O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, declarou que a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas não está em discussão no governo federal. Segundo a Agência Brasil, ele afirmou que “esse imposto cria mais distorções que receitas e acaba levando à transferência de riquezas para fora do país” durante seminário para discutir a reforma tributária na Câmara dos Deputados. Defendeu a tributação de heranças e de transferências de bens como forma de contribuir com a transferência de recursos dos mais ricos aos mais pobres.
Também concordo que uma taxação pesada sobre grandes heranças é um instrumento bastante eficaz para reduzir a desigualdade social no longo prazo. Mas isso não invalida o Imposto sobre Grandes Fortunas, que nunca foi regulamentado (e, pelo lobby junto aos congressistas e o governo, nem vai ser tão cedo). É claro que isso pode levar à evasão de recursos para além das fronteiras por contribuintes sedentos em não-contribuir. Contudo a força desse instrumento não reside apenas nos recursos que ele é capaz de arrecadar, mas no simbolismo de um Estado que assume o papel de corrigir distorções históricas e de tratar desiguais de forma desigual.
Durante as eleições presidenciais, poucas vezes os candidatos foram verdadeiramente pressionados a se posicionarem a respeito de projetos concretos de interesse dos assalariados ou dos mais pobres. Temas como redução da jornada de trabalho, aumento da licença maternidade, taxação de grandes fortunas, correção dos índices de produtividade da terra, entre outros, foram tratados como polêmicas ou tabus. Bom mesmo é gastar a paciência do eleitor condenando a sexualidade alheia.
O então senador Fernando Henrique Cardoso, antes de pedir que esquecessem o que ele escreveu, defendeu a taxação de grandes fortunas no Congresso Nacional. Luiz Inácio Lula da Silva, antes de se tornar o queridão do mercado, também defendia abertamente a redução na jornada de trabalho. O poder muda as pessoas, é fato. O pior é ter que ouvir dos próprios que eles não mudaram, apenas ganharam uma consciência ampliada a partir da cadeira que ocuparam.
O que me leva a crer que a culpa por tudo isso é da cadeira no Palácio do Planalto. Ela tem um encosto e precisa de uma sessão de descarrego antes que faça novas vítimas. Urgentemente.
1 comentários:
Altamiro
Como já disse no passado, sou uma mulher muito preguiçosa, gasto energia em ações de resultados imediatos ou que tenham alta produtividade para o futuro, não perco tempo com coisas secundárias. Às vezes eu me engano redondamente e reavalia minhas analises.
Com relação ao texto do Leonardo gostaria de fazer algumas colocações.
- Sempre fui contra a taxação das grandes fortunas. Não que eu não ache que os mais abastados não tenham que pagar por isso, mas porque ache que um sociedade verdadeiramente igualitária nem tenha essa distorção. Sim, eu acho que numa sociedade isonomica esse tema não deve sequer ser discutido. Devemos evitar que as grandes fortunas se estabeleçam, por mais que a taxemos sempre o problema estará lá a vista de todos. O Lula foi o que mais se dedicou a espalhar as fortunas, ajudando na distribuição real de renda. Hoje, a distribuição de renda é maior do que antes, muito deve-se melhorar, contudo taxar afortunados não resolve o problema e sim discrimina.
-Partindo-se do principio que grande parte das fortunas tem origem no ilicito, cabe fiscalização de todos, denuncia e punição dos transgressores. É nisso que eu acredito.
O estado tem que entrar no momento em que for detectado o acumulo de capital de um individuo, não para puni-lo e sim para montar politicas publicas para que esse acumula não provoque distorção social como nos moldes dos EUA. Hoje são as corporações que mandam no país , no governo. Não existe taxação que resolva essa distorção estadunidense e não foi a abolição da taxação que provocou tais distorções tão pouco.
No passado como no presente eu sempre defendi a politica cambial do Guido, pois meu olhar sempre foi para as empresas transnacionais estrangeira que enriquecem em nosso pais e mandam seus lucros para as matrizes, logo elas não acumulam riquezas aqui, logo não fazem fortunas aqui, logo a taxação não as alcançaria. Só que houve uma taxação indireta, a taxação cambial. Logico que isso não foi intencional, o Guidozinho só queria evitar a saida de toda a produção nacional de matéria-prima para o estrangeiro e provocar uma inflação descontrolada por aqui agora que os estadunidenses, europeus e asiatico não gostaram, ah não gostaram mesmo, pois tinham que trocar o real por mais dolares.
Enfim, se olharmos por um lado parece justo, contudo improdutivo se olharmos do outro parede injusto porem produtivo. Sei lá, eu só sei que o Lula fez milagres sem tanto malabarismo, sem tanto disse me disse.
Com relação ao final do texto do Leonardo. A questão de baixar as horas de trabalho em meio a maior crise que o Brasil já viveu e ser muito injusto com o Lulinha: Ele pegou um país quebrado, depois veio a crise de 2008 e agora a crise da inflação mundial. Não contextualizar as analises corre-se o risco de se cometer injustiça.
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