Desde que assumiu a presidência da República, Jair Bolsonaro já fez mais de 90 agressões à imprensa.
Elas envolvem desde constrangimentos a profissionais que atuam em jornais, revistas, rádios, TVs e portais, passando por ironias, pedidos de “cabeças” e até ameaças aos empresários do setor.
A estatística, que integra um levantamento elaborado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), indica que o intervalo entre essas agressões foi, em média, de três dias. O que aponta uma constância que não pode ser atribuída ao acaso.
De todas essas ameaças, as mais graves aconteceram na semana passada e tiveram como alvo a TV Globo e o jornal Folha de S. Paulo.
Ao tomar conhecimento de que seu nome havia sido citado em uma reportagem do Jornal Nacional, nas investigações policiais sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Gomes, Bolsonaro teve um acesso de fúria.
De madrugada e ainda em viagem ao exterior, o presidente fez uma live na qual apareceu descontrolado e, durante 23 minutos, acusou a emissora de fazer “canalhice e patifaria”, além de ameaçar não renovar a concessão dela em 2022.
Dois dias depois, em entrevista à TV Bandeirantes, Bolsonaro anunciou que havia determinado que todo o governo federal rescinda e cancele a assinatura da Folha de S. Paulo. Mais tarde, voltou às redes sociais e afirmou que “não vamos mais gastar dinheiro com esse tipo de jornal”.
A atitude do presidente, que ele garante não se tratar de censura, alcançou até mesmo os anunciantes do jornal. “Quem anuncia na Folha de S. Paulo presta atenção, está certo?”
Tanto a direção da TV Globo quanto a do jornal Folha de S. Paulo rebateram essas declarações.
Em nota, a emissora diz que “A Globo não fez patifaria nem canalhice. Fez, como sempre, jornalismo com seriedade e responsabilidade”.
Quanto à renovação de sua concessão, a Globo afirma que “em 54 anos de existência, jamais deixou de cumprir as suas obrigações”.
A direção da Folha de S. Paulo seguiu a mesma linha ao afirmar que faz “jornalismo crítico e apartidário tanto nesse governo como em relação a todos os outros governos”. Já os advogados da empresa anunciaram que tomarão as medidas jurídicas cabíveis, caso as rescisões e cancelamentos se concretizem.
Um "clássico" da manipulação
O curioso nesse processo é que essas agressões contra a liberdade de imprensa e empresas de mídia partem de um obscuro político que só chegou à presidência da República porque teve o apoio de praticamente toda a mídia brasileira.
Mais ainda: foi essa mídia que, ao estigmatizar a política, disseminar o ódio contra o PT e seus integrantes, ser conivente com o golpe, travestido de impeachment, que derrubou Dilma Rousseff e levou à prisão, sem provas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abriu espaço para as agressões e perseguições que agora enfrenta.
Que as atitudes de Bolsonaro e seus filhos em relação à mídia são típicas de pessoas obtusas, autoritárias e que flertam com o fim da democracia no Brasil não resta dúvida. No entanto, a mídia brasileira, com honrosas exceções, também está longe de possuir uma história minimamente marcada pelo compromisso com um jornalismo sério e responsável e, sobretudo, com a democracia.
Bolsonaro não está atacando toda a mídia brasileira. Ele tem pressionado alguns veículos e privilegiados outros. Entre os privilegiados com entrevistas, informações e verbas estão a TV Record, cujo proprietário, o empresário-bispo Edir Macedo, o apoiou na campanha eleitoral, o dono do SBT, Sílvio Santos, e a TV Bandeirantes, da família Saad.
Não é de hoje, por exemplo, o ressentimento da família Saad em relação aos Marinho, que sempre ficaram com a parte de leão das verbas e privilégios oficiais.
O Grupo Globo apoiou o golpe civil-militar de 1964 e, nos 21 anos que ele durou, deu-lhe total respaldo. Em troca, recebeu uma série de benesses, a começar pelo arquivamento do resultado da CPI Globo-Time-Life que justificava a cassação da concessão da emissora pouco depois de seu surgimento. A CPI provava que a TV Globo contou com capital e com técnicos estadunidenses nos primeiros anos de existência. O que era proibido pela Constituição.
Já se transformou em “clássico” da manipulação jornalística no Brasil a edição que a TV Globo fez, em 1989, do último debate entre os candidatos à presidência da República, Fernando Collor e Lula. Foram ao ar os melhores momentos de Collor e os piores de Lula, fato que, sem dúvida, contribui para a derrota do petista.
Quando, apesar da Globo, Lula se elegeu presidente, as baterias da família Marinho passaram a mirar permanentemente o seu governo (2003-2010). Além de tentarem desconstruir políticas sociais como o Programa Bolsa Família, de demonizarem a política externa independente e de negarem ou mesmo minimizarem conquistas como o descobrimento do pré-sal, a família Marinho foi essencial para interditar o debate envolvendo a regulação democrática da mídia no país.
Um dos motivos do ódio da família Marinho à Lula e ao PT diz respeito exatamente a essa questão.
Itens malditos
Em mais de 100 anos de República, era a segunda vez que um partido e um governo se propunham a colocar em prática o que vigorava há décadas em todo país democrático: uma legislação para o rádio e a televisão que levasse em conta o interesse da sociedade como um todo e não apenas o dos empresários do setor.
O assunto assumiu proporções de guerra. Como os concessionários de rádio e televisão brasileiros são, na maioria das vezes, também os proprietários dos principais jornais e revistas e alguns se julgavam e continuam se julgando acima da lei, qualquer tentativa de mudar o defasado Código Brasileiro de Radiodifusão (CBT), de 1962, era entendido como uma agressão aos seus interesses.
O CBT data do governo João Goulart e já nasceu desfigurado pela atuação dos empresários do setor. Os 52 vetos de Jango ao texto aprovado foram derrubados pelo Congresso.
Nascia naquele momento, o Código que vigora até hoje e também a entidade que iria se opor, em nome da “liberdade de imprensa”, a toda e qualquer alteração que visasse a democratização de seu conteúdo: a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT).
Dois itens envolvendo a regulação da mídia existente em países democráticos preocupam, particularmente, os “donos” da mídia no Brasil e passaram a ser demonizados: a proibição da propriedade cruzada e a obrigatoriedade da existência de três tipos de emissoras de rádio e televisão.
Propriedade cruzada em termos de mídia é quanto uma mesma empresa possui, numa mesma cidade, mais de um veículo de comunicação.
Nos Estados Unidos, nos países europeus ou no Japão, a empresa que possui jornal em uma cidade, não pode ter, na mesma localidade, emissora de rádio ou televisão.
O mesmo vale para a empresa detentora de uma concessão de rádio ou televisão. É por isso que não existe, em Nova York, uma TV do The New York Times. É por isso, também, que não existe em Londres ou em Madri, uma TV do The Guardian ou do El País.
É, por outro lado, por falta de uma legislação que coíba a propriedade cruzada, que uma cidade como o Rio de Janeiro tem sua comunicação nas mãos da família Marinho. A população do Rio se informa, em termos de mídia, praticamente pelo Grupo Globo, seja por jornal, rádio ou televisão.
A concentração de informação num único grupo empresarial, além de restringir o debate de ideias aos interesses dos donos desse grupo, é fatal para a democracia.
Resiste nesse ponto, inclusive, uma das pistas para se entender como de cidade maravilhosa, o Rio de Janeiro acabou se transformando em cidade marcada pelo ódio aos mais pobres, pelo genocídio da população negra e em território em mãos das milícias.
A concentração de mídia da família Marinha não se limita ao Rio. Situação semelhante se repete em todo o país, onde a TV Globo, através de cinco emissoras próprias e de mais de uma centena de afiliadas, pauta para o telespectador o que é notícia e ainda agenda os temas sobre os quais se deve ou não discutir.
Em geral, esse agendamento leva em conta basicamente os interesses da família Marinho, que é uma das mais ricas do Brasil, e dos seus anunciantes (sistema financeiro, montadoras de automóveis, redes de supermercados, agrobusiness). O que efetivamente interessa ao telespectador não é relevante.
Para se garantir audiência nesse tipo de emissora, apela-se quase sempre para programas sensacionalistas e com baixa ou nenhuma preocupação social, artística ou cultural. Claro que existem as exceções, mas são poucas se considerada a grade de programação da emissora como um todo.
As emissoras opostas a esse modelo, chamado de comercial, são as denominadas públicas. A existência delas está previstas no capítulo V artigo 223, da Constituição em vigor. Só que esse capítulo nunca foi regulamentado, exatamente porque o poderoso lobby da ABERT, que reúne, só na Câmara Federal, mais de 200 deputados, jamais permitiu que qualquer iniciativa nesse sentido prosperasse.
TV pública, um tabu no Brasil
Exatamente por não existir aqui uma legislação que regule democraticamente a radiodifusão (rádio e TV), uma única empresa, no caso o grupo Globo, conseguiu o “feito”, segundo a família Marinho, e o “absurdo”, aos olhos da legislação dos países democráticos, de ter chegado a uma audiência de 98%, entre meados de 1970 e meados de 1990.
De lá para cá, essa audiência, por razões diversas, entre elas a entrada em cena das TVs fechadas e da internet, vem diminuindo, mas ainda se situa em patamares muito elevados, na casa dos 75%.
O que os países democráticos fizeram para evitar esse tipo de monopólio? A história é longa, mas pode ser sintetizada da seguinte forma: somaram à proibição da propriedade cruzada a criação de emissoras públicas.
O melhor exemplo de TV pública é a inglesa British Broadcast Corporation (BBC), considerada a melhor TV do mundo.
A BBC não se submete aos interesses do governo e nem depende de anunciantes. Seu funcionamento é garantido por uma taxa que todo cidadão que possua rádio ou TV na Inglaterra tem que pagar mensalmente, além do que recebe pela venda dos seus produtos.
Mesmo já tendo feito algumas parcerias para exibir documentários da BBC e reportagens de política internacional, a TV Globo e as demais TVs comerciais brasileiras nunca se dignaram a informar ao “respeitável” público, que a emissora inglesa é pública.
Nem mesmo estudantes de Jornalismo no Brasil sabem que existem modalidades diferentes de TVs e de rádios no que diz respeito à propriedade e à gestão. E profissionais que atuam nas emissoras comerciais preferem desconversar sobre o assunto, numa prova de que o tema é um verdadeiro tabu.
Em 2004, ao enviar ao Congresso Nacional, um projeto de lei que transformava a Agência Nacional do Cinema (Ancine) em Agência Nacional do Áudio-Visual (Ancinav), Lula passou a ser considerado, pelos empresários da mídia, como inimigo.
A mudança visava não só a unificação do setor, como a criação de um órgão, a exemplo do que existe nos Estados Unidos e na Inglaterra, que regulasse democraticamente as políticas na área. A ABERT entrou em ação e o projeto da Ancinav foi estigmatizado como “censura à mídia”. A pressão foi tamanha que Lula não teve alternativa a não ser retirar o projeto do Congresso.
Mais ainda. Quando em 2007, o governo Lula criou a TV Brasil, a primeira emissora pública brasileira, a iniciativa foi minada pela mídia comercial, que a ela só se referia como “TV chapa branca”, “TV do Lula” ou “mais uma estatal para gastar o dinheiro do contribuinte”.
Nenhum veículo se dignou a informar o que é uma TV Pública, como ela funciona e no que se diferencia da TV Comercial, aqui considerada e tratada como sendo a TV e não apenas uma modalidade de TV.
Igualmente nenhuma emissora comercial denunciou a perseguição que a TV Brasil e os jornalistas que lá atuavam se tornaram vítimas, no governo ilegítimo Temer e que tem prosseguimento no de Bolsonaro. O governo atual a transformou em “chapa branca” e sua venda ou privatização está nos planos de Paulo Guedes.
O marketing dá o tom
Entre os jornais que mais ataques desferiram contra a TV Brasil e os governos petistas de Lula e Dilma Rousseff está a Folha de S. Paulo.
A publicação da família Frias teve e continua tendo uma linha editorial pautada pelo marketing.
Vale dizer: o compromisso com o interesse da empresa sobrepuja o interesse jornalístico. Foi assim que a Folha, nos anos 1970, emprestou seus carros de reportagem para o transporte de presos políticos por parte dos órgãos de segurança, a fim de que fossem transferidos sem levantar suspeitas. Um “favor” que rendeu vantagens ao grupo empresarial.
Foi esse mesmo jornal, no início dos anos 1980, quando as manifestações exigindo o fim da ditadura se tornaram intensas, que passou a dar espaço aos comícios a favor das eleições diretas-já. Comícios que continuavam sendo ignorados pela TV Globo e pela maioria da mídia brasileira.
O apoio às diretas-já rendeu à Folha um enorme crescimento em vendas, especialmente entre os setores mais escolarizados, profissionais liberais e os jovens.
Foi essa mesma publicação que, em 2004, no entanto, considerou “censura” a tentativa do governo Lula de criar o Conselho Nacional de Jornalismo.
O órgão funcionaria, à semelhança de outros conselhos, com o objetivo de zelar pela ética no exercício do jornalismo. Por temer a perda do poder de vida e morte que possuem sobre tudo o que é publicado, os empresários da mídia, à frente a Folha de S. Paulo, fizeram uma campanha que acabou convencendo até parte dos próprios jornalistas de que a medida era uma forma de “censura”.
Prova disso é que a Fenaj, que agora contabiliza as agressões aos jornalistas e à mídia, à época, também não deu apoio ao projeto. Não restou outra saída a Lula senão retirar a proposta do Congresso.
Foi também a Folha de S. Paulo, tida por muitos como “progressista” que, em 17 de fevereiro de 2009, em editorial, cunhou o termo “ditabranda” para tentar relativizar a atuação da ditadura brasileira (1964-1985), por considerá-la menos truculenta que as congêneres na América Latina.
Um abaixo-assinado com mais de sete mil nomes e o anúncio de que muitas assinaturas estavam sendo canceladas (chegou-se a falar em três mil) levaram o empresário e editor da Folha, Octávio Frias Filho, duas semanas depois, a voltar atrás.
A declaração de reconhecimento do erro veio acanhada, aparecendo em forma de box na página do ombudsman, longe da página dedicada aos editoriais em que foi publicado o texto que deu origem à crise.
A Folha de S. Paulo especializou-se também ao longo do governo Lula em tentar desconstruir os programas sociais e a política externa brasileira.
Já no governo Dilma, foi fundamental, junto com o Grupo Globo, para disseminar entre a classe média paulista e nacional a imagem do então juiz Sérgio Moro como “paladino da justiça” e “combatente sem tréguas contra a corrupção”.
Nunca o jornal, como de resto a mídia brasileira, se preocupou em saber como a Operação Lava Jato efetivamente funcionava, desde as delações premiadas até as prisões e julgamentos, em que pese as inúmeras denúncias de que a lei e a justiça estavam sendo usadas para fins de perseguição política, o lawfare.
Zigue-zague
Depois de ter sido fundamental para viabilizar o golpe contra Dilma Rousseff e a prisão de Lula, a Folha de S. Paulo deu nova guinada, menos incisiva do que na época do apoio às diretas-já.
No final do primeiro turno das eleições de 2018, denunciou o uso em massa de fake news por empresários que apoiavam o candidato Jair Bolsonaro. A denúncia não prosperou, porque o resto da mídia fez silêncio sobre o assunto e a Justiça Eleitoral preferiu não tratar do assunto.
Desde a posse de Bolsonaro, o jornal mantém uma postura oscilante entre certa independência editorial e os elogios rasgados à agenda neoliberal do ministro da Economia, Paulo Guedes.
É dentro desse zigue-zague que se colocam, por exemplo, o fato de ter sido o primeiro jornal brasileiro a entrevistar Lula na prisão, o único dos jornais de circulação nacional a fazer parceria com o site The Intercept Brasil na publicação dos vazamentos envolvendo o ex-juiz Sérgio Moro, o procurador Deltan Dallagnol e demais integrantes da Operação Lava Jato.
A título de comparação, os veículos do Grupo Globo adotaram a política de silenciamento em relação a Lula. Desde sua prisão, nunca quiseram entrevistá-lo.
Sonegam da população as informações envolvendo o fato de que ele é considerado, no mundo inteiro, um preso político. Os veículos do Grupo Globo igualmente nunca noticiariam que algumas das mais destacadas personalidades da cena nacional e internacional, de artistas a líderes políticos, têm ido quase que diariamente visitá-lo na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.
Um dos motivos pelos quais a Folha de S. Paulo e a mídia comercial brasileira atacam tanto a Venezuela e sempre foram hostis aos governos de Néstor e depois de Cristina Kirchner, na Argentina, tem a ver com o fato de que, nesses países, a mídia experimentou por uma enorme mudança.
Na Venezuela, a mídia, antes monopolizada como na maioria dos países latino-americanos, passou a ter, a partir do governo de Hugo Chávez, centenas de rádios e TVs em mãos de associações comunitárias, entidades sindicais, escolas e grêmios estudantis.
Já na Argentina, a Ley de Medios, aprovada em 2009, dividiu o espetro eletromagnético em três partes iguais, destinadas à mídia pública, à comercial e à estatal.
Com isso, o Grupo El Clarín, a Globo de lá, está tendo que se desfazer de dois terços de suas propriedades. A população participou ativamente da discussão sobre o assunto e da aprovação dessa lei, marcada por manifestações e marcham populares, que reuniram milhares de pessoas nas principais praças e avenidas das cidades argentinas. A disputa entre El Clarín e o governo Cristina foi parar nos tribunais, até ser definitivamente confirmada pela Suprema Corte em 2014.
Nada sobre esse assunto, por razões óbvias, foi noticiado no Brasil. Mas muito do ódio nutrido pela mídia comercial brasileira contra os governos de Cristina, de Cháves e depois contra seu sucessor, Nicolás Maduro, tem essa origem.
A tentativa de salvar os dedos
Acostumada a funcionar como um estado dentro do estado e, em algumas situações, um estado até mais forte que o próprio estado, a mídia brasileira não esperava que Bolsonaro adotasse, contra ela, o mesmo discurso de ódio que caracteriza sua postura contra pobres, professores, artistas, intelectuais, cientistas, mulheres, negros, povos indígenas e a comunidade LGBTQ.
O fato, no entanto, é que esse discurso de ódio alcançou também a mídia. E essa mídia, que perseguiu e persegue Lula, o acusou, sem motivos, de querer censurá-la e aliou-se aos golpistas na derrubada de Dilma Rousseff, agora se depara com um governo que não só quer censurá-la, como parece disposto a destruí-la.
Mesmo que se diga surpresa com isso, essa surpresa por parte da mídia brasileira não tem razão de ser. Ela conhecia a história e o que Bolsonaro sempre pensou.
Ao invés de passar a fazer jornalismo no que se refere a um governo que atenta contra as conquistas civilizatórias mais elementares e está provocando o maior retrocesso da história republicana brasileira, essa mídia ainda parece em busca de algum tipo de entendimento para salvar os próprios dedos e, sobretudo, evitar um possível retorno do PT ao poder.
Prova disso é que a TV Globo, mesmo já sendo retaliada por anunciantes bolsonaristas, tem evitado noticiar fatos extremamente comprometedores para o clã Bolsonaro, cuidando de não fechar todas as portas para um possível entendimento.
O mesmo pode ser dito em relação à Folha de S. Paulo. Alguns falam que a TV Globo teria uma “bala de prata” contra Bolsonaro.
Mas se tem, pretende usá-la apenas contra ele e não contra seu governo e a agenda ultraliberal que está sendo colocada em prática no país. Até porque a família Marinho defende a mesma agenda que o ministro Paulo Guedes.
Por tudo isso, fica uma certeza: a mídia brasileira está provando do próprio veneno e não sairá ilesa desse processo.
* Ângela Carrato é jornalista e professora do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
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