Estudantes exigem regulação da mídia

Ilustração: Maitena

Por Marcelo Arruda, no Observatório do Direito à Comunicação:

Cerca de 600 estudantes e militantes de movimentos sociais foram às ruas de Brasília na última quinta-feira (19) para reivindicar a democratização dos meios de comunicação no Brasil. O ato público foi organizado pela Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos) em parceria com entidades do movimento pela democratização da comunicação no Distrito Federal.


Os manifestantes criticaram a demora do governo em colocar em discussão pública a proposta de novo marco regulatório das comunicações brasileiras e exigiram que a sociedade seja ouvida na formulação desta nova legislação. Para Agatha Cristie, da Coordenação Nacional da Enecos, o ato foi importante para pressionar o governo a apresentar propostas para o marco regulatório das comunicações. "Queremos que os estudantes e os movimentos sociais participem de fato na construção de uma nova legislação que democratize a comunicação", afirma a estudante.

Na tarde da mesma quinta-feira (19), durante o ato, representantes dos manifestantes foram recebidos pelo assessor da Secretaria Executiva do Ministério das Comunicações, James Görgen, a quem entregaram uma carta de apoio à plataforma da sociedade civil para o novo marco regulatório das comunicações, que contém as 20 propostas consideradas prioritárias pela sociedade civil na definição de um marco legal para as comunicações em nosso país. Em marcha pela esplanada dos ministérios, os manifestantes ainda declararam apoio à greve geral dos servidores federais e pediram mais atenção do governo ao ensino público e às universidades brasileiras.

O ato público pela democratização ocorreu dentro da programação do 33º Encontro Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecom), que reuniu, de 13 a 21 de julho, na Universidade de Brasília, cerca de 500 estudantes de comunicação social de todo o país em torno do tema "A Voz do Oprimido está no ar". Além do tema central, os estudantes também discutiram questões relacionadas à qualidade da formação nas universidades, ao combate às opressões e à democratização da comunicação.

Segundo a estudante de comunicação da Universidade Federal do Pará (UFPA) Joyce Sousa, as discussões sobre democratização da comunicação foram por algum tempo deixadas de lado nos encontros da Enecos, por conta dos desgastes gerados durante a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e pelas mudanças que vinham ocorrendo no currículo dos cursos, que fizeram com que a Enecos focasse a sua atuação na qualidade de formação do comunicador.

“O retorno a esta bandeira (da democratização da comunicação) se dá pela necessidade da Enecos se posicionar diante das mudanças em curso na comunicação do Brasil, como por exemplo, a construção do novo marco regulatório da comunicação”, observa Joyce. Segundo Aghata, uma série de agendas estão sendo programadas pela Executiva para o ano, como a 10ª Semana Nacional pela Democratização da Comunicação e seminários sobre o novo marco regulatório nas escolas.

Além das mesas de discussão e dos debates, durante o Enecom os estudantes também realizaram os “Núcleos de Vivências”, visitando vários lugares do Distrito Federal onde a comunicação é realizada com viés popular. É a quinta vez que o Enecom acontece no Distrito Federal. Em 2001, última vez que o encontro aconteceu no DF, o tema central também foi democratização da comunicação. O próximo Enecom, em 2013, será realizado no Piauí.