Justiça em branco e preto

Por Leandro Fortes, na revista CartaCapital:

O juiz Valter André de Lima Bueno Araújo da 5ª Vara Criminal de Justiça do Distrito Federal, cuja sentença deve ser lida por todos, abortou uma temerária tentativa de criminalizar opiniões e ideias no Brasil, a partir de um processo absolutamente sem sentido aberto contra Paulo Henrique Amorim.


Quando foi noticiado que o jornalista Heraldo Pereira, da tevê Globo, iria processar Paulo Henrique por racismo por ter sido chamado de “negro de alma branca”, escrevi um artigo com uma argumentação central que repito agora: PHA errou ao insultar Heraldo, e agiu certo ao se desculpar e fechar um acordo na área cível. Mas, ao ser chamado de racista e processado por isso, revelou-se uma ação de má fé explícita, uma óbvia tentativa de vingança do jornalista da Globo que nada tinha a ver com racismo. Heraldo irritou-se, na verdade, porque Paulo Henrique o havia ligado ao mal falado Instituto Brasiliense de Direito Público, o IDP, de propriedade do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Construído com dinheiro do Banco do Brasil destinado a produtores de alimentos e assentado sobre um terreno praticamente doado a Mendes (80% de desconto!) pelo ex-governador Joaquim Roriz, de péssima reputação e memória, o IDP está, ainda por cima, numa situação financeira difícil. Para calar um ex-sócio que o acusou de desfalque e sonegação fiscal, Mendes foi obrigado a pagar-lhe 8 milhões de reais, no ano passado.

Estranha situação, esta. De fato, Heraldo Pereira chegou a ser anunciado no site do IDP como professor, embora alegue, e os fatos confirmem, jamais ter concretizado a experiência do magistério. Curiosamente, nos autos do processo contra PHA, Heraldo chega a dizer que, ao ligá-lo o IDP, o jornalista da tevê Record e titular do blog Conversa Afiada havia lhe maculado a reputação.

Como assim?

A assertiva se mostra surreal e representa, dentro do processo, um paradoxo difícil de ser explicado. Isso porque a principal testemunha apresentada por Heraldo Pereira foi, justamente, Gilmar Mendes. O ministro do STF apresentou-se voluntariamente para falar no tribunal, embora isso não fosse necessário, e o fez em grande estilo: com carro oficial e seguranças, segundo relato de PHA, certo de que sua presença suprema iria mudar os rumos da ação judicial. Foi, como se percebe agora, um tiro pela culatra.

Restou apenas essa dúvida atroz: se ser professor do IDP macula a imagem de Heraldo Pereira, por que ele chamou para testemunhar a seu favor, justamente, o dono do instituto?

Na ânsia de transformar um insulto em crime e, de quebra, dobrar a espinha crítica de Paulo Henrique Amorim a pedido de terceiros, o jornalista da tevê Globo recorreu também a outra testemunha intrigante: o jornalista Ali Kamel, chefão do jornalismo global, autor do livro “Não somos racistas”. A obra de Kamel parte da premissa de que, como, cientificamente, não há raças, também não pode haver racismo. É o tipo de discurso baseado em descolamento social que faz muito sucesso no Baixo Leblon e no Posto 9 de Ipanema, mas se torna uma piada de mau gosto quando se trata de analisar a vida dos negros pobres apinhados nas periferias das grandes cidades.

Que Kamel, feliz morador da Avenida Vieira Souto, acredite em uma bobagem dessas, é compreensível. Que Heraldo Pereira a corrobore, é lamentável.

Aqui, o link para o post do Conversa Afiada a respeito, com a íntegra da sentença do juiz Valter Bueno Araújo.