Reitor responde a Marco Villa: Vá estudar!

Do blog Viomundo:

Em comentários em programa da rádio Jovem Pan (aqui), o comentarista Marco Antônio Villa critica veementemente as universidades públicas criadas nos governos Lula e Dilma. Ele foca principalmente na Unilab - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira e no curso de Pretagogia.

Segundo o reitor recentemente eleito da Unilab, o professor Afonso Ferreira Junior, os argumentos usados por Villa não condizem com a realidade dessas universidades públicas.

ONU pode impedir prisão arbitrária de Lula

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

O Blog procurou quatro especialistas em Direito Internacional para comentarem o acolhimento pela ONU de queixa do ex-presidente Lula feita em julho ao organismo multilateral; ele acusou a operação Lava Jato de praticar violações de seus direitos humanos no âmbito das investigações contra si.

Dois dos consultados não quiseram emitir analises nem públicas nem privadas sobre o caso, alegando que seria prematuro. Outros dois analistas se dispuseram a dar opiniões sobre a decisão do Comitê de Direitos humanos da ONU, mas não autorizaram a divulgação de seus nomes.

Temer pretende privatizar saneamento

Do site Outras Palavras:

Apesar de avanços na última década 42,4% da população brasileira não têm acesso a saneamento, e 62% do esgoto não é tratado. Privatização eternizaria este déficit, porque vincula serviço à capacidade aquisitiva dos moradores. Trabalhadores e pesquisadores alertam: governo age, sem alarde, para entregar setor. Processo elevará tarifas e inviabilizará extensão dos serviços para população de baixa renda.

Alerta coletivo de dez entidades:

Judiciário é exemplo de atraso civilizatório

Por Bepe Damasco, em seu blog:    

O Brasil tem o mais caro sistema de justiça do planeta, que inclui Judiciário e Ministério Público, consumindo 1,3% do PIB nacional. Cada brasileiro desembolsa trezentos e poucos reais por ano para custear uma justiça cara, morosa, ineficiente e, agora, em boa medida, golpista.

Você sabia que o salário médio de juízes e procuradores no Brasil é de R$ 46 mil reais, embora o teto do serviço público seja de R$ 33 mil, o equivalente ao salário de ministro do STF? A renda per capita do trabalhador, vale registrar, não ultrapassa R$ 1,1 mil.

Queda de Temer já entra no radar da mídia

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Na semana passada, com a prisão de Cunha, era apenas um boato que se esgueirava nas redes sociais.

Hoje, na Folha, a insustentabilidade de Michel Temer na Presidência ganha as páginas de jornal, na coluna de Monica Bergamo, na Folha:

A possibilidade de o governo de Michel Temer (PMDB-SP) não conseguir atravessar a turbulência da delação premiada da empreiteira Odebrecht passou a ser considerada e discutida entre lideranças de partidos diversos como o PSDB e o PT.

As eleições do desencanto com a política

Por Benedito Tadeu César, no site Carta Maior:

Diferentemente do que noticiou a grande imprensa corporativa e do que tentam nos fazer crer alguns analistas oficiais, o resultado do 1º Turno das eleições municipais de 2016 não representou a vitória das forças políticas que depuseram Dilma Rousseff e que se dedicaram ao aniquilamento do PT e de seu projeto de governo e de país.

O resultado expressou, em primeiro lugar, o desencanto com as instituições políticas e, ainda, o crescimento de candidaturas apresentadas como “antipolíticas” ou “novas” na política.

O fim do Brasil e o suicídio do Estado

Por Mauro Santayana, em seu blog:

Dizem que um chefe mafioso, famoso por sua frieza e crueldade no trato com os inimigos, resolveu dar ao filho uma Lupara, uma típica cartucheira siciliana, quando este completou 15 anos de idade.

Na festa de aniversário, apareceu o filho do prefeito, que havia ganho do alcaide da pequena cidade em que viviam, ainda nos anos 1930, um belo relógio de ouro.

Passou o tempo e um dia, como nunca o visse com ela, Don Tomazzo perguntou a Peppino pela arma.

Globo usa novela em seu jornalismo de guerra

Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Já não bastassem telejornais, jornais, rádios, revistas e sites, a Globo agora está usando mais uma arma em seu jornalismo de guerra.

Novela.

Você com certeza conhece o merchandising. A Globo o utiliza largamente em suas novelas.

Mas, até aqui, sempre com finalidades comerciais. Os personagens bebem cerveja, por exemplo, como se isso fizesse parte da trama. Ou entram num carro cuja marca está muito bem colocada, à vista do espectador.

Na ONU, a primeira derrota dos vira-latas

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Dias atrás, divulgou-se em tom de celebração a noção de que a denúncia de Lula junto ao Conselho de Direitos Humanos da ONU sequer fora aceita para um exame prévio num organismo conhecido por iniciativas corajosas, que já beneficiaram cidadãos do mundo inteiro, inclusive Julian Assange, criador do Wikileaks. Bobagem.

Como a própria ONU foi levada a esclarecer em comunicado oficial, a denúncia, naturalmente em fase inicial, segue as formalidades de praxe. Não houve, até agora, nenhum julgamento de mérito -- nem era o caso.

Teoria do domínio do fato favorece Lula

Por Helena Sthephanowitz, na Rede Brasil Atual:

A teoria do domínio do fato para criminalizar governantes funciona bem quando se lida com ditadores, pois neste caso sobram provas de que é o tirano quem promove e acoberta crimes praticados dentro de sua estrutura de poder. A própria suspensão do Estado de direito tira do ditador seus álibis sobre crimes em série denunciados e encobertos. Regra geral, não há a quem denunciar efetivamente por crimes do Estado e não raro o denunciante se torna a próxima vítima da repressão.

O jogo pesado para aprovar a PEC da Morte

Por Altamiro Borges

Por 359 votos a favor, 116 contra e duas abstenções, a Câmara Federal aprovou na noite desta terça-feira (25), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC-241) que limita por 20 anos os gastos públicos - menos para o pagamento dos juros da dívida. Já batizada de PEC da Morte, ela impõe a ditadura do capital financeiro e terá profundos impactos na educação, na saúde e em outros serviços essenciais à população brasileira. Apesar dos inúmeros alertas de especialistas e de entidades da sociedade civil, o covil golpista de Michel Temer usou o rolo compressor para bancar a violenta medida de austeridade fiscal - inédita no mundo. O presidente da Câmara Federal, o demo Rodrigo Maia, chegou a acionar a Polícia Legislativa para esvaziar as galerias e evitar os protestos. O jogo foi pesado e sujo, bem ao estilo do "golpe dos corruptos" que abortou a democracia brasileira.

O parlamento e o estado de exceção

Editorial do site Vermelho:

A Declaração Universal dos Direitos do Homem, promulgada em 1789 após a Revolução Francesa, afirmava em seu artigo 17º que “toda sociedade onde a garantia de direitos não esteja assegurada, nem a separação de poderes determinada, não tem Constituição”.

O Brasil está assistindo, nesses dias tristes para a legalidade democrática e o Estado de Direito, ao achincalhe desse princípio básico do liberalismo político.

A invasão do parlamento brasileiro pela Polícia Federal, com a prisão de integrantes da Polícia Legislativa na chamada Operação Metis, é um desses atos cheios de simbolismo. Demonstra que algumas carreiras de Estado, com o apoio de parte importante do Judiciário, decidiram usurpar um poder que não lhe cabe.

A enganação golpista e a turma da bufunfa

Por Paulo Daniel, na revista Fórum:

Antes e durante o processo de impedimento/golpe contra a presidenta eleita Dilma Rousseff (PT), muito se comentava que a economia brasileira melhoraria seus níveis de confiança bem como dos capitalistas e os tão desejados retornos positivos de investimento, elevação da renda e geração de empregos. Vários ditos analistas de mercado tinham a pachorra de arrotar aos ventos que a economia iniciaria seu período de retomada já no terceiro trimestre de 2016.

Fechando as portas para 2018

Por Ricardo Gebrim, no jornal Brasil de Fato:

A principal luta do momento é impedir a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que congela investimentos federais por 20 anos e desobriga a União a repassar para estados e municípios percentuais estabelecidos pela Constituição para o financiamento de ações nas áreas de saúde e educação, colocando em grave risco a sobrevivência do Sistema Único de Saúde (SUS).

A grande luta ideológica que estamos travando é com o discurso que atribui a crise a uma irresponsabilidade dos governos de Lula e Dilma. Os portadores desse discurso insistem na teoria de que existe um exagero de gastos. Também costumam espalhar "impostômetros" em várias grandes cidades, para supostamente demonstrar que os recursos foram "mal gastos". Juntam uma coisa com outra na bandeira da corrupção, tentando transmitir a síntese de que seria ela a causa principal da presente crise.

Golpe, Funai e a resistência indígena

Por Felipe Milanez, na revista CartaCapital:

Na última semana, o golpe chegou com força ao mundo indígena. Houve uma tentativa (até agora fracassada) de alçar um militar à presidência da Funai, o general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas.

A indicação veio do PSC e era a segunda do gênero em pouco tempo: antes, em julho, havia-se cogitado o nome do general Sérgio Roberto Peternelli, enaltecedor da ditadura civil-militar.

A Funai está sem presidente desde a exoneração de João Pedro Rodrigues (PT) em junho. A vacância do cargo demonstra a total incapacidade de diálogo do governo Michel Temer com os povos indígenas.

Lava Jato: acabou a unanimidade?

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Desde 2014, quando teve início, a Operação Lava Jato foi posta no altar da moralidade e seus condutores passaram a ser tidos como “intocáveis”. E ai de quem ousasse criticá-la, fosse pelos métodos heterodoxos, pelas violações a garantias em nome da “excepcionalidade” da investigação, pelo culto à personalidade de seus comandantes ou por qualquer outra razão. Quem o fizesse seria chamado de conivente com a corrupção ou de defensor da “canalha petista”.

A unanimidade parece estar sendo agora rompida, com a reação do presidente do Senado, Renan Calheiros, à prisão de policiais legislativos pela Polícia Federal (porque estariam sabotando investigações da Lava Jato) e as duras críticas do ministro do STF Gilmar Mendes aos excessos da operação comandada pelo juiz Sergio Moro. Pode estar começando a desinterdição do debate sobre a Lava Jato. E como toda unanimidade é burra, decretou Nelson Rodrigues, isso deve ser bom para o Brasil.

Amplia-se a luta contra o fascismo no país

Por Haroldo Lima

A invasão do Senado pela Polícia Federal, no dia 21 passado, desrespeitando abertamente a “harmonia e independência dos Poderes da República”, levou o presidente do Congresso Nacional a fazer uma denúncia vigorosa do processo ditatorial de cunho fascista que cresce no país. Ontem, dia 24 de outubro, Renan Calheiros, que é o presidente do Senado, terceiro homem na hierarquia política do país, em entrevista coletiva, “pôs o dedo na ferida”, chamou as coisas “pelos nomes que elas têm”, “botou os pingos nos is”, como diz nosso povo.

Renan disse que a Polícia Federal está usando “métodos fascistas” nas suas supostas investigações, que está se criando no país uma situação de anormalidade tal que se invade a sede de um dos Poderes da República, o Poder Legislativo, com a autorização de “um juizeco de primeira instância”, e que o ministro da Justiça do governo atual se comporta como um “chefete de polícia”.

As falsidades do Estadão contra o MST

Enviado por Igor Felippe

O editorial do Estadão de 24 de outubro, segunda-feira, “O MST e a Lei 12.850/13”, tratou do julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas corpus impetrado em favor de quatro militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). O texto requer esclarecimentos e correções aqui apresentados na sequência.

1) Não é exata a afirmação de que a Sexta Turma do STJ “decretou a prisão de três dos integrantes do MST”. Aqui há dois erros. Primeiro, erro de narrativa do fato. As quatro ordens de prisão partiram de Juiz da Comarca de Santa Helena de Goiás e foram mantidas pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás. Essa é a razão pela qual foi impetrado habeas corpus no STJ. Segundo, há erro jurídico na informação, pois, em julgamento de habeas corpus, a prisão pode ser mantida ou revogada, mas nunca decretada. Não se decreta prisão em julgamento de habeas corpus – que é ação constitucional de defesa da liberdade de ir e vir (art. 5º, inc. LXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil).

A disputa comunicacional no Brasil

Por Paulo Barcala

Vladimir Lênin, principal líder da Revolução Russa, que completa 99 anos em 7 de novembro, foi buscar na comunicação duas ferramentas para organizar forças contra o absolutismo czarista. Fundou um jornal, o Iskra, e valeu-se da síntese própria da publicidade para resumir, de forma clara e direta, um programa de ação: Pão, Paz e Terra.

Líder de Temer quer eleger aliado em Aracaju

André Moura (à esquerda) e Eduardo Cunha

Por Dimas Roque

Líder do governo de Michel Temer na Câmara, o deputado federal André Moura (PSC) tenta ampliar seus tentáculos em sua terra natal, Sergipe, para disputar o governo estadual em 2018. Para tanto, ele apoia na capital a candidatura do também deputado federal Valadares Filho (PSB), que disputa o segundo turno contra o ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB). Na primeira fase da eleição, Edvaldo, que tem como vice Eliane Aquino (viúva do ex-governador Marcelo Déda, do PT), terminou em primeiro lugar, mas com pouca distância em relação a Valadares Filho.