A "Capitã Cloroquina" sofreu um novo revés nesta semana. A 18ª Vara Cível de Brasília negou o pedido de Mayra Pinheiro contra o presidente da CPI do Genocídio, senador Omar Aziz (PSD-AM). A "queridinha" do general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, queria impedir o parlamentar de presidir a sessão em caso de um novo depoimento. Ela o acusou de agir “de forma desrespeitosa”.
Na sentença expedida na quarta-feira (4), a juíza Tatiana Dias da Silva Medina rejeitou os requisitos para a concessão da liminar, como o perigo de dano ou risco ao resultado do processo. “Não há possibilidade de restringir a manifestação de pensamento, eis que se trata de garantia constitucional (art. 5rº, IV, da CF). Contudo, os excessos verificados acarretarão responsabilidades de natureza civil e/ou criminal, cuja análise deverá ser realizada observando o caso concreto”, afirmou.
A juíza ressaltou ainda que a CPI da Covid-19 é comissão fiscalizatória, que exerce função investigativa do Poder Legislativo de apuração de fato determinado com prazo certo e deve, se for o caso, encaminhar os relatórios para o Ministério Público a fim de que seja feita a responsabilização civil ou penal dos envolvidos.
Essa foi a segunda derrota consecutiva da “Capitã Cloroquina” nesta semana. Na terça-feira (3), a CPI do Genocídio já havia aprovado a apresentação de um pedido judicial solicitando o afastamento de Mayra Pinheiro do cargo de secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde. No seu primeiro depoimento, em 25 de maio, a bravateira mentiu descaradamente para os senadores. Ela poderá ser reconvocada em breve para uma nova oitiva.
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