Bolsonaro: o candidato da (in)segurança

Por Leandro Gavião e Alexandre Valadares, no jornal Le Monde Diplomatique-Brasil:

De todos os presidenciáveis para as eleições de 2018, Jair Bolsonaro é aquele que busca de maneira mais enfática se apresentar como o candidato capacitado a solucionar o problema da violência que assola o país.

Na ausência de um programa, é possível recorrer ao farto material disponível na internet, de modo a antecipar aquilo que provavelmente será sua proposta para a segurança pública. As declarações presentes em vídeos, reportagens e entrevistas ajudam a fazer uma leitura interessante desse personagem que, mesmo sem nunca ter concorrido à Presidência, consegue ter mais seguidores no Facebook do que qualquer outro político brasileiro [1].

Nas entrevistas, a retórica de Jair Bolsonaro caracteriza-se pelo uso de frases feitas, pela repetição de respostas prontas que supostamente dão certo e pela impostação imperativa da voz. Quando não concorda com os pressupostos de uma pergunta, uma de suas estratégias recorrentes é desqualificá-la como algo procedente de um campo político que ele considera ilegítimo em si mesmo. Nesse caso, é suficiente enquadrar uma questão como “esquerdismo”, “direitos humanos” ou “ideologia de gênero” para não precisar levá-la a sério.

Esse ponto é importante. Se antes de ganhar a visibilidade que tem hoje Bolsonaro se recusava a debater com a “pauta da esquerda” porque seu posicionamento ideológico era de confrontação total e irreconciliável com esse grupo – como o da esquerda mais radical em relação a ele –, agora essa recusa implica a deslegitimação da esquerda como interlocutora política em qualquer sentido. Essa posição tem sido incorporada ao discurso dos jovens que se politizam à direita e idealizam o clã Bolsonaro.

Sobre a segurança pública, as falas do candidato caracterizam-se pela negação reiterada de qualquer aspecto social da criminalidade. Seu refrão preferido, nesse caso, é dizer que, para a esquerda, o “bandido é vítima da sociedade”, como se ali residisse uma tentativa ingênua de isentá-lo de responsabilidade. Com efeito, trata-se de uma distorção reducionista e desonesta de uma perspectiva segundo a qual a violência tem causas mais complexas do que a redução analítica aos atos do agente que a comete.

Toda abordagem que isole o indivíduo de seu meio econômico, social e cultural se mostrará incapaz de revelar fenômenos cujas origens se encontram em dimensões mais amplas. Edgar Morin diz que “um pensamento mutilado leva a decisões erradas ou ilusórias”. É exatamente o que acontece quando se atomiza a conduta do criminoso, separando-o do campo de forças das estruturas socioeconômicas. A consequência previsível e inevitável é a elaboração de argumentos frágeis, levando a conclusões como a da suposta essência degenerada do agente.

Pouco importa, por exemplo, que indicadores de criminalidade citados em estudos de segurança pública reafirmem padrões e tendências estatisticamente correlacionados a variáveis econômicas e sociais. Segundo Bolsonaro, a atitude delinquente é sempre redutível ao infrator, sendo explicada por meio de sua índole ou caráter. De fato, ao recusar qualquer consideração das condições sociais da violência, o que resta é uma concepção biológica e moral da figura do delinquente.

O humanista católico inglês Tomás Morus, em sua magnum opus A utopia(1516), já repreendia – com cinco séculos de antecedência – a visão estreita do senso comum sobre a essência perversa do criminoso. Seu comentário era eloquente: “Vocês deixam desviar-se e deteriorar-se aos poucos o caráter das pessoas desde a primeira infância, e punem adultos por crimes cuja promessa garantida eles carregam desde os primeiros anos” [2].

Ao carecer de uma abordagem de viés holístico, que busque retotalizar o indivíduo ao inseri-lo num campo de forças que vai agir na formação de sua personalidade e em sua relação com o meio onde vive, torna-se fácil acreditar em falsas conclusões. No âmbito da delinquência, sempre será mais simples lidar com a individualização da culpa do que entender a complexidade das causas profundas dos processos sociais.

Não causa espanto, portanto, que o (não) programa de Bolsonaro seja tão bem recebido pelo eleitorado médio. Em um país com vocação conservadora e de longa tradição autoritária, uma plataforma política comprometida em instituir, na prática, um regime de exceção que permitiria aos agentes do aparato repressivo combater a violência com mais violência [3] e atuar como grupos de extermínio [4] parece atrair um eleitorado que já está cansado de lidar com o crime em seu cotidiano. Se por um lado a violência é um fenômeno complexo que se explica por um conjunto de condicionantes socioeconômicos – e justamente por isso é possível identificar seus padrões de ocorrência e definir contextos em que esses atos são mais ou menos frequentes –, seus efeitos são, por outro lado, percebidos como perdas e sofrimentos individuais ou familiares, capazes de atingir qualquer um em qualquer lugar. Vale lembrar que 90% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal – cujo apoio é maior entre os estratos mais pobres,5 embora seja também expressivo entre a classe média.

O discurso da guerra incondicional à criminalidade tem forte apelo junto à classe média não só porque ela julga que seus filhos jamais serão vítimas da violência policial, mas também porque, como minoria relativamente favorecida numa sociedade desigual, ela tem sempre presente a fragilidade de sua posição, cuja sensação contínua de insegurança é um epifenômeno. De outra parte, a exposição direta e cotidiana das classes pobres à violência – estatisticamente, os estratos sociais mais baixos são as maiores vítimas de crimes como roubo e assassinato –, agravada pelas condições adversas de moradia em bairros sem infraestrutura e em uma dura luta pela sobrevivência em jornadas exaustivas de trabalho, torna-as sensíveis ao discurso da repressão policial.

A rigor, se a violência se apresenta como uma dinâmica geral de estruturação das relações sociais, ela é, todavia, seletiva em seus efeitos. De acordo com dados do Ministério da Justiça [6], três em cada quatro vítimas de homicídio no país são negras. Ademais, a taxa de jovens negros de 15 a 29 anos assassinados é três vezes superior à dos brancos (79,4 contra 26,6 a cada 100 mil habitantes). Essas proporções encontram correspondência nos dados do sistema prisional: em 2014, dois terços da população carcerária do país eram compostos por negros.

Diante de uma política de segurança pública que, entre 2000 e 2014, fez crescer 119% o índice de encarceramento no país [7] – variação bem acima, por exemplo, da taxa de homicídios por 100 mil habitantes, que subiu 10,6% entre 2005 e 2015 [8] –, Bolsonaro se exime de demonstrar qualquer preocupação com as condições dos presídios do país. Seu ponto de vista corrobora a realidade: as prisões têm servido menos para ressocializar os detentos que para retirar da vida social indivíduos identificados como “potencialmente perigosos”. Ao comemorar, por exemplo, os massacres ocorridos em presídios – como em Pedrinhas, no Maranhão, em 2014 [9] –, Bolsonaro dá a entender que, para ele, a superlotação, as chacinas e as práticas cotidianas de maus-tratos e tortura que ocorrem no interior dos cárceres não são problemas de segurança pública, e sim soluções.

Ao se recusar a reconhecer os condenados como sujeitos de direitos e ao manifestar sua disposição a dar “carta branca” para a polícia matar, Bolsonaro se coloca como o candidato que cumpriria uma espécie de mandato tácito outorgado pela maioria da sociedade, que se declara a favor do acirramento da repressão policial. Mais ainda, ele se faz porta-voz da ideologia punitivista que ataca os princípios básicos dos direitos humanos. De seu ponto de vista, esses direitos constituem um problema porque “protegem” os bandidos. Sendo assim, nada mais são do que obstáculos legais ao exercício irrestrito da autoridade.

Os projetos de lei mais recentes da atuação parlamentar de Bolsonaro refletem sua visão sobre a criminalidade. São iniciativas que pautam o aumento das penas de crimes contra a propriedade (PL 7.700/2017 e 7.701/2017), a ampliação do direito de porte de armas (PL 7.282/2014) e o alargamento das ressalvas legais aos atos praticados em legítima defesa e em defesa de terceiros (PL 7.105/2014). O endurecimento penal e a tendência a priorizar estratégias de combate ao crime que isolam e individualizam a conduta criminal reiteram a negação do caráter social – ou socialmente estruturado – da violência no país.

Esses elementos permitem supor que, na hipótese de um governo Bolsonaro, as questões de fundo que geram a violência permaneceriam intocadas. Se para ele a criminalidade é o resultado agregado de milhares de decisões particulares de sujeitos propensos a delinquir, Bolsonaro não verá, em princípio, qualquer razão para propor uma política preventiva à violência – exceto, talvez, uma política que identifique indivíduos “suscetíveis” a cometer crimes e os persiga “preventivamente”.

Em seu horizonte mental não há lugar para uma sociedade menos violenta. Sua definição do trabalhador policial como um “matador” profissional e sua proposta de dobrar o número de mortos pela polícia como forma de combater o crime [10] denotam que, de sua perspectiva, a violência não pode ser reduzida, apenas canalizada para o extermínio de pessoas vistas como ameaça.

Por outro lado, a especial insistência com que Bolsonaro apregoa sua pretensão de garantir que todo cidadão tenha uma arma [11] demonstra que, em síntese, ele não tem um projeto de segurança pública. Em primeiro lugar, porque seu foco se restringe à repressão dos crimes cometidos e, em segundo lugar, porque uma política de segurança cuja proposta mais emblemática é armar cidadãos particulares não pode ser dita pública. Afora os riscos imprevisíveis que acarreta – discussões no trânsito, desavenças domésticas, brigas em locais públicos e outros tipos de conflitos que podem fazer vítimas fatais –, essa “coparticipação” de cidadãos comuns na prerrogativa do Estado de combater a violência pode significar, numa sociedade dramaticamente desigual como a nossa, a privatização da segurança individual num cenário de guerra hobbesiana.

Consequências da intervenção federal
Para além dos resultados sociais que a militarização da segurança pública pode desencadear, o decreto de intervenção federal no estado do Rio de Janeiro coloca de vez o tema da violência e do enfrentamento à criminalidade no centro dos debates políticos pré-eleitorais. À primeira vista, essa mudança no cenário favoreceria candidaturas cujo discurso tem reivindicado a necessidade de intensificar a repressão policial, de endurecer as penalidades e de sacrificar direitos e garantias individuais em nome da “pacificação” das ruas. Em tempos de crise econômica e desemprego, com aumento dos indicadores de violência e da sensação de insegurança, o populismo penal tem, de fato, se mostrado uma estratégia retórica eficaz.

Insistindo em qualificar os conflitos sociais como situações de “guerra”, essa doutrina da intolerância difunde a crença de que é preciso adotar, com urgência e sem concessões humanitárias, soluções de força para derrotar os “inimigos internos” da ordem. Bolsonaro, encarnação mais celebrada do gênero, teria, a princípio, razões para comemorar uma intervenção federal militarizada no estado em que se reelegeu como o deputado federal mais votado em 2014. Contudo, o tom crítico e distanciado de seu posicionamento público a respeito do decreto [12] denota que ele já percebeu a fumaça suspeita que se adensa sob o foguetório midiático: enunciada por um presidente impopular que busca melhorar os índices de aprovação de seu governo e não descarta se lançar como candidato nas próximas eleições, a intervenção federal no Rio de Janeiro parece ter motivações mais políticas que administrativas ou técnicas. Além de projetar os militares na cena política, ela desarma o deputado federal de seu principal recurso ideológico: o discurso de guerra contra o crime.

* Leandro Gavião é doutor em História Política (Uerj) e professor da Universidade Católica de Petrópolis (UCP-RJ); Alexandre Valadares é doutor em Filosofia (UFRJ).
Notas

1- Até o fechamento desta edição, sua página contava com mais de 5 milhões de seguidores, contra 3 milhões de Lula.

2- Tomás Morus, A utopia, L&PM, Porto Alegre, 2010.

3- “Para Bolsonaro, ‘violência, se for o caso, se combate com violência’”, O Popular, 30 maio 2017.

4- “Bolsonaro: Vou combater a corrupção e a violência com radicalismo”, Valor, 14 dez. 2017.

5- “Nove em cada dez apoiam redução da maioridade penal, diz Datafolha”, Jornal do Brasil, 22 jun. 2015.

6- Ver em: .

7- Ministério da Justiça, “MJ divulga novo relatório sobre população carcerária brasileira”, 24 jun. 2016.

8- “Taxa de homicídios no Brasil aumenta mais de 10% de 2005 a 2015”, G1, 5 jun. 2017.

9- “A única coisa boa do Maranhão é o presídio de Pedrinhas, diz Bolsonaro”, UOL, 11 fev. 2014.

10- “Policial que não mata não é policial”, HuffPostBrasil, 27 nov. 2017.

11- Ver, por exemplo, os vídeos da palestra que o deputado realizou no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em 3 de abril de 2017.

12- Ver, por exemplo: “Apesar de crítica, Bolsonaro vota a favor de intervenção federal no Rio”, UOL, 20 fev. 2018.