Gilmar Mendes será interpelado

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:


Após mais de um mês, finalmente chega ao fim uma verdadeira epopeia para reunir mais de duas centenas de pessoas dispostas a interpelar o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes por ter afirmado que os cidadãos que doaram recursos financeiros aos condenados pelo julgamento do mensalão estariam envolvidos em “lavagem de dinheiro”.

A iniciativa foi proposta por este Blog no dia 14 de fevereiro, no post Gilmar Mendes o caluniou e a mídia o amordaçou. Você quer reagir? O texto propôs interpelação judicial do ministro, para que explique suas acusações genéricas e sem provas. Essa proposta recebeu 532 comentários favoráveis.

Pela lógica, no entanto, como José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha receberam milhares e milhares de doações, o número de interessados em interpelar Mendes deveria ter sido muito maior. Mas não é assim que as coisas funcionam. Interpelar judicialmente um ministro do STF não é igual a colocar seu nome em um abaixo-assinado na internet.

Enfim, diante dessas centenas de pessoas inconformadas com as declarações de Mendes, o Blog, com o auxílio de duas leitoras, fez uma triagem e chegou ao número de 411 pessoas que se mostraram dispostas a levar a cabo a iniciativa da interpelação.

Havia um sentimento difuso de que alguma reação se fazia necessária. Assim, o signatário desta página saiu em busca de um advogado que se dispusesse a levar essa iniciativa adiante. Não foi fácil. Três advogados consultados preferiram não se envolver por terem causas no STF que acreditaram que poderiam ser prejudicadas caso interpelassem um ministro daquela Corte.

É uma barbaridade ou não é advogados acreditarem que pode acontecer uma retaliação na Suprema Corte de Justiça do país? Isso diz muito – até demais – sobre a nossa democracia.

Seja como for, acabei encontrando um escritório de advocacia disposto a levar o processo de interpelação adiante. São três advogados jovens – dois com pensamento de esquerda e um de direita. E cobraram caro para promover a interpelação, até porque terão que organizar centenas de nomes, verificar centenas de documentos, dando tratamento individual a cada cidadão.

Por conta desse sentimento de que o cidadão brasileiro ainda não é totalmente livre para exercer seus direitos, das 411 pessoas que receberam e-mails deste Blog com a relação de documentos que deveriam enviar para participar da ação, após semanas 214 dessas pessoas enviaram tudo que foi pedido até o prazo final para adesão – o último dia 12.

A partir daqui, não poderá haver mais adesões.

As pessoas que se dispuseram a levar adiante essa iniciativa estão assumindo uma responsabilidade muito séria e é compreensível que essa maioria esmagadora dos doadores não tenha querido participar.

Contudo, foi um ato de extrema coragem e ousadia dos que aderiram, pois, neste país, ainda subsistem os efeitos deletérios gerados por duas décadas de ditadura militar.

Em uma democracia na acepção da palavra, um ministro do Supremo Tribunal Federal é apenas um servidor público. Não tem mais ou menos direitos do que o mais humilde dos cidadãos. Contudo, Mendes tem fama de ser vingativo e truculento. Pelo menos é o que dizem por aí. Sendo ou não justificada essa fama, foi o que bastou para intimidar as pessoas.

Claro que outros sentimentos também se fizeram presentes. Muitos julgam que não têm o que explicar e que se esse ministro vê alguma ilegalidade no processo de arrecadação aos condenados do mensalão, ele que prove. Afinal, apesar do famigerado Domínio do Fato – instrumento autoritário usado para condenar os réus do mensalão –, o ônus da prova ainda é de quem acusa.

Na semana que entra, portanto, o processo será finalizado. Na segunda-feira (17), enviarei nomes e documentos ao escritório de advocacia. Na terça-feira (18), irei até lá com cheque administrativo do valor arrecadado para pagar a ação. Como o advogado pediu dois dias para prepará-la, na sexta-feira (21) a interpelação será protocolada no STF.

Vale comentar, ainda, sobre pessoa de Minas Gerais que entrou antes com interpelação de Mendes. Uns 10 dias após eu ter encontrado um escritório de advocacia que aceitou representar as centenas de pessoas supracitadas, apareceu um advogado do interior dizendo que decidiu interpelar também o ministro, mas que a interpelação teria que ser “em seu nome”.

Não entendi direito o que propunha, mas, naquele momento, já havia enviado relação de documentos a centenas de pessoas e pelo menos uns 70% delas já havia retornado. Propus a esse advogado que esperasse terminarmos o processo de documentação dessas 214 pessoas, mas ele tinha pressa para chegar antes com a sua interpelação isolada.

Conforme vários advogados consultados por este Blog, porém, essa interpelação de uma só pessoa não terá legitimidade sequer parecida com a de outra que congrega 214 pessoas. Aliás, ação coletiva de 50 pessoas costuma ser considerada expressiva; de centenas de pessoas, então, mostrará ao Judiciário um sentimento latente na sociedade.

A medida que está sendo anunciada por esta página é histórica. Jamais grupo tão expressivo de cidadãos se organizou dessa forma para questionar tão alta autoridade da República por ter violado a honra de cidadãos comuns. Demorou para organizar toda essa gente, mas o processo chegou ao fim. 214 brasileiros exigirão satisfação de Gilmar Mendes.

Parabéns ao envolvidos. Vocês estão fazendo história.

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PS: após terminar a epopeia da interpelação de Gilmar Mendes, chegou a hora de cuidar do Churrascão com os leitores do Blog. Nos próximos dias darei informações.