A UNE e a comunicação

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Por Rafaella Dotta, no jornal Brasil de Fato:

De 18 a 21 de janeiro de 2013, foi realizado o 14º Conselho de Entidades de Base da UNE, em Recife. Os debates foram tão quentes quanto o clima e desencadearam promessas de parcerias entre a entidade estudantil e os movimentos sociais.

Com nomes de peso e uma sala lotada, a democratização da comunicação esteve presente entre os principais temas de debate da conjuntura. Os convidados que compuseram a mesa foram Nelson Breve (presidente da Empresa Brasileira de Comunicação – EBC), Altamiro Borges (presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa do Instituto Barão de Itararé) e Laurindo Leal Filho (professor da Escola de Comunicações e Artes da USP).

A comunicação foi ressaltada por seu potencial de contribuição à democracia. À medida que consegue investir poder e voz a grupos historicamente oprimidos, cria-se um campo de representações mais igualitário, baseado na força social do grupo e não no seu poder econômico. Esta concepção será necessária ao reformular as leis de comunicação, pois incide na relação entre mídia e público definindo quais serão as informações prioritariamente divulgadas.

Na América Latina, alguns países estão atualizando a sua legislação. É o caso de Bolívia, Argentina, Venezuela, Equador e México, onde está se dando atenção especial para o quesito convergência de mídias. Os chamados conglomerados de comunicação estão reunindo um número cada vez maior de veículos e criando interfaces entre eles, como no caso de um canal de TV que tem seus vídeos disponibilizados na internet. Os limites entre as mídias ficam, assim, quase impossíveis de serem definidos.

O professor Laurindo Leal pergunta à platéia: “Como fazer uma regulamentação considerando apenas a TV e o rádio?”. A telefonia, por exemplo, ocupa hoje um lugar relevante como fornecedora de informação, mas a sua regulamentação é da época em que celulares só faziam ligações. Em um chamado à atualização da Constituição brasileira, no debate defendeu-se que a comunicação seja tratada de forma conjugada. Ou melhor, de forma convergente.

Com apontamentos e demonstrações de avanço por parte de alguns governos latino americanos, olhamos para o Brasil. As análises apontaram um retrocesso em relação ao governo Lula. Segundo os debatedores, a única ação positiva, desde a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), foi a reativação do Conselho de Comunicação Social. E, para o ano de 2013, o comprometimento do governo em realizar uma consulta pública sobre o tema.

Apostando na dobradinha luta social mais pressão institucional, a UNE convocou a sua Jornada de Lutas para março de 2013 e, através da fala de líderes estudantis de quase todas as forças políticas que compõem a entidade, convidou os movimentos sociais à participação. De acordo com o presidente da UNE, Daniel Iliescu, os temas da Jornada são “conquistar mais direitos e avanços para o Brasil, como os 10% do PIB para a educação, o fim da violência contra a juventude negra, melhores condições de trabalho no campo e na cidade, e claro, mais democracia na mídia e na política’’.

O movimento por democratização da comunicação há muito chama a atenção das demais organizações civis para que se engajem nessa bandeira. E ultimamente, parece que a necessidade apareceu. É importante continuarmos colocando peso em nossos próprios veículos, mas a democratização dos meios de comunicação de massa significa não deixar que uma minoria, através do serviço de desinformação que prestam, siga colocando a população contra qualquer indício de um desenvolvimento mais igualitário.