A luta pela CPI do trensalão

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Por Luiz Carlos Azenha, no blog Viomundo:

O líder do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, Luiz Claudio Marcolino, afirma que o partido está a apenas 4 votos de conseguir abrir uma Comissão de Parlamentar de Inquérito para investigar o escândalo envolvendo as propinas pagas pelas empresas Siemens e Alstom a integrantes de governos paulistas.

O esquema vem sendo denunciado pela bancada petista desde 2008. Foram 15 representações ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal.

Desde então, o governo paulista já fechou outros R$ 16 bilhões em contratos com empresas sob suspeita.

O que você tem lido na imprensa não dá conta da amplitude do esquema que o PT vislumbra nos bastidores da política paulista. Para Marcolino, é um esquema “estruturado”, de longo prazo.

Hoje, existem três investigações da Polícia Federal em andamento que, segundo Marcolino, estão de alguma forma interligadas.

Além da apuração das propinas pagas nas licitações do Metrô e da CPTM - a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - há as resultantes das operações Fratelli e Castelo de Areia.

A primeira é relativa a deputados que teriam oferecido emendas parlamentares em troca de favores do grupo Scamatti, a chamada Máfia do Asfalto.

A segunda, anulada pelo Superior Tribunal de Justiça, mas que ainda depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, tratou de um esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Camargo Corrêa.

O andamento destas investigações e mais uma CPI, segundo Marcolino, poderiam rever todos os processos licitatórios que, segundo ele, estão sob suspeita no estado de São Paulo, envolvendo contratos na casa de R$ 40 bilhões.



De acordo com o líder do PT, há indícios de que o esquema teve seu embrião ainda no governo de Franco Montoro.

Marcolino rejeita a ideia, recentemente difundida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de que o propinoduto tenha abastecido apenas funcionários de carreira em cargos importantes. Trata-se, na opinião do líder do PT, de um esquema de financiamento que também beneficiou partidos políticos, como mostra o documento relativo à empresa Cegelec reproduzido logo acima.

O PT defende o afastamento de três secretários do governo Alckmin mencionados em investigações: Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes; Casa Civil, Edson Aparecido; Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Rodrigo Garcia.

“Entendemos ser necessário o afastamento para garantir que as investigações sejam feitas de forma transparente, sem constrangimentos ou risco de extravios de documentos”, explicou Marcolino recentemente, em nota.

O partido também tenta ouvir, na ALESP, doze testemunhas: Gustavo Ungaro, presidente da Corregedoria Geral da Administração; Paulo Itacarambi, vice-Presidente do Instituto Ethos e membro do Movimento Transparência; Edna Flores, ex-secretária de José Fagali Neto; José Fagali Neto, consultor; Luiz Carlos Frayze David, ex-Presidente do Metrô; Decio Tambeli, ex-Diretor do Metrô; Nelson Scaglioni, ex-Gerente de manutenção da CPTM; Ronaldo Moriyana, Diretor da MGE; Eduardo José Bernini, proprietário da Tempo Giusto Consultoria Empresarial Ltda e ex Diretor Presidente da Eletropaulo; Andrea Matarazzo, Vereador da cidade de São Paulo e ex-Presidente da CESP – Companhia Energética de São Paulo; João Roberto Zaniboni, ex-diretor da CPTM; e Henrique Fingermann, ex-presidente da Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica.

Para o deputado, é significativo o fato de que as investigações avançaram no Exterior mas não no Brasil. Em consequência disso, o PT pediu a apuração da atuação dos promotores Silvio Marques e Rodrigo De Grandis, respectivamente do MPE e do MPF.

Marcolino lembra que executivos da Siemens e da Alstom já foram punidos na Alemanha e na Itália, mas escaparam da Justiça do Brasil.



A bancada do PT preparou uma apresentação em que fala em até R$ 9 bilhões em propinas, o que daria para construir 20 km de Metrô.

O Viomundo não tem como atestar este número, mas fica claro o potencial eleitoral do tema em 2014.

É chumbo para trocar, especialmente diante das acusações que certamente serão feitas aos petistas por conta das condenações no caso do mensalão.

Marcolino disse que é certo que o governo Alckmin denunciará a convocação de qualquer CPI como “eleitoreira”, mas se defende dizendo que o PT tentou fazê-lo antes, fora de período eleitoral.

Porém, segundo o líder petista, agora estão dadas as condições políticas. É que pelo menos dois partidos da base aliada de Alckmin, o PMDB e o PSD, devem apresentar candidato próprio ao governo do Estado. Com isso, o líder petista vislumbra a possibilidade de conseguir os 4 votos que faltam para convocar a Comissão Parlamentar de Inquérito.

Um dos objetivos seria deixar claro à população paulista os prejuízos gigantescos causados pelo propinoduto tucano aos investimentos públicos.

Abaixo, a entrevista completa de Marcolino.

Nela, o deputado menciona a apuração do CADE, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica; eu falo sobre as suspeitas envolvendo a morte de Manfred von Richthofen, executivo da Dersa — Desenvolvimento Rodoviário — assassinado pelo namorado da filha. Sobre Manfred se especulou que era encarregado de caixa dois tucano, especulações nunca confirmadas.