sábado, 4 de julho de 2020
sexta-feira, 3 de julho de 2020
Lei Aldir Blanc e o auxílio à cultura
Após muita enrolação, finalmente o governo federal sancionou na terça-feira (3) o projeto de lei que destina R$ 3 bilhões para ações emergenciais no setor cultural. O texto foi apresentado em março pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e teve a relatoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), sendo batizado de Lei Aldir Blanc.
Pelo projeto sancionado, os recursos serão repassados de três formas: 1) como renda emergencial para os trabalhadores informais no valor de R$ 600; 2) como subsídio para ajudar a manter espaços culturais; 3) e para editais, prêmios e outras iniciativas de estímulo à cultura.
O crescimento das queimadas na Amazônia
Números consolidados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados pela ‘Época’, apontam que o índice de queimadas na Amazônia teve o pior junho desde 2007. Foram registrados por satélites 2.248 focos de incêndio de 1º a 30 de junho, um aumento de 19,5% em relação ao mesmo período em 2019.
Conforme enfatiza a revista, "a queima recorde da floresta já vinha sendo alertada por ONGs e especialistas e coincide com o desmatamento acelerado em meio à pandemia de Covid-19... ONGs têm acusado o governo de sabotagem contra fiscalizações" e de esvaziamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
Com graves problemas, PL das fake é aprovado
A Coalizão Direitos na Rede, composta por dezenas de organizações e, dentre elas, o Barão de Itararé, publicou nota avaliando a aprovação do Projeto de Lei 2630/2020 no Senado Federal, nesta terça-feira (30). Apesar de ser uma iniciativa importante para combater a epidemia de desinformação que assola o Brasil, o texto aprovado coloca diversos direitos em risco, como a liberdade de expressão e a privacidade. Confira a nota completa da Coalizão Direitos na Rede:
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