Lula anuncia "grande debate" sobre mídia

Reproduzo artigo de André Lux, publicado no blog "Tudo em cima":

Os ativistas da comunicação no Brasil devem se preparar para um importante debate que vai ganhar corpo a partir do ano que vem: a mudança na regulação dos meios de comunicação do País. O alerta foi dado pelo presidente Lula nesta quinta-feira (2/12) no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), em entrevista coletiva a oito rádios comunitárias.

Segundo informou, o Ministério das Comunicações do governo Dilma Rousseff vai priorizar esse debate, com ampla participação da sociedade, porque a legislação brasileira é ultrapassada e não reflete o mundo altamente tecnológico e conectado à internet que temos hoje.

De acordo com o presidente, depois da realização da 1a. Conferência Nacional de Comunicação, "ficou claro pra todo mundo que no mundo inteiro tem regulação, que tem algum tipo de regulação (dos meios de comunicação)" e que será possível, com esta discussão, "conquistar muitas coisas na elaboração deste marco regulatório".

A discussão está na mesa: "O novo Ministério está diante de um novo paradigma de comunicação. Quero alertar vocês porque esse debate vai ser envolvente, tem muita gente contra e muita gente a favor. Certamente, o governo não vai ganhar 100% e quem é contra não vai ganhar 100%. Eu peço que vocês se preparem para esse debate. Se a gente fizer um bom debate conseguiremos encontrar um caminho do meio. Esse será o papel do novo Ministério de Comunicações", disse o presidente.

Lula expressou a vontade de se dedicar às discussões a respeito do marco regulatório das comunicações após o fim do mandato, já que, segundo disse, poderá ter um discurso que não podia ter na função de presidente da República. Ele disse que como militante político exercerá um papel centralizador dos debates da sociedade brasileira para politizar a questão do marco regulatório e “resolver a história das telecomunicações de uma vez”. Para isso, "é preciso ter força política” e embasamento, para vencer “o monopólio” que existe atualmente nas comunicações.

Democratização da comunicação

Na opinião do presidente, é preciso mudar urgentemente o padrão da comunicação brasileira, que não reflete a pluralidade do País e não contribui para a difusão da diversidade cultural. Lula disse que não é mais possível que uma pessoa que mora na região Norte, por exemplo, só tenha acesso à programação de São Paulo e do Rio de Janeiro. Na opinião dele, “sem querer tirar nada de ningúem”, é preciso que se dê a oportunidade para que moradores do Sudeste tenham acesso às informações de todo o País e para que todas as regiões estejam em contato com sua própria cultura. "Daqui a pouco no Nordeste, os companheiros vão esquecer de falar macaxeira e vão falar só aipim", ironizou.

"A democracia tem uma mão para ir e uma para voltar. Por isso é que nós trabalhamos a necessidade que você tenha uma programação regional para uma interação mais forte. Acho que poderemos avançar", disse Lula.

O presidente enfatizou ainda a necessidade de travar este debate sem cair na ladainha da "ameaça" à liberdade de imprensa. Ele disse que esta é uma tese propagada pelos "monopólios" que consideram as propostas de democratização dos meios de comunicação como um cerceamento à liberdade de imprensa no Brasil: "É uma briga histórica. Tratam (o assunto) como se fosse cerceamento à liberdade de imprensa. É uma coisa absurda alguém achar que não pode receber críticas, que são intocáveis", afirmou.

Ele ainda lembrou que, quando chegou ao Planalto, ouviu muita reclamação porque decidiu "democratizar" e "regionalizar" a publicidade do governo quando passaram de 499 meios de comunicação que recebem dinheiro do governo para 8010. "Tinha um pequeno grupo acostumado a comer sozinho e quando você reparte, as pessoas reclamam", comentou.

Lula não citou o nome de Paulo Bernardo, cotado para assumir o Ministério das Comunicações no próximo governo, mas falou a respeito da escolha que a presidente eleita Dilma Rousseff deve fazer. Segundo o presidente, deve ser algum que tenha "afinidade" com a ideia da democratização.

Rovai: donos da mídia "estão nervosos"

O presidente já havia abordado longamente o tema mídia em entrevista coletiva que deu na semana passada a blogs de diferentes pontos do Brasil.

O jornalista Renato Rovai, da revista Fórum, que participou da entrevista de blogueiros com Lula, avalia que "como presidente da República, Lula teve a percepção nítida de que se fosse contar apenas com a mídia tradicional para se dirigir à sociedade estaria perdido. A experiência de muitos anos de contato com esses meios, como líder sindical e depois político, deu a ele a possibilidade de entendê-los com muita clareza". Segundo Rovai, "jornalões e televisões ficaram nervosos ao perceberem que eles não são mais o único canal existente de contato entre os governantes e a sociedade", o que torna ainda mais relevante o debate sobre a mídia no país.

"Curioso lembrar as várias teses publicadas sobre a sociedade mediatizada, onde se tenta demonstrar como os meios de comunicação estabelecem os limites do espaço público e fazem a intermediação entre governos e sociedade. Pois não é que o governo Lula rompeu até mesmo com essas teorias. Passou por cima dos meios, transmitiu diretamente suas mensagens e deixou nervosos os empresários da comunicação e os seus fiéis funcionários, abalados com a perda do monopólio da transmissão de mensagens", disse Rovai durante o curso anual do Núcleo Piratininga de Comunicação, realizado semana passada no Rio.

Para ele, "está dada, ao final deste governo, mais uma lição: governos populares não podem ficar sujeitos ao filtro ideológico da mídia para se relacionarem com a sociedade. Mas também não pode depender apenas de comunicadores excepcionais como é caso do presidente Lula. Se outros surgirem ótimo. Mas uma sociedade democrática não pode ficar contando com o acaso. Daí a importância dos blogueiros, dos jornais regionais, das emissoras comunitárias e de uma futura legislação da mídia que garanta espaços para vozes divergentes do pensamento único atual".

Preconceito

Durante a entrevista de Lula às rádios comunitárias, que durou pouco mais de uma hora, o presidente também falou sobre o preconceito que existe na política brasileira que o vitimou “a vida inteira” e que o assustou durante a campanha presidencial. Lula ressaltou, entretanto, que acredita que prevalecerá o bom senso e que está certo de que Dilma Rousseff fará mais e melhor, porque encontrou um País muito mais desenvolvido e com a economia em amplo crescimento.

"O que eu vi nessa campanha me assustou. Eu sempre fui vítima de preconceito, carreguei a vida inteira, e o preconceito deixa marcas profundas, quase que incuráveis. Eu não tinha noção de que eles seriam capazes de fazer uma campanha tao preconceituosa quanto fizeram com a Dilma… apenas porque era uma mulher candidata. Mas podem ficar certos de que a Dilma não veio de onde eu vim, mas ela vai para onde eu fui".

No final da entrevista, um dos radialistas perguntou a Lula se ele achava que as rádios comunitárias "derrubavam avião ou tubarão", em uma referência implícita aos grandes grupos de comunicação. Lula, então, respondeu: "Eu sinceramente não sou técnico especialista para dizer se rádio comunitária derruba avião. Obviamente que qualquer rádio que interferir no sistema do avião pode criar um problema. Mas eu acho que hoje ela preocupa muito mais o tubarão do que um avião".

Participaram da entrevista com o presidente Lula as rádios Maria Rosa, de Curitibanos (SC); Heliópolis, de São Paulo (SP); Líder Recanto, do Recanto das Emas (DF); Oito de Dezembro, de Vargem Grande Paulista (SP); Santa Luzia, de Santa Luzia (MG); Cidade, de Ouvidor (GO), Fercal, de Sobradinho (DF) e Comunitária Integração, de Santa Cruz do Sul (RS). A entrevista foi transmitida ao vivo pelo Blog do Planalto e também por diversos outros blogs do País.

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