sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

Jovem Pan sofre três novas surras na Justiça

Charge: Nando Motta
Por Altamiro Borges


A Jovem Pan – também apelidada de Jovem Klan por sua linha editorial fascistoide – segue colecionando derrotas na Justiça. Só nos últimos dias, ela levou três surras: uma do jornalista João Lara Mesquita, sócio do jornal Estadão; outra do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF); e a terceira do “apóstolo” Valdemiro Santiago. Mas o que deve preocupar o Tutinha, dono da emissora, é o pedido do Ministério Público Federal de cassação de suas concessões públicas por divulgação de notícias falsas e ataques à democracia.

Os ataques do herdeiro do Estadão

A primeira porrada foi mais moral do que financeira. Segundo relato de Rogério Gentile no site UOL na quarta-feira (13), “a Justiça paulista rejeitou um pedido de indenização por danos morais feito pela Jovem Pan contra João Lara Mesquita, herdeiro da família que fundou o jornal ‘O Estado de S. Paulo’. No ano passado, Mesquita, nas vésperas da eleição presidencial, sem citar a Jovem Pan, escreveu um post nas redes sociais no qual tratava da ‘emissora que se fez vendendo editorial pelo melhor preço’... Declarando-se atingida pelo post, a Jovem Pan processou o jornalista exigindo uma indenização de R$ 80 mil”. Mas perdeu!

A emissora foi derrotada na primeira e segunda instâncias. A juíza Luciana Laquimia concluiu que a Jovem Pan “ao longo dos últimos anos exerceu uma linha editorial em consonância com o governo da ocasião... Com isso, ela deixou abertos flancos às críticas”. A juíza afirmou ainda que a crítica de João Lara Mesquita foi ácida, mas sem “ilícito civil”. Já na decisão da segunda instância, tomada em 12 de dezembro, o desembargador Dácio Tadeu Viviani Nicolau afirmou que a postagem não causou efetivo prejuízo à Jovem Pan, citando eventual perda de anunciantes ou de audiência. “Não há reparação sem dano”, declarou.

R$ 25 mil por danos morais contra Cristiano Zanin

Já a segunda derrota foi mais sensível – política e financeiramente. No início de dezembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão e condenou a Jovem Pan e a ex-comentarista Cristina Graeml a indenizaram o ministro Cristiano Zanin em R$ 25 mil por danos morais. Segundo o site de entretenimento F5, da Folha, “o ex-advogado do presidente Lula (PT) já havia ganhado o caso em duas instâncias, e a emissora tentava um recurso de embargos de declaração para reduzir ou não cumprir a pena”. Mas dançou!

As baixarias contra Cristiano Zanin foram obradas em 7 de outubro de 2022. Em transmissão no YouTube e na TV Jovem Pan, Cristina Graeml chamou o advogado de “bandido”. “Ganhou milhões do PT pra ficar visitando o Lula aqui em Curitiba na cadeia, fazendo companhia, bolando estratégias de defesa. Sofrido, né, coitadinho, apanhou tanto”, rosnou a comentarista. Processada, a fascistinha – que era uma das mais raivosas da emissora e foi defecada da empresa no final do ano passado – alegou que exerceu apenas sua “liberdade de expressão”. O desembargador José Carlos Ferreira Alves, porém, rejeitou sua desculpa e negou seu pedido de recurso:

“Ao rotular um respeitado advogado de ‘bandido’, a requerida evidentemente extrapolou o regular exercício do direito de expressão e de informação, praticando ato ilícito na medida em que maculou, injustificada e desnecessariamente a honra e a imagem do apelado, que inclusive foi sabatinado e aprovado pelo Senado Federal para tomar posse no Egrégio Supremo Tribunal Federal”.

Valdemiro Santiago e o feijão milagroso

A terceira surra foi humilhante. A emissora foi condenada pela Justiça paulista a pagar uma indenização de R$ 20 mil ao “apóstolo” Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus. Em fevereiro último, segundo o processo aberto pelo charlatão religioso, comentaristas do programa Morning Show “espalharam fake news para manchar sua imagem com acusações infundadas”. Entre outras coisas, eles afirmaram que o lobista da fé não tinha a “mínima credibilidade” e “vendia feijão milagroso para a cura da Covid”.

Diante da Justiça, Valdemiro Santiago jurou que “jamais vendeu feijão e que jamais prometeu que qualquer feijão seria a cura para o coronavírus". Conforme descreve o site UOL, o programa da Jovem Pan se baseou em um vídeo que viralizou na internet. “Um inquérito policial, no entanto, concluiu que ele havia sido adulterado. Ao arquivar o caso, o Ministério Público ressaltou não ter conhecimento de qualquer pessoa que, induzida a erro, tenha efetuado a compra da semente de feijão. Ao condenar a emissora, a juíza Adriana Cardoso dos Reis disse que a Jovem Pan ofendeu a imagem de Valdemiro ao vinculá-lo à prática de estelionato, ‘sendo que na época o inquérito policial para investigar o suposto golpe já tinha sido arquivado’”.

Fim de três concessões e multa de R$ 13,4 milhões

Essas três surras, porém, não devem abalar tanto Antônio Augusto Amaral de Carvalho Filho, o abjeto Tutinha, dono da Jovem Pan. O que preocupa – e muito – o empresário é o risco de perder suas concessões públicas de rádio e televisão. No final de novembro, a Justiça aprovou uma prorrogação por 90 dias na suspensão do processo em que o Ministério Público Federal pede a cassação das outorgas da emissora por difusão de fake news e ataques à democracia. Mas a ação segue em curso como uma espada na cabeça do fascistoide.

Conforme relembra a Folha, “a ação civil pública do MPF pede o fim de três concessões de rádio e uma multa de R$ 13,4 milhões por divulgação de notícias falsas e incitação a atos antidemocráticos em todo o ano de 2022 e no começo de 2023. Uma audiência de conciliação aconteceu em São Paulo em 24 de agosto. A Jovem Pan afirma ao MPF que já vem trabalhando desde o início do ano para acabar com discursos extremistas. Entre as medidas, estão as demissões de comentaristas como Rodrigo Constantino, Zoe Martinez, Ana Paula Henkel, Augusto Nunes e Tiago Pavinatto”.

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