O crime de responsabilidade de Temer

Da Rede Brasil Atual:

Políticos da oposição afirmam que a queda do secretário de governo, Geddel Vieira Lima, aprofunda a crise do governo Temer. Com indícios de que o presidente atuou para resolver "impasse" entre Geddel e o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, que saiu acusando Geddel fazer pressão para liberar a construção de edifício em Salvador em que comprou um dos apartamentos, parlamentares já anunciam que entrarão com pedido de impeachment contra Temer.

"Vamos entrar com pedido de impeachment por crime de responsabilidade do presidente Michel Temer", afirma o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Segundo ele, a base do pedido será o depoimento à Polícia Federal do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, em que afirma ter sido "enquadrado" por Temer em benefício de Geddel. "A saída de Geddel é só o início. Este governo precisa cair em sequência", disparou o senador, pelo Facebook.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), em pronunciamento no Senado na manhã de hoje (25) fala em "apequenamento" do presidente Temer ao se envolver na disputa entre Geddel e Calero, para defender interesses privados. "É uma situação muito grave. Na realidade, o que o presidente estava fazendo era tráfico de influência", afirmou.

"Geddel vai tarde. Agora Eliseu Padilha também tem que pedir demissão", disse a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Segundo ela, Padilha – ministro-chefe da Casa Civil – também exerceu pressão para a aprovação de uma obra irregular do ponto de vista do patrimônio cultural e histórico de Salvador, para atender ao interesse de Geddel.

Vanessa vai além. "A principal figura que tem que sair, o chefe deles todos, quem permitiu que tudo isso acontecesse, é o presidente Michel Temer", ressalta, que faz também um apelo ao presidente: "Michel Temer, deixe o cargo".

A deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ) também pede a saída de Temer. "Fica claro nesse governo um grande conluio em prol de interesses privados. O melhor caminho é Temer renunciar. Devolver ao povo a decisão", afirmou, pelo Twitter. Ela também disse que as pressões de Temer contra Calero configuram crime de responsabilidade e cobra o envolvimento da sociedade civil.

O Psol também antecipa, em nota, que protocolará, na próxima segunda-feira (28), pedido de impeachment de Temer, com base nas acusações de Calero. "Agora sim estamos diante de um crime de responsabilidade sem margem para dúvidas", afirma o deputado Ivan Valente (Psol-SP), líder do partido na Câmara.

Também em nota, a bancada do PT na Câmara afirma que a demissão de Geddel "não elimina a necessidade de investigação dos atos irregulares cometidos por ele, outros ministros e pelo próprio presidente Michel Temer."

Assinado pelo líder Afonso Florence (PT-BA), o documento destaca inciso 3 do artigo 9º da Lei do Impeachment, que diz configurar crime de responsabilidade "não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição", infração atribuída a Temer, em "análise preliminar".