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Ainda não está sendo bem mensurado fato político que, após o Carnaval, deve convulsionar o país: com a postura do Congresso de enfrentar a tentativa de setor do Supremo Tribunal Federal de querer usurpar a competência constitucional da Câmara dos Deputados para deliberar sobre perda de mandato de membros da Casa, a crise institucional deve se instalar.
A possibilidade de os Poderes Legislativo e Judiciário chegarem a um acordo se torna menor devido a um terceiro jogador que entrará em campo: a imprensa partidarizada do eixo São Paulo – Rio, que deve pôr lenha na fogueira por não estar se conformando em não ter conseguido impedir o Legislativo de eleger os presidentes da Câmara e do Senado que quis.
Com efeito, esse setor da imprensa nacional sofreu uma derrota homérica. As votações acachapantes com que se sagraram Renan Calheiros e Henrique Alves constituíram-se em uma verdadeira bofetada em barões da mídia que acham normal que a imprensa determine quem deve ou não comandar um dos três Poderes da República.
A ousadia midiática, porém, não é gratuita, pois esses impérios de comunicação já mostraram que têm verdadeiros despachantes instalados em postos-chave do Ministério Público e do Judiciário, tais como o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e, além do presidente do STF, vários membros daquela Corte que ainda são maioria – e digo “ainda” porque essa situação pode mudar…
Os presidentes das duas Casas do Congresso, pelo lado deles, tampouco devem ceder – e, para tanto, como demonstraram as votações acachapantes com que se elegeram, contam com o apoio de expressiva maioria do Poder Legislativo.
Um passarinho, no entanto, cantou-me ao telefone que o novo presidente do STF – que, por seu comportamento radical durante o julgamento da Ação Penal 470, vulgo “julgamento do mensalão”, deixou ver que está disposto a qualquer coisa para se manter em evidência e sob as graças midiáticas – pode desencadear uma crise muito maior do que se imagina.
O ministro Joaquim Barbosa anda “confidenciando” – de forma bem pouco discreta – que, para afirmar o poder discricionário de que se crê detentor, pode impor “conseqüências” à “desobediência” do Legislativo particularizando a questão na pessoa do deputado Henrique Alves, novo presidente da Câmara.
Para ser mais objetivo: Barbosa pode indiciar Alves por desobedecer a determinação do STF.
Enquanto isso, caberá ao braço midiático do conclave institucional de oposição ao governo Dilma Rousseff, ao partido do governo e aos partidos aliados fustigar, além do próprio Alves e de Renan Calheiros, a mesa diretora da Câmara – serão feitas seguidas denúncias, como em recente matéria do Jornal gaúcho Zero Hora que acusa membros da nova Mesa Diretora da Câmara de estarem sofrendo investigações.
Se esse script for encenado, pelo lado do Congresso poderão ser postas em votação medidas de retaliação ao STF, como pedido de impeachment de ministros daquela Corte, o que é competência do Senado. Resta saber até onde haveria união parlamentar no sentido de defender a independência do Legislativo em relação a outros poderes.
Se for realmente procedente a informação que o Blog recebeu, os brasileiros só terão a lamentar que a mais alta Corte de Justiça do país esteja infestada por despachantes de grupos políticos e econômicos e, o que é pior, sendo presidida por um homem que parece cada vez mais incansável em sua busca por uma “popularidade” de viés nitidamente político.
3 comentários:
Acabei de ler o livro sobre Marighella de Mário Magalhães. Uma passagem me chamou atenção. Em 1947o STF cassou por três votos a dois o registro do Partido Comunista do Brasil, depois de dois efêmeros anos de legalidade. Sabe o que o STF da época decidiu sobre o mandato dos 15 parlamentares do PCB? Nada, eles continuaram deputados e senador, até que o Congresso Nacional decidisse sobre seus destinos. Infelizmente, o Congresso Nacional resolveu cassá-los em votação plenária.
O sorriso de um juiz
Que um politico faça discursos inflamados, e, preste declarações à imprensa com espalhafato, é plausível e até esperado dado a natureza de sua atividade.
MAS,
Que um juiz faça o mesmo, é incoerente com a natureza de seu cargo ou profissão.
Não é justificável que um magistrado ao ser abordado por qualquer um, se pronuncie com declarações avulsas, sem que estejam embasadas em documentos e fatos objetivos. Muito menos, fornecendo opiniões pessoais por matéria por ele julgada.
Espera-se de um magistrado um comportamento discreto, um comportamento plausível com a natureza de suas funções.
De um árbitro espera-se a equidade, de um juiz a Lei.
MAS,
De um membro da mais alta corte de um Pais, espera-se muito mais do que isto.
Há mais de meio século escutei de um advogado;
“Tome cuidado com um juiz sorridente, ele esta mais preocupado com sua vaidade, com seu ego do que com qualquer causa que venha a julgar.”
Será que aquele advogado estava errado?
OPERERE
Quando uma coisa vai mal, diz o ditado: "a situação tá preta, com bolinhas da mesma cor." Se o atual presidente do STF continuar a não respeitar a independência dos poderes, nós brasileiros, veremos que o ditado nos atingirá a todos. O atual presidente do STF não tem a menor vergonha de se mostrar como um Torquemada - o torturador da igreja na Idade Média. Ele é mediano em tudo...Até no "domínio do fato"...
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