PT repudia Gilmar Mendes

Do site Vermelho:

O PT estuda medidas judiciais contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta quinta (17) o presidente nacional do partido, Rui Falcão. Em nota, ele criticou a postura do ministro durante a sessão do dia anterior que julgava a doação de empresas a campanhas.

"Gilmar Mendes falta com a verdade quando atribui ao PT oportunismo na decisão de condenar o financiamento empresarial. Todos sabem que a defesa do financiamento público, e, portanto, a proibição do financiamento empresarial das campanhas eleitorais, é uma bandeira histórica do PT", diz o texto, que classifica as declarações de Mendes como um "desvario".

Nesta quarta, ao proferir voto contrário ao fim das doações de empresas para campanhas políticas, Mendes afirmou que o PT se articulou com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora da ação, para envolver a Corte em uma "conspirata" e mudar a lei que autoriza as contribuições sem passar pelo Congresso. Gilmar Mendes também tentou impedir que o representante da OAB se manifestasse no julgamento. Contido pelo presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandovsky, que permitiu a fala do advogado, ele então abandonou sessão.

“Infelizmente, esses destemperos anti-PT têm se tornado usuais nas falas do ministro, tanto nas sessões do STF quanto nas entrevistas que costuma ofertar aos mais diversos meios de comunicação”, criticou Falcão. No documento, o dirigente lembra que o PT já interpelou judicialmente Gilmar Mendes por declarações caluniosas e afirma que vai aguardar a transcrição da sessão desta quarta para avaliar novas ações contra o ministro.

Mais cedo, a OAB também havia repudiado as declarações de Gilmar Mendes. Em nota, o Colégio de Presidentes das seccionais da ordem lamentou "a postura grosseira, arbitrária e incorreta" de Mendes. Na sessão de hoje, por 8 votos a 3, o Supremo decidiu proibir o financiamento privado de campanhas políticas.

*****

Confira a íntegra da nota do PT:

A Direção Nacional do PT repele as acusações contra o partido proferidas pelo ministro Gilmar Mendes na sessão de ontem (16/09) do Supremo Tribunal Federal.

A série de impropérios assacada por Mendes durante as longas horas que durou seu voto ofende até os demais ministros que integram a Suprema Corte. Infelizmente, esses destemperos anti-PT têm se tornado usuais nas falas do ministro, tanto nas sessões do STF quanto nas entrevistas que costuma ofertar aos mais diversos meios de comunicação.

Gilmar Mendes falta com a verdade quando atribui ao PT oportunismo na decisão de condenar o financiamento empresarial. Todos sabem que a defesa do financiamento público, e, portanto, a proibição do financiamento empresarial das campanhas eleitorais, é uma bandeira histórica do PT. Mais do que isso, o PT, em conjunto com centenas de entidades democráticas e movimentos sociais, luta pela realização de uma verdadeira reforma política, através de uma assembleia constituinte convocada exclusivamente para essa finalidade.

Ontem, o desvario do ministro estendeu-se até o ponto de vislumbrar uma conspirata da Ordem dos Advogados do Brasil, em conluio com o PT, para proscrever o financiamento empresarial. É público e notório que a OAB, a quem hipotecamos a nossa solidariedade em desagravo às ofensas que recebeu do ministro, há muito tempo propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade para vedar o financiamento empresarial a partidos e candidatos, que só agora voltou a tramitação porque Gilmar Mendes, durante mais de ano, obstruiu sua análise por meio de pedido de vistas.

Em 2014 o PT interpelou judicialmente o ministro Gilmar Mendes a propósito de declarações caluniosas desferidas contra o partido. Aguardamos apenas a transcrição da sessão de ontem para avaliar novas ações contra o referido ministro.

Rui Falcão - Presidente Nacional do PT