A cidadania tem pressa

Da Revista do Brasil:

Se durante as manifestações de junho o Congresso permaneceu calado e as oposições, mudas, sobrou para a presidenta Dilma Rousseff – para quem se apontava grande parte da fúria antigovernos e antipolíticos – reagir. Frequentemente criticada por oposicionistas e aliados, por ser centralizadora e ouvir pouco, e pelos movimentos sociais, pela falta de atenção, a presidenta chamou-se à responsabilidade de assimilar o clamor das ruas e liderar o diálogo com a sociedade, os aliados e as oposições. Ao entrar em cena, devolveu parte das demandas sociais, que estavam dispersas nos protestos, ao ambiente da política, dos partidos e dos movimentos sociais. Mas as ruas não pararam de ecoar – e, como observou o professor Alfredo Bosi, mostram que “a democracia puramente formal e representativa em termos eleitorais está em crise”.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), nome trabalhado pela oposição para disputar o Planalto, criticou a agenda sugerida pelo governo. “É absolutamente inviável do ponto de vista prático e diversionista. A presidente da República quer dizer aos brasileiros que aquilo que os levou às ruas foram as propostas que interessam ao PT na reforma política, e não a calamidade da saúde pública, a falência da mobilidade urbana, em especial o transporte público, o aumento da criminalidade”, afirmou, em entrevista coletiva. “Mais uma vez o governo mostra que não entendeu absolutamente nada do que a população brasileira quis dizer.” Aécio está em seu papel. Tem pouco menos de um ano para avaliar se o cenário será favorável a se cacifar para disputar com Dilma ou se será mais seguro para a ocasião voltar a disputar o governo de Minas Gerais.

Seu argumento é rebatido pelo sociólogo Emir Sader: “Quando o Brasil enfrenta sua crise atual e as mobilizações populares com diálogo e atendimento de reivindicações, soa o coro dos frustrados para atacar o Brasil”, escreveu, em seu blog no site Carta Maior, acusando também as correntes mais à esquerda de jogar o jogo eleitoral. “Ultraesquerda e direita neoliberal estão juntinho enquanto o Brasil está reinventando seu processo democratizador, sem repressão e sem retrocessos.”

O economista Paulo Nogueira Batista Jr., representante do Brasil e de outros dez países na direção executiva do Fundo Monetário Internacional (FMI), observa que não se deve perder de vista que a “colonização da política pelo dinheiro” deformou a democracia e levou a população e os jovens a se rebelar em busca de canais de ação direta. “Tanto a mídia quanto a política estão dominadas pelo dinheiro de maneira avassaladora. As pessoas já não se sentem representadas nem pela política, nem pelos partidos, nem pela mídia. Então buscam a expressão nas redes sociais, onde a população sente que tem mais voz, e na rua”, analisou, em entrevista ao jornal Brasil Econômico. O economista chama atenção para as oportunidades de amadurecimento que a crise oferece: “Como indivíduos, podemos melhorar a nossa casa, batalhar o estudo para os nossos filhos, comprar um carro melhor. Mas as mudanças sociais dependem de organização social”.

Essa maturação requer o engajamento dos movimentos sindical e social, na avaliação do presidente da CUT, Vagner Freitas, para quem as jornadas de junho contribuíram para colocar no centro da conjuntura o dia a dia das pessoas e seu sentimento em relação à qualidade do transporte coletivo, da saúde e da educação públicas. “Constatamos que setores conservadores tentaram influir nas mobilizações por objetivos estranhos aos interesses da imensa maioria do povo brasileiro”, observou. Entretanto, como ele diz, o movimento soube interpretar os aspectos positivos do que foi expressado nas ruas, criando uma unidade em torno de suas batalhas antigas, sempre sem eco nos meios de comunicação.

Essa lógica moveu as centrais a rechaçar uma convocação anônima de “greve geral” para 1º de julho e programar uma série de manifestações conjuntas, como a do dia 11, em várias partes do país, com foco na chamada agenda dos trabalhadores, como a rejeição do projeto de lei que amplia as possibilidades de emprego irregular de mão de obra terceirizada (Projeto de Lei nº 4.330), fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. “Em conjunto com os movimentos sociais, a CUT levantará também a luta pela democratização da mídia e pela reforma política por plebiscito popular”, acrescenta o sindicalista.

Responsabilidades

Em meio ao habitual desprezo da imprensa comercial pela pauta sindical, o ator americano Danny Glover, conhecido por sua atuação em filmes como Máquina Mortífera e Ensaio sobre a Cegueira, furou o bloqueio e expressou, em plena Rede Globo, seu sentimento em relação ao papel dos sindicatos. Em visita ao país para uma campanha pelo direito à sindicalização dos funcionários da Nissan no Mississippi, Estados Unidos, Glover participou no dia 1º de uma entrevista no Programa do Jô.

O humorista tentou, na conversa, ligar a inflação aos protestos. “São manifestações de uma juventude que enfrenta uma inflação que nunca vivenciou. Para mim é um dos fatores importantes que desembocaram nas manifestações”, diz Jô, sendo interrompido pelo ator: “Acho que é algo mais profundo. Acho que é a busca para que sua voz seja ouvida. Eles estão assumindo responsabilidades de cidadãos. O que é uma democracia sem divergências, sem discordâncias, sem diálogo?”

Muitos pontos da agenda dos movimentos sociais vinham sendo cozinhados em banho-maria, no Planalto e no Congresso. Na verdade, o primeiro semestre até apresentava uma pauta movimentada, mas repleta de intrigas e, pelo que ficou demonstrado, desconectada da sociedade. Os primeiros cinco meses avançavam em ritmo atípico. Da eleição das mesas diretoras da Câmara e do Senado ao envolvimento das duas casas na apreciação das pautas – passando pela composição das comissões de trabalho –, ninguém pode dizer que deputados e senadores estavam paralisados. O jogo da política estava sendo jogado.

O ano começa com a eleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) para presidir o Senado e de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para a Câmara. Renan ingressou na carreira como deputado estadual em 1978 e Alves foi eleito deputado federal pela primeira vez em 1970. Suas carreiras vão da oposição do velho MDB à ditadura ao vício fisiologista adquirido pelo atual PMDB – que, afinal, não é oposição mesmo desde 1985. Mas os defeitos de Renan e Alves só se tornaram importantes para a imprensa quando o partido aproximou-se das bases de apoio dos governos Lula e Dilma.

Também foi destaque no início da temporada a eleição de Marco Feliciano (PSC-SP) para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. A tragédia desenhou-se quando o PT abriu mão de presidir a comissão e consolidou-se quando PMDB e PSDB cederam vagas para tornar o PSC o partido mais numeroso do colegiado, responsável por avanços, ou retrocessos, em relação às liberdades individuais e à valorização, ou não, da dignidade humana. Chamou ainda atenção a eleição de Blairo Maggi (PR-MT), segundo maior plantador de soja do mundo, para a Comissão de Meio Ambiente do Senado.

Acorda, nobre colega

A formação das comissões permanentes (11 no Senado e 21 na Câmara) atrasou a tramitação do Orçamento da União, que deveria ter ocorrido em novembro, e até a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 ficou ameaçada. E seguiu-se o jogo, com clima ácido entre as legendas, a baixa confiabilidade da base aliada e uma oposição à espreita de faturar com algum erro do adversário.

A votação da medida provisória que estabeleceu novas regras para ampliar a capacidade dos portos brasileiros foi momento de grande dedicação do Legislativo ao trabalho – e de críticas às atuações das ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), em seu papel de fazer o meio de campo entre o Planalto e os congressistas. Na votação, a MP dos Portos sofreu diversas alterações, que depois sofreram vetos por parte do Planalto.

A MP demorou na Câmara. Rendeu até cenas bizarras de deputados dormindo ou sendo levados de volta ao plenário para dar quórum à sessão. No Senado, teve de ser vapt-vupt, sob protestos de amigos e de inimigos. Por isso, uma semana depois, quando o Senado teria de votar a MP referente à redução das contas de luz, o prazo de validade passou e o Executivo teve de incluir rapidamente a demanda em outro texto para garantir a medida, que alivia o bolso de todos, mas foi pensada especialmente para reduzir custos das empresas.

Dias depois, dois deputados do PMDB requereram a instalação de uma CPI para investigar operações da Petrobras fora do país. “Nunca vi a base aliada tomar a iniciativa de pedir CPI contra o governo”, irritou-se o líder Arlindo Chinaglia (PT-SP), assinalando: “Embora a base aliada tenha quase 400 parlamentares, atualmente só se pode contar com 150 deles”.
Na agitação e ativismo do Congresso, porém, o que todos – oposição e situação – já vinham fazendo eram contas para 2014.

Com olhos muito adiante, a movimentação política não se apercebera do choque de realidade que viria da onda de manifestações de junho, que fez a agenda ordinária ruir e impôs ao país, e à sua democracia, um nova ordem. Uma demonstração, voluntária ou não, de que a política tem seus canais institucionais, mas não pode ser delimitada aos plenários e corredores do Parlamento.

Em uma pauta difusa, pareceu clara a crítica à função que o Estado – em nível federal, estadual e municipal – desempenha quanto aos serviços prestados e gastos que realiza. E também despontou o olhar desconfiado em relação a meios de comunicação e aos “formadores de opinião” de sempre.