Escola tem que ter partido

Por Bruno Vieira, no site Brasil Debate:

É de conhecimento de boa parte das pessoas que se encontram conectadas na internet a discussão sobre um projeto de lei, em trâmite no Congresso Nacional, que discorre sobre uma proposta dita educacional que visa a “desideologizar” os professores e a sala de aula. Com o nome inusitado de “Escola Sem Partido” (ESP), a ideia, em tese, é criar um ambiente no qual os estudantes não sofram “doutrinação” por parte dos mestres. Entretanto, por mais que essa proposta empunhe o desejo por neutralidade no ensino, é um engodo dizer que somos neutros e que existe a possibilidade de um “ensino neutro”.

Quando eu digo “partido” neste texto, não me refiro às entidades partidárias consolidadas como partidos políticos, como PT ou PSDB ou DEM ou PSOL. Tomar partido é posicionar-se, é utilizar-se de uma lente, de um ponto de vista, para observar uma situação, um dado, um fato. Isso é uma coisa muito evidente quando falamos, por exemplo, de Jornalismo. O mesmo fato pode ser noticiado de maneiras diferentes, dependendo de onde você parte para compreender esse fato.

Que partido toma uma escola Waldorf ou um educandário logosófico? Que partido toma uma instituição como o Colégio Militar ou o Cefet? Que partido toma uma escola jesuíta ou agostiniana? Que partido toma uma escola pública? Não existe – e nunca existirá – uma escola sem partido. Uma escola completamente isenta e neutra, que vise somente à formação formal dos educandos. Porque não podemos acreditar que nossa vivência, nossa proposta de mundo, seja neutra. A todo o momento, investimos em lentes e perspectivas para lidarmos com diversas questões, e isso não é diferente na escola. Uma instituição que foca na questão da história do ponto de vista europeu e enxerga a África como uma terra de bestializados há muito já tomou um partido, que é entender a sociedade a partir da perspectiva dos povos colonizadores. É uma lente, é uma maneira de ver; se é a certa ou se é a errada podemos discutir isso posteriormente.

A ESP fala de que a escola deveria ser um local sem ideologização, mas no terceiro ano do Ensino Médio (isso em 2004, quando essa proposta começou a ser aventada) eu tive um professor de biologia que afirmou categoricamente, com argumentos biológicos, que não existia racismo (de maneira geral) porque não poderíamos dizer que o ser humano é dividido em raças (como os cães são): não apresentamos diferenças biológicas significativas para sermos enquadrados em raças. Isso não seria tomar partido? Isso per si não seria uma ideologia? Temos que pensar que “ideologia” só existe na “esquerda”, nos grupos “progressistas”? Não haveria ideologia também nos grupos de direita e conservadores? Aliás, desejar que a escola não promova “ideologias” já não seria uma ideologia?

Podemos inclusive pensar que tal ESP é uma proposta de consolidação de um sentimento de castas numa sociedade de classes. Falar de sentimento de casta não é absurdo em face à proposta de uma escola acrítica, “sem partido”, cuja proposta ideológica é nada menos que a reprodução do status quo, sem qualquer questionamento. Oras, quando se está numa sociedade de castas não se questiona porque estamos numa sociedade de castas. O sentimento de casta é forte em tal projeto, que legitima (ainda que de maneira subliminar) o que está posto, o que está dado.

O que podemos aferir acerca dessa história de Escola Sem Partido é que tal movimento deseja uma escola completamente acrítica e alheia às realidades sociais colocadas. A escola, como ente estatal ou da sociedade civil (no caso, respectivamente, de escolas públicas e particulares), é um dos espaços no qual se dá a formação da pessoa enquanto ser humano. Só nos lembrarmos do artigo 227 da constituição que diz que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”; ou seja, não é possível utilizar o argumento de que a família é que detém todo o processo de formação educacional do jovem.

Para voltar ao título do texto, sim, escola tem que ter partido. Não é o partido no sentido da politicagem obscura e nefasta, mas partido no sentido da discussão política, da promoção da cidadania e do entendimento de que nossa sociedade é complexa e que precisamos contemplar no nosso ensino básico para além da raiz quadrada da derivada do cateto da hipotenusa elevada ao logaritmo da fórmula de Báskara dividido em áreas iguais.

O partido da escola é o partido da formação educacional e integral, da formação cidadã, do entendimento da diversidade e da diferença, do enfrentamento às violências e opressões, da inclusão de grupos periféricos e marginais, da percepção que o mundo não é a minha bolha. Que a escola seja o nosso partido, independentemente da nossa filiação partidária.