Desafios da batalha eleitoral de 2014

Por Renato Rabelo, em seu blog:

Mensagem ao 14° Encontro Nacional do PT:

Oportuna a iniciativa do PT de expor e propor diretrizes de um programa de Governo.

O atual momento exige o esforço de continuar a rica e proveitosa experiência de governo iniciada por Lula em 2003, e agora impulsionada pela Presidenta Dilma Rousseff.

Hoje é preciso identificar qual é a etapa atual que atingimos, para saber ir adiante rumo as mudanças necessárias para o avanço democrático, o crescimento sustentado mantendo a distribuição de renda, a afirmação soberana do Brasil e o progresso da integração com nossos vizinhos na América do Sul.

A etapa atual alcançada não é a mesma do início da caminhada, porquanto o Brasil mudou significativamente: mais de 80% da população melhorou a sua vida, houve considerável ascensão social de mais de 40 milhões de pessoas.

O Brasil está entre os países de maior mercado interno do mundo, é hoje a sétima economia do Planeta, segundo o critério de poder de compra da população.

No âmbito mundial, a grande crise financeira e econômica se desdobra há mais de seis anos sem um desfecho previsível - crise sistêmica - que atinge a todos, mas agora de forma mais aguda os países em desenvolvimento.

Diante desta nova realidade objetiva - nacional e globalizada - torna-se uma exigência candente o desafio de definir um projeto atualizado, com diretrizes fundamentais, e prioridades de governo para responder as novas exigências de uma sociedade que avançou, e quer seguir avançando; de um país que cresceu em sua dimensão e sua afirmação soberana na inserção internacional, a responsabilidade do Brasil aumentou podendo ser um sujeito importante na geopolítica de um mundo multipolar, de desenvolvimento dos povos e de paz. Este projeto atualizado é uma necessidade para renovar a perspectiva e a esperança.


Do ponto de vista do PCdoB temos defendido que é hora de começar ou concluir reformas democráticas fundamentais no âmbito do Estado, como a Reforma Politica democrática, com ampla participação popular, a democratização dos meios de comunicação, superando a existência em nosso país do monopólio da propriedade dos meios de comunicação (trata-se de uma excrescência); reformas estruturais, como a Reforma Tributária progressiva, que tribute a renda, a Reforma Urbana que dê resposta a crise urbana que se avolumou, sobretudo nos grandes centros. A conclusão da Reforma Agrária e o fortalecimento da propriedade familiar no campo.

Uma estratégia de crescimento para essa nova etapa, considerando as prioridades de governo e metas a serem perseguidas, como temos exposto nas últimas Resoluções da Direção Nacional do PCdoB. Tais como: elevação do investimento e da produtividade da economia; politica macroeconômica que garanta estes objetivos; metas de integração territorial do Brasil, num grande esforço de estender a infraestrutura básica e logística do país; de reurbanização dos grandes centros e de alcance dos serviços públicos de qualidade.

A virulência e o dilema do consórcio oposicionista no Brasil
Os partidos da oposição escondem seu projeto real, concentrando o fogo de seus ataques na tentativa de desacreditar a presidenta Dilma e desconstruir o seu governo. Em verdade, o sistema de oposição demonstra que vive um duro dilema, porque o Brasil já é outro.


Assim os principais candidatos da oposição - em função dos seus compromissos com os setores dominantes - se assumem como os únicos que podem garantir os compromissos das exigências dos grandes círculos financeiros e seguir as medidas neoliberalizantes.

Daí o dilema: ora aparecem dizendo que é preciso usar “remédio amargo” e “medidas impopulares” para corresponderem aos seus fiadores; ora para disfarçar diante do povo, num extremo contorcionismo, em face à disputa eleitoral, dizendo que vão garantir a atual política de aumento real do salário mínimo e aumentos do Bolsa Família.


Ora pois os seus compromissos e os gestores dos programas dos principais candidatos da oposição não admitem tais medidas, consideradas por todos eles de veleidades “populistas”.

Nos seus verdadeiros programas é inconcebível caber aumento real de salário, maior oferta de empregos, crescimento do investimento social, maior oferta de crédito pelo BNDES e Bancos estatais etc. O centro de seus programas esta na dura austeridade fiscal para conter a suposta “gastança” nestes últimos 11 anos — leia-se corte drástico dos investimentos sociais.

É a mesma receita dominante neoliberal de resgate da oligarquia financeira global - responsável pela grande crise capitalista - aplicada neste momento na Europa, que se traduz em violento arrocho salarial, desemprego aberto, perda de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários.


A investida das forcas conservadoras e dos grupos de mídia ligados aos partidos oposicionistas — chegou a auge no momento. Demonstra sua exasperação, usam sem limites sua ação oposicionista insolente do quanto pior melhor, contra o Brasil, para conter a qualquer custo uma quarta vitória das forcas democráticas e populares.

Não podemos subestimar esta ofensiva, que exige das forças democráticas e populares um enfrentamento à altura.


Para isso é imprescindível a unidade da base de apoio aliada e sobretudo das forças de esquerda, das organizações do movimento social em torno da liderança da presidenta Dilma Rousseff, a fim de alcançarmos a vitória de sua reeleição este ano.

A opção do PCdoB é em torno do Projeto para o Brasil atual. Estamos convictos que a alternativa dos principais candidatos oposicionistas é uma volta aos paradigmas e ao modelo neoliberal da década de 1990.

O Brasil já é outro! O desafio agora é levar adiante o que alcançamos nesses últimos 11 anos de mudanças avançadas no Brasil.

Por conseguinte, um projeto de mais democracia, mais desenvolvimento, mais progresso social. Não o contrário, não o retrocesso.


A maioria da nação não aceita a volta atrás. Temos confiança na sua reeleição e na vitória!

* Renato Rabelo é presidente do Partido Comunista do Brasil