A justa ocupação de prédios em SP

Por Leonardo Sakamoto, em seu blog:

Mais de 3,5 mil pessoas ligadas a movimentos por moradia ocuparam, na madrugada de segunda, dez prédios abandonados na capital paulista. A ação foi coordenada por 14 movimentos por moradia, entre eles o Movimento dos Sem Teto do Centro (MSTC), a Unificação das Lutas dos Cortiços (ULC) e o Movimento de Moradia do Centro (MMC). Eles também denunciam acordos não cumpridos com o poder público.



Entre as demandas comuns a todas as 14 entidades envolvidas na ocupação, estão uma solução para os que foram vítimas da desapropriação dos Edifícios São Vito e Mercúrio, a garantia de 5 mil unidades habitacionais para o atendimento no Programa de Locação Social e de 5 mil atendimentos no Programa Bolsa Aluguel para situações emergênciais e o atendimento da demanda dos movimentos de moradia que atuam no Centro dos 53 prédios que a Prefeitura afirma estar desapropriando.

O déficit qualitativo e quantitativo de habitação poderia ser drasticamente reduzido se esses imóveis trancados por portas de tijolos pudessem ser desapropriados e destinados gratuitamente para quem precisa. Mas, ao invés disso, o governo federal investe em programas que facilitam o financiamento de novos empreendimentos, como o “Minha Casa, Minha Dívida”, quando poderiam estar entregando às famílias de baixíssima renda apartamentos existentes que hoje só servem para criar ratos e baratas.

Enquanto isso, Estado e município não têm coragem de enfrentar os grandes latifundiários urbanos. Há prédios que devem milhões de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e poderiam ser alvo do Decreto de Interesse Social, uma vez que permanecem vagos por anos. Mas em uma sociedade cuja pedra fundamental são a intocabilidade da propriedade privada e a possibilidade de lucro e não o respeito à vida isso fica difícil.

Por isso, o apoio às ocupações que começaram nesta segunda em São Paulo é a diferença entre a civilidade (e a consciência de que o respeito à dignidade humana e não a antropofagia é que deveria nos unir) e a barbárie (de pessoas morando em palafitas sobre córregos de merda, enquanto outras vivem em triplex com mais de mil metros quadrados).

Já disse isso aqui antes: a área central de São Paulo é alvo prioritário dos movimentos por moradia por uma razão bem simples: porque já tem tudo, transporte, cultura, lazer, proximidade com o trabalho. Ao longo do tempo, fomos expulsando os mais pobres para regiões cada vez mais periféricas. Eles, que possuem menos recursos financeiros, gastam mais tempo e mais de sua renda com transporte do que os mais ricos que ficaram nas áreas centrais (com exceção dos condomínios-bolha espalhados no entorno, com suas dinâmicas de segregacionismo próprias).

Cortiços em regiões retratadas no passado por Alcântara Machado no livro “Brás, Bexiga e Barra Funda” e também nos antes requintados Campos Elísios abrigam dezenas de famílias. Sem o mínimo de saneamento básico, às vezes sem água e sem luz. A maioria dos moradores desses locais prefere continuar assim, pois transporte é o que não falta e a casa fica próxima ao trabalho – ao contrário do que acontece em bairros da periferia, onde o trajeto até o centro chega a levar três horas, dentro de ônibus superlotados.

Cresci no Campo Limpo, bairro periférico de São Paulo. Fiz o ensino médio técnico no Pari, perto da Rodoviária Tietê, do outro lado da capital. Mais de duas horas para cruzar a cidade de transporte público. Depois da faculdade, sem carro, mantive uma rotina longa até me mudar para o principado paulistano do Sumaré. Contudo, mesmo os trajetos intermináveis eram fichinha para quem foi lançado às rebarbas da cidade, como o Jardim Pantanal ou o Grajaú – de onde saem boa parte daquela “gente diferenciada” que vive para servir.

A carta dos movimentos por moradia endereçada ontem ao governador Geraldo Alckmin e ao prefeito Gilberto Kassab desabafa: “Realizamos os principais serviços para o bom funcionamento desta cidade, entretanto nossas famílias estão espremidas por um conjunto de necessidades. Lutamos e trabalhamos muito para sobreviver, mas a cidade regida pelas leis do mercado, especialmente imobiliário, impede que nossa renda assegure nossos direitos. Sabemos que a situação de nossas famílias decorre da injustiça histórica. Sabemos também, que nas circunstâncias atuais, nosso sofrimento não tem razão de continuar.Por isso, nos organizamos e ocupamos esses imóveis abandonados, sem função social respaldados por nossas Leis, que assegure nosso direito à moradia e por meio de nosso direito de agir”.

José – o nome é fictício, pois o morador não quis se identificar – morava com a mulher, filhos, cunhado e primos em um velho casarão, semidestruído, então propriedade da Universidade de São Paulo, na Rua Havaí, localizada no caro bairro de Perdizes. O local não possuía a mínima segurança, uma vez que as tábuas caíam ao se caminhar pela casa. Mesmo assim, José não arredava pé de lá. “Se sair não tenho para onde ir.” Passaram-se os meses e a universidade mandou demolir a casa. Para onde foram José e o populacho que lá vivia? Ninguém nunca soube dizer. Provavelmente engrossam a densidade demográfica de outro cortiço. Ou passaram frio em algum lugar precário. Que logo seria igualmente derrubado.

A recuperação da área central de São Paulo não se restringe a uma valorização estética das ruas, edifícios e bens culturais. Inclui também o repovoamento do local, trazendo vida à região, com incentivos para o estabelecimento das classes média e baixa. O que tem sido feito até agora é o contrário: expulsa-se o povão e ergue-se monumentos à música e às artes.

Sabe o artigo 6o da Constituição Federal que garante o direito à moradia? Então, é mentira. Do mesmo tamanho daquela anedota contada no artigo 7o que diz que o salário mínimo deve ser suficiente para possibilitar “moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”.

Função social da propriedade? Por aqui, isso significa garantir que a divisão de classes sociais permaneça acentuada como é hoje. Cada um no seu lugar. Afinal de contas, viver em São Paulo é lindo – se você pagar bem por isso.