Senado destrava votação do fim da escala 6x1

Charge: Mendonça

Por Altamiro Borges

Finalmente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da escala 6x1, com a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, começou a andar no Senado Federal. Nesta sexta-feira (21), o senador Omar Aziz (PSD-AM) foi indicado como relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A nomeação foi feita pelo presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), após o envio da PEC à comissão pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

A indicação do relator abre nova etapa de tramitação no Senado, destravando o processo de votação. Caberá ao senador Omar Aziz elaborar o parecer sobre a proposta, etapa decisiva para definir se o texto tem condições de avançar na comissão. Como relator, ele pode recomendar aprovação, rejeição ou mudanças na PEC. A CCJ é responsável por analisar a constitucionalidade das propostas e avaliar o mérito político e jurídico das matérias submetidas ao colegiado.

Segundo matéria da Folha, que não esconde a sua rejeição ao fim da desumana escala 6x1, “o governo Lula trabalha para votar a proposta na primeira semana de setembro, antes da eleição. A proposta é considerada uma das vitrines da campanha do presidente... O início da tramitação foi negociado por Lula com Davi Alcolumbre na semana passada. A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados no fim de maio com 472 votos favoráveis na primeira votação e 461 na segunda”.

Resistência dos bolsonaristas, da cloaca burguesa e da mídia

Durante três meses, a proposta ficou parada por culpa do presidente do Senado, que procurou aumentar seu poder de barganha para outros negócios. Ela também esbarrou na oposição da bancada bolsonarista, que manobrou de todas as formas para evitar a votação, temendo seus efeitos eleitorais. Além disso, ela foi alvo de intensa campanha de sabotagem dos lobbies patronais e da sua mídia venal. Na mesma matéria, a Folha explicita essa sacanagem patronal, que prosseguirá:

“Entidades do empresariado começam a definir nesta semana as estratégias para evitar que o texto seja aprovado antes da eleição. O pleito de outubro é visto como um fator de pressão sobre senadores, que ficariam constrangidos em votar contra a proposta... Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), diz ter intensificado as conversas com senadores quanto ao que considera ser os riscos de uma tramitação apressada da proposta”.

Apesar desse violento e milionário lobby, finalmente agora a PEC foi destravada. Caso seja aprovada, ela beneficiará milhões de trabalhadores, que terão uma jornada mais humana de trabalho, com mais tempo para dedicar à família, ao lazer, a educação, entre outros benefícios. A cloaca burguesa, a mídia patronal e a bancada bolsonarista sairão derrotadas no seu intento de conter esse importante avanço civilizatório.