quarta-feira, 15 de julho de 2020

STF avança na apurações das fake news

Editorial do site Vermelho:

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de atender ao pedido da Polícia Federal (PF) e autorizar o acesso aos dados da investigação do Facebook sobre a rede de contas e perfis falsos nas redes sociais ligados a integrantes do gabinete do presidente Jair Bolsonaro, a seus filhos e aliados, representa um importante avanço para a investigação da usina de fake news bolsonarista.

As informações estão em dois inquéritos sigilosos em tramitação no STF: o das fake news e o dos atos antidemocráticos. No primeiro, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que há indícios de que um grupo de empresários financiou a disseminação de notícias falsas e conteúdo de ódio contra o Supremo e outras instituições. O ministro também classificou de “associação criminosa” o grupo do chamado “gabinete do ódio”.

Os dados, se compartilhados com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), podem dar mais força ainda às ações contra a chapa do presidente Bolsonaro e do seu vice, Hamilton Mourão, acusada de ser beneficiada pela difusão de fake News contra os outros candidatos

Em outra investigação, a que apura a organização de financiamento de atos antidemocráticos, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a quebra de sigilo bancário de dez deputados e de um senador bolsonaristas.

O Facebook informou que identificou e removeu 35 contas, 14 páginas e 1 grupo, além de 38 contas no Instagram, por “comportamento inautêntico coordenado”. Consta da lista dos que disseminaram fake news Tercio Arnaud Thomaz, assessor do presidente e integrante do chamado “gabinete do ódio”, que funcionaria no terceiro andar do Palácio do Planalto, onde está a Presidência da República.

Existem duas questões relevantes nessa decisão do ministro. A primeira é que ela permitirá à investigação identificar como e desde quando funcionava, quem operava e de onde agia a rede de ataques às instituições e à democracia, de tentativas de minimizar os impactos da pandemia do coronavírus e de agressões aos governadores e prefeitos que, em contraposição à Bolsonaro, tomaram medidas de proteção à população e de atendimento às vítimas da Covid-19.

A segunda questão é o protagonismo do STF no enfrentamento a essa rede que opera no submundo da internet. A decisão de Alexandre de Moraes o tem transformado em alvo justamente dos apoiadores de Bolsonaro, que tem sofrido ataques públicos e da rede que na prática é fomentada pelo próprio Bolsonaro.

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