Preço do combustível pode ser mais barato?

Charge: Cacinho

Por Pedro Carrano, no jornal Brasil de Fato:

Muitas pessoas imaginam que o preço dos combustíveis e do litro de gasolina e, principalmente, do diesel, é culpa dos governos estaduais, devido à cobrança de impostos, ou então pode ser resultado da guerra da Ucrânia e da queda de oferta de petróleo no mercado mundial. Porém, essas razões são apenas parte do problema.

Para entender a crítica ao preço dos combustíveis e às decisões de Bolsonaro, a primeira questão é ver o Brasil como o sétimo produtor mundial de óleo cru, o principal da América Latina, com 3 milhões de barris diários extraídos. Poderíamos ser autossuficientes e ter controle sobre o preço do óleo e seus derivados.

O Brasil, porém, é dependente sobretudo no refino e na fabricação de combustíveis. E o preço dos combustíveis nas refinarias hoje está vinculado à flutuação do valor no mercado internacional, o chamado Preço de Paridade de Importação (PPI), implantado após o golpe de 2016 de Michel Temer.

O país é autossuficiente na extração de óleo, mas não na capacidade de refino. Em 2021, o Brasil importou 23% do diesel e 8% da gasolina. Mas com o PPI, mesmo o que se produz aqui dentro é cobrado em dólar e pela cotação internacional.

Lava Jato e desmonte da indústria do petróleo

Gerson Castellano, diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), avalia que a produção de petróleo no Brasil aumentou desde a descoberta do Pré-Sal, mas a operação Lava Jato, ao paralisar a empresa desde 2014, que passou a aplicar a política de “desinvestimento”, significou um freio na construção e expansão de refinarias.

Além dessa retração, as refinarias brasileiras – entre as quais a de Araucária (PR) -, são ameaçadas de privatização. “O setor privado não se interessou por construiu refinarias no Brasil”, critica Castellano.

Nesse período recente, inclusive, enquanto crescia o número de empresas importadoras de combustível no Brasil, a Petrobras se desfez de segmentos, como a BR Distribuidora, e refinarias como a de Mataripe (BA), comprada por fundo de investimento internacional.

O que fazer?

De um lado, em campanha, Bolsonaro oferece o remédio errado para o problema. Quer apenas se livrar da empresa, patrimônio público do país desde 1953 e privatizá-la. Em 30 de maio, o Ministério de Minas e Energia formalizou o pedido de inclusão da Petrobras na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos, o que significa a possibilidade de iniciar a avaliação de uma privatização.

Já Lula fala em romper com a paridade. “O custo do nosso petróleo é em real. Nos governos do PT, a gasolina, o gás e o diesel eram em real. Lutar para abrasileirar o preço dos combustíveis é um compromisso do PT", afirmou recentemente.

Retomar a iniciativa e maior controle do Estado, colocando a empresa de acordo com o interesse dos trabalhadores, é uma alternativa necessária. O geólogo Guilherme Estrella, um dos protagonistas na descoberta do pré-sal, em coletiva de imprensa, criticou a preferência da petroleira ao reparte de lucros a acionistas internacionais.

“A empresa hoje é um fundo de investimento. Ela está com 65% do controle com investidores privados, e 35% com o estado brasileiro. Desses privados, mais de 40% são estrangeiros, na Bolsa de Nova York. E esses investidores não são individuais, têm um fundo chamado Black Rock, que é quem manda na Petrobras”, disse.

Divisão de custos

O valor que as distribuidoras pagam pelo combustível na refinaria para a Petrobras representa 33,4% do produto final. O restante da composição é de tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estadual (ICMS), ao lado do custo de distribuição e revenda. No caso do gás de cozinha, a participação da BR é ainda maior: 47,5%. A participação total dos impostos no preço dos combustíveis é maior no caso da gasolina (39,1%) do que no caso do Diesel (22,8%).

* Colaborou Frédi Vasconcelos.