Dilma, a internet e a democracia

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Por João Peres, na Rede Brasil Atual:

A presidenta da República, Dilma Rousseff, enfatizou nesta terça-feira (20) em Nova York a importância da internet na promoção da democracia. “O uso das redes digitais é essencial para a promoção de governos mais transparentes e acessíveis aos cidadãos”, afirmou. Ela participou de cerimônia na qual se firmou parceria com os Estados Unidos na área de governos abertos.



Após encontro com o presidente norte-americano, Barack Obama, Dilma pontuou que o Brasil avançou muito, desde 2003, no compromisso com a qualidade da gestão pública. “Essas redes são importantes instrumentos para a melhoria dos serviços públicos em saúde, educação, segurança e meio ambiente”, disse.

Ela apontou, como exemplo, o Portal da Transparência do governo brasileiro. Por meio da página na internet, cidadãos podem ter acesso aos gastos do governo federal e às parcerias firmadas com estados e municípios.

O Governo Aberto, que será co-presidido por Dilma e por Obama, terá a participação de 46 países que se comprometem a adotar ferramentas que promovam gestões mais transparentes e com participação dos cidadãos.

“Trata-se de um projeto de modernização democrática para o século XXI. Meu país tem muito interesse pelo tema”, pontuou a presidenta, que acredita que a chamada “Primavera Árabe”, marcada por manifestações que levaram à queda de governos autoritários, é um exemplo de como a internet pode ajudar a fortalecer a democracia.

Ela citou ainda a promoção de conferências setoriais ao longo da gestão Lula como uma demonstração de que os brasileiros, hoje, têm mais canais abertos com o Estado. Ao longo dos oito anos anteriores, foram mais de 70 eventos do tipo, que resultaram na formulação de algumas políticas públicas.

Dilma entende que essa mudança no relacionamento entre governo e cidadãos só é possível por conta do forte engajamento da sociedade, que passou a ter espaço para participar da formulação de políticas públicas. “Trata-se de assegurar a prestação de contas, a fiscalização e a participação dos cidadãos, criando uma relação de mão dupla permanente entre o governo e a sociedade.”

A presidenta comentou ainda que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) será importante para enfrentar a exclusão digital no país. Alvo de críticas de ativistas que lutam por democratização da comunicação, o PNBL foi mudando de rosto desde que foi lançado, em 2010. Inicialmente, a estatal Telebras poderia atuar no fornecimento da conexão direta ao consumidor, para fomentar a competição em um mercado de poucos atores e garantir um preço de conexão mais baixo.

Neste ano, no entanto, a Telebras perdeu espaço e foi anunciado um acordo que aposta nas empresas de telecomunicações, via isenção de impostos, como meio para universalizar a conexão de alta velocidade. Mesmo assim, Dilma considera que a medida será importante para assegurar participação e transparência no país. “O governo aberto vai se colocar ao alcance de todos os segmentos sociais no amplo território nacional”, defendeu a presidenta.

Dilma gostaria de ter embarcado para a viagem de cinco dias aos Estados Unidos já com a aprovação pelo Congresso da Lei de Acesso a Informações. O projeto regulamenta o acesso dos cidadãos aos documentos públicos, indicando prazos e condições em que pode haver liberação dos mesmos. A aprovação, porém, esbarra na resistência dos senadores José Sarney e Fernando Collor, ex-presidentes da República, que alegam que a redução destes prazos representa o risco de revelações que abalem a segurança nacional e coloquem em risco as relações com outros países.

A presidenta demonstrou, durante o discurso desta terça, que não está disposta a ceder aos pedidos dos senadores. Ela pontuou que quer “regras transparentes e prazos menores para o sigilo de documentos”.