Carta ao primo Celso de Mello

Por Marco Aurélio Mello, no blog DoLaDoDeLá:

Caro primo,

Sei que tem nas mãos a decisão mais importante de sua vida. Já és um decano do Supremo Tribunal Federal e sabes bem como e quem manda nesse nosso Brasil colonial, ainda tão desigual e injusto. Sei que sabes também das forças que agem sobre a Corte Suprema e quais são seus interesses, confessos e ocultos.

Sua decisão será tomada às vésperas de mais um aniversário, sessenta e oito anos! Todos sabemos que és um liberal de ideias progressistas. E por liberal, depreendemos que seja tolerante e que veja a sociedade como um corpo vivo a clamar por justiça e liberdade, mas com moderação.

Das arcadas do Largo de São Francisco de Assis, patrono dos desassistidos, até à Praça dos Três poderes, passando pela infância ao lado de seu José e dona Maria, tudo corre hoje como um filme, em ritmo acelerado. Os anos no Barão de Suruí, a conquista da América, pela Flórida, e os duros anos da Ditadura Militar..

O seu convivo com Saulo Ramos, o pai da Advocacia-geral da União, de quem se tornou amigo, há de lhe fazer lembrar do passado da nossa pobre República, quando José Serra e FHC montaram "ao arrepio da lei" uma rede clandestina de grampos, para a criação de dossiês e financiaram um exército de arapongas, sob o comando do então tesoureiro da campanha de Serra, Márcio Fortes.

Sem pudor, eles atingiram até aliados, com Paulo Renato Souza e Tasso Jereissati, tudo com a anuência do então Ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira. Não são palavras minhas, mas de seu ilustre companheiro de jornada.

Por isso, primo, clamo pela boa doutrina, pela jurisprudência e, principalmente, pela legalidade. Os direitos fundamentais da pessoa humana devem ser preservados, seja qual for o custo. Vivemos num Estado Democrático de Direito, que tem como pilares a presunção de inocência e a ampla defesa. Cercear esses direitos, equivale a condenar sumariamente e isso, todos sabemos, é obra do rito sumário, típico dos tribunais de exceção.

Tenho certeza de que no almoço do próximo domingo, em respeito à Ana Laura e à Silvia, suas filhas, e mais, em consideração a tudo o que construiu com o auxílio generoso da professora Maria, sua esposa que, coincidentemente, tem no nome e ofício os mesmos de vossa mãe; em nome delas, de todas as outras mulheres de nosso país e de todos os brasileiros, seja honesto! Sua honestidade se traduzirá em Justiça e é isso o que a nação espera de você, primo!