trabalhistas anulados e funcionalismo tratado como raça maldita. Pacto federativo em vigor atingido na medula sem que fique estabelecido um novo tipo de relação entre os entes da União. Fundos públicos de amparo às políticas sociais e múltiplas atividades do poder público, incluindo as estratégicas, sacrificados em benefício da liberação de recursos públicos para a especulação financeira...
STF derrota a Lava-Jato e pode libertar Lula
Por 6 a 5 o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Artigo 283 do Código de Processo Penal, segundo o qual a prisão só pode ocorrer após o trânsito em julgado, está de acordo com a Constituição.
O novo entendimento pode resultar na libertação de Lula. O presidente do Tribunal, Dias Toffoli, deu o voto de minerva, acompanhando o relator, ministro Marco Aurélio.
Foi mais uma dura derrota da força tarefa da Lava Jato, que foi comandada pelo juiz Sergio Moro, em parceria com o procurador Deltan Dallagnol.
quinta-feira, 7 de novembro de 2019
STF decide em defesa da Constituição
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| Vigília Lula Livre, 7 de novembro de 2019 Foto: Ricardo Stuckert |
Configura-se como passo favorável às liberdades democráticas e aos direitos de cidadania a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), por maioria, de referendar as Ações Diretas de Constitucionalidade, impetradas pela OAB e o PCdoB, entre outras, que questionavam a execução provisória de sentenças a partir da 2ª instância.
Há anos assistimos o atropelo das regras constitucionais que determinam a presunção de inocência e o direito de se defender em liberdade até o transito em julgado, ou seja, até que haja condenação de última instância, sem a qual não se pode executar penas de tribunais inferiores, resguardados os casos de prisão cautelar previstos no ordenamento legal.
Congresso não engolirá 'pacotaço' de Guedes
O pacote neoliberal de Paulo Guedes, se for ou fosse aprovado na íntegra, seria a mais ampla alteração da Constituição de 1988 e de seu espírito cidadão.
Em condições normais, tamanha reforma exigiria a convocação de nova assembleia constituinte.
Dificilmente, porém, o Congresso, apesar de seu pendor reformista-conservador, engolirá o pacote a seco, devendo regurgitar os pontos politicamente mais sensíveis, que não são poucos.
O futuro de Guedes, e do governo Bolsonaro, dependem muito de quando e quais pontos serão aprovados.
É perigoso minimizar ataques à democracia
Sempre que entram em cena os projetos estratégicos antipopulares e antinacionais do governo Bolsonaro, tais como a reforma da previdência, a privatização das empresas públicas, a entrega do pré-sal como xepa de feira e agora o pacote do ministro Guedes, que empurra o país de vez para o estado mínimo, brota uma discussão interessante na militância da oposição de esquerda.
Não são poucos os militantes que ocupam as redes sociais chamando a atenção de que é preciso foco no essencial e desprezo por tudo o que, na visão deles, não passa de cortina de fumaça para não vermos o rolo compressor passar. No ponto de vista peculiar desses valorosos ativistas, o nosso radar deve estar voltado apenas para o corte de direitos sociais e para as decisões de política econômica prejudiciais ao povo.
General Mourão foi enquadrado?
Durante a campanha do ano passado, o candidato a vice parecia tão boquirroto quanto o candidato a presidente. Uma façanha. Defendeu suspender a vigência da Constituição. Propôs dar um autogolpe. Comprometeu-se a acabar com o décimo-terceiro salário. Disse que negros e indígenas são inferiores. Um festival.
Esperto, assessorou-se, fez media training e emergiu depois da posse quase como um gentleman. Um paradigma de sensatez, de moderação. Um defensor quase convicto das liberdades.
Delegação indígena denuncia genocídio
Desde 17 de outubro e até 20 de novembro, uma delegação de importantes lideranças indígenas brasileiras está percorrendo doze países europeus para denunciar a política genocida contra os Povos originários e a destruição deliberada da Amazônia, pelo governo Bolsonaro.
No dia 5 de novembro, parte dos indígenas reuniu-se com membros do Parlamento Europeu, em Bruxelas, enquanto outros líderes faziam o mesmo em Lisboa. Do percurso fez parte uma audiência com o Papa Francisco, no Vaticano, a quem foi entregue uma Carta que resume os riscos que hoje ameaçam as Nações indígenas brasileiras.
A Argentina assombrada com Bolsonaro
Desde a noite do domingo 27 de outubro, quando se anunciou oficialmente a eleição da chapa Alberto Fernández-Cristina Kirchner para presidente e vice-presidenta da Argentina, Jair Bolsonaro não perde um minuto para pensar nas consequências de seus atos tresloucados.
É verdade que desde antes, já na campanha, ele tinha aberto fogo com a grosseria habitual contra a candidatura que no final derrotou Mauricio Macri, seu favorito, de forma contundente.
Só que agora ele não destrata e ofende um candidato: ataca um presidente eleito, deixando pistas de qual será a relação entre seu governo e o que assume no dia 10 de dezembro.
O futuro a Deus pertence
Parece que está havendo bate-cabeça no famigerado GAET, o Grupo Assumido de Entraves Trabalhistas. Não é ainda barata-voa porque o manda-chuva Rogério Marinho não deu a última palavra nem acionou o freio de arrumação.
Há, evidentemente, pelo relato dos que ouviram as últimas explicações dos encarregados de formular modificações na estrutura sindical, um fluir sem pressa de boas intenções liberaloides assemelhadas à água de bacalhau.
Mesmo sob tortura, Folha bajula Bolsonaro
Na sua ofensiva desesperada para coibir qualquer trabalho jornalístico, o “capetão” Jair Bolsonaro escolheu a Folha de S.Paulo, um dos jornais de maior tiragem do país, como um dos principais alvos da sua fúria rotineira. Quase toda a semana, ele dispara a sua arminha contra o veículo ou humilha algum dos seus repórteres. Nas últimas semanas, porém, ele passou do piriri verborrágico às ações práticas para asfixiar financeiramente a Folha. O tal “espírito republicano”, tão badalado pelos governos Lula e Dilma, não habita o universo do fascistoide.
A ação criminosa de Moro contra Dilma
Sob o comando de Sergio Moro – o juizeco presenteado com um ministério no laranjal de Jair Bolsonaro pelos serviços sujos prestados –, a Polícia Federal perdeu qualquer credibilidade. Nesta terça-feira (5), ela solicitou a prisão da ex-presidenta Dilma Rousseff numa operação sobre esquema de propinas do Grupo J&F. O pedido absurdo, porém, foi negado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mas gerou repulsa. A ação midiática, tipicamente diversionista, ocorre no momento em que o clã Bolsonaro está acuado por denúncias sobre o envolvimento com milicianos e com o assassinato da vereadora Marielle Franco.
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