Bolsa Família ganha o "Nobel"

Editorial do sítio Vermelho:

Às vésperas de completar 10 anos, o Bolsa Família, criado no início do governo Lula pela lei 10.836 (9 de janeiro de 2004), recebeu, nesta terça-feira (15) mais um importante reconhecimento internacional – o Award for Outstanding Achievement in Social Security (Prêmio de Excelência em Segurança Social), atribuído pela Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA, na sigla em inglês).

É um reconhecimento importante – afinal aquele é considerado o Nobel da segurança social, atribuído por uma entidade que, fundada em 1927, é reconhecida por 157 países. O Bolsa Família o mereceu por ser uma "experiência excepcional e pioneira na redução da pobreza e na promoção da seguridade social".

Nestes dez anos, o Bolsa Família foi alvo de fortes críticas de setores da elite brasileira, da oposição neoliberal e da mídia hegemônica ligada a elas. Foi visto como paternalista, assistencialista, chamado de “bolsa esmola”, encarado como deseducativo cujo resultado seria a malandragem e a fuga do trabalho.

Eram críticas interessadas que partiam dos setores conservadores que se beneficiavam da miséria a que o povo foi relegado. A mão de obra barata, a falta de alternativa até para garantir a escassa alimentação diária, obrigava milhões de brasileiros a se submeterem às mais vexatórias, indignas e mal pagas condições de trabalho.

O Bolsa Família foi uma poderosa ferramenta para superar a pobreza extrema no Brasil. Um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostrou que, caso fosse extinto, o resultado imediato seria um salto de 3,6% para 4,9% no número de brasileiros em situação de pobreza, e o impacto negativo continuaria a crescer ao longo do tempo.

Há também outros ganhos econômicos indiretos e positivos. Por exemplo, o impacto no combate à desigualdade de cada real que o governo investe no Bolsa Família é 3,7 vezes maior do que o da previdência social. Outro resultado: cada real investido nele leva a um aumento de 1,78 real no PIB, diz o estudo do IPEA.

Estes são os efeitos benéficos que chamam a atenção do mundo em relação ao Bolsa Família (dos quais só não gostam os setores conservadores e neoliberais no Brasil e sua mídia golpista). São resultados positivos mesmo quando se leva em conta os recursos limitados do sistema; eles chegam a 24 bilhões de reais, ou apenas 0,5% do PIB. Só para comparar, os Estados Unidos gastam 2% de seu PIB que é quase sete vezes maior do que o brasileiro: lá, é de 16,2 trilhões de dólares, aqui de 2,45 trilhões.

O Bolsa Família, juntamente com a política de valorização do salário mínimo, está entre as principais ferramentas que promoveram o aumento da renda per capita dos brasileiros mais pobres nestes últimos dez anos. Ela cresceu 120% (mais que dobrou) entre 2001 e 2012, um aumento quase cinco vezes maior do que a renda dos mais ricos, que cresceu 26% no mesmo período. Hoje, o programa beneficia 13,8 milhões de famílias (50 milhões de pessoas), e levou a uma diminuição de 69% no número dos brasileiros em situação de extrema pobreza. É, de fato, como assegura a presidenta Dilma Rousseff, “o maior programa de transferência de renda do mundo”.