Na segunda-feira passada (06), em São Paulo, a UJS, em conjunto com diversos movimentos sociais realizaram a Plenária Nacional dos Movimentos Sociais, na qual definiram as estratégias a serem postas em prática para coletarem 1,3 milhão de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que defende a regulamentação dos meios de comunicação no Brasil.
Além da UJS, estavam presentes movimentos sociais de diversas áreas de atuação, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), Central de Movimentos Populares (CMP), União Brasileira de Mulheres (UBM), Marcha Mundial das Mulheres (MMM), União de Negros pela Igualdade (Unegro), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), entre outras.
O encontro foi realizado no Alto da Lapa e se estendeu pelo dia inteiro. Como resultado, ficaram definidos sete pontos prioritários a serem defendidos pelos movimentos. Está prevista a capacitação de pessoal para coletar as assinaturas e assim, poderem enviar o Projeto de Lei para votação no Senado.
Outro aspecto definido, foi a preparação de uma carta onde as entidades apontam seu repúdio à redução da maioridade penal. “É uma bandeira da direita que tem avançado e precisamos preparar um calendário para mobilizar a sociedade que precisa discutir o fato e não deixá-lo somente na mídia, como tem ocorrido”, observou Edson França, presidente da Unegro, que participou da plenária.
Há ainda outro documento que está sendo preparado, que fará um alerta sobre o leilão que acontecerá na terça (14) e quarta-feira (15) de 289 áreas de exploração de petróleo, distribuídas em 11 Bacias Sedimentares: Barreirinhas, Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Tucano. Estima-se que será disponibilizado um volume de, pelo menos, 30 bilhões de barris.
As demais áreas de atuação definidas foram: a reforma do judiciário, reforma política, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, 10% do PIB para a educação.
Projeto de Lei pela Democratização da Mídia
O Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP), realizado por movimentos sociais, entidades e a própria sociedade, entre muitas propostas, defende o fim do oligopólio da mídia, fazendo com que ela seja democrática, além de defender a diversidade, a pluralidade, dando espaço e representatividade para as minorias dentro dos veículos de comunicação, como os gays, mulheres, negros, índios, jovens.
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