Gilmar Mendes sofrerá impeachment?

Por Antônio Mello, em seu blog:

Advogado pede impeachment de Gilmar Mendes por "relações perigosas" com advogado da Globo, de Dantas... e de Gilmar Mendes

O advogado comum aos três chama-se Sérgio Bermudes. Ele também é patrão de Guiomar Mendes, que trabalha no escritório de Bermudes em Brasília. Guiomar Mendes é mulher de Gilmar Mendes.



Agora entra na história um novo advogado. O nome dele é Alberto de Oliveira Piovesan. Ele entrou no Senado da República com um pedido de impeachment do ministro e ex-presidente do STF Gilmar Mendes.

Grande parte da argumentação (mas não toda) de Piavesan se baseia numa reportagem da revista Piauí sobre o Supremo Tribunal Federal e Gilmar Mendes publicada nos números 47 e 48 da revista.

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A revista PIAUÍ, de circulação nacional, nos números 47 e 48, respectivamente de agosto e setembro de 2010, publicou extensa e bem elaborada reportagem de autoria de Luiz Maklouf Carvalho, jornalista há mais de trinta anos, sobre o Supremo Tribunal Federal, e na de nº 48 revelou e detalhou relações entre o Ministro Gilmar Ferreira Mendes e sua mulher, com o Advogado Sergio Bermudes, seu antigo desafeto – fato público (documento nº 11, em anexo) – até quando assumiu uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

Os fatos divulgados pela referida reportagem (documento nº 4, em anexo), são comprometedores. Revelam recebimento de benesses e outros fatos que põem em dúvida a isenção, a parcialidade do julgador, configurando violação a dever funcional, e em consequência a incidência do item 5 do artigo 39 da Lei Federal 1079/1950.

(...) A referida reportagem informou, dentre outros fatos, que o Advogado Sergio Bermudes hospeda o Ministro Gilmar Ferreira Mendes quando este vem ao Rio de Janeiro, e que já hospedou-o em outras localidades, além de fornecer-lhe automóvel Mercedes Benz com motorista.

A citada reportagem informou também que o Ministro Gilmar Ferreira Mendes recebeu de presente, do mesmo Advogado Sergio Bermudes, uma viagem a Buenos Aires, Argentina, quando deixou a presidência do Supremo Tribunal Federal no ano passado (2010). E que o presente foi extensivo à mulher do Ministro, acompanhando-os o Advogado nessa viagem.

A citada reportagem informou ainda que o referido Advogado emprega e assalaria, acima do padrão, a mulher do Ministro. Evidente que no recesso do lar pode ela interferir junto ao marido a favor dos interesses do escritório onde trabalha, e de cujo titular é amiga intima (sempre segundo a citada reportagem). É o canal de voz, direto e sem interferências, entre o Ministro e o Advogado.

Se comprovados estes fatos, notadamente a viagem de presente, ficará configurada violação de dever funcional, com consequente inabilitação para o cargo, eis que vedado o recebimento de benefícios ao menos pelo Código de Ética da Magistratura, precisamente seu artigo 17.

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No pedido de impeachment há também a informação de que Sergio é um dos principais advogados da Rede Globo (pg. 20), de Daniel Dantas (pg. 22) e do próprio Gilmar Mendes (pg. 26).

Não tenho competência para julgar o conhecimento jurídico do ministro Gilmar Mendes. Mas sua avaliação e capacidade de julgamento, sim, e na minha opinião ele é um homem vaidoso e arrogante, o que denota insegurança. Sua opinião na sabatina da Folha em 2009 de que Fernando Henrique Cardoso "é um estadista" e Lula, não, mostra que ele pode entender de Direito mas não entende direito o mundo em que vive. Mendes gosta tanto de FHC que tinha (ainda tem?) um retrato de FHC em sua mesa de trabalho.

Sei que dificilmente o Senado irá peitar Gilmar Mendes. Ele mostrou que tem força no STF quando conseguiu um placar de 9 a 1 a seu favor no caso dos dois HC de Dantas. E vários dos senadores têm processos por lá e não vão querer se indispor com seus futuros julgadores.

Mas a ação do advogado Piovesan tem o grande mérito de trazer à tona as relações perigosas de Gilmar Mendes, que se forem repercutidas na mídia poderão fazer com que o imperial ex-presidente do STF tenha que vir ao distinto público explicar-se.

Se dependermos da grande mídia, sabemos que nada será feito. Portanto, temos que fazer a nossa parte divulgando a ação do advogado Piovesan e exigindo providências do Senado e da OAB - a quem o pedido de impeachment também foi entregue.

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Gilmar Bacamarte Mendes, o Alienista no STF

"O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) o pedido de soltura apresentado pela defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti na última sexta-feira (13). O relator considerou que não há nenhum "elemento novo" que justifique a medida, como alegou a defesa em relação ao parecer do procurador-geral da República na Reclamação (RLC) 11243, no qual Roberto Gurgel afirma que “não parece ser possível ao STF” decidir se o então presidente da República descumpriu tratado específico firmado entre o Brasil e a Itália ou se praticou algum ilícito internacional ao não extraditar Battisti. Na decisão, o ministro Gilmar Mendes afirma que o pedido é uma reiteração daquele apresentado em janeiro deste ano, e negado pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso" [Fonte: STF].

O mesmo Gilmar Mendes concedeu o habeas corpus que permitiu ao médico Roger Abdelmassih fugir do país para nunca mais voltar.

Lembremos que o médico fora condenado a 278 anos de cadeia e aguardava em liberdade, quando tentou renovar seu passaporte. A Promotoria pediu sua prisão e uma juíza a decretou. Roger não se apresentou, era considerado foragido, quando seu advogado entrou com novo pedido de habeas corpus no STF, desta vez negado por 3 a 2. Entre os dois votos favoráveis ao HC, novamente Gilmar Mendes.

O mesmo Mendes que agora nega que Battisti seja liberado, mesmo que o presidente Lula e o ministro da Justiça da época Tarso Genro tenham negado sua extradição como pedia o governo da Itália. A polêmica está no STF e ainda não se chegou a uma resolução final. Enquanto isso, Battisti segue preso. Por quê? Por que ele não pode pelo menos aguardar em liberdade até que a celeuma se resolva?

Gilmar Mendes é o Simão Bacamarte do Judiciário. Como já disse aqui: ele é o Alienista no STF.

Assim como o personagem do divertidíssimo conto de Machado de Assis, O Alienista, o ministro do Supremo se acha imbuído de uma missão científica. Ambos se julgam porta-vozes da verdade e do conhecimento científico, diante do caos mental (Simão) e jurídico (Mendes).

No conto, Simão Bacamarte funda a Casa Verde e tranca ali todos os que considera loucos na cidade, para estudá-los. Encontra tantos, que percebe que há mais gente dentro da Casa Verde que fora. Inverte então os critérios e passa a trancafiar os que são sinceros, os modestos etc.

"Estando os loucos divididos por classes, segundo a perfeição moral que em cada um deles excedia às outras, Simão Bacamarte cuidou em atacar de frente a qualidade predominante. Suponhamos um modesto. Ele aplicava a medicação que pudesse incutir‑lhe o sentimento oposto... No fim de cinco meses e meio estava vazia a Casa Verde; todos curados"!

Foi aí que:

"Simão Bacamarte achou em si os característicos do perfeito equilíbrio mental e moral; pareceu‑lhe que possuía a sagacidade, a paciência, a perseverança, a tolerância, a veracidade, o vigor moral, a lealdade, todas as qualidades enfim que podem formar um acabado mentecapto. (...) [Trancou-se então na Casa Verde], entregou‑se ao estudo e à cura de si mesmo".

O que a Casa Verde e Amarela reserva ao ministro Gilmar Bacamarte?