Situação de Salles ficou insustentável

Por Jose Cassio, no Diário do Centro do Mundo:

Já demos aqui no DCM sobre o aumento patrimonial de Ricardo Salles durante o período em que operou no governo de São Paulo sob Geraldo Alckmin.

Em março de 2013, Geraldo nomeou Salles como seu secretário particular.

A principal função do rapaz era distribuir cartão e chamar seu interlocutor para uma conversa particular.

Três anos depois, foi nomeado secretário de Meio Ambiente.

Deu seu primeiro salto. Seu patrimônio se multiplicou por seis, passando de R$ 1.456.173,56, em 2012, para R$ 8.859.414,45 em 2018, um crescimento de 500% – os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entre outros crimes, foi denunciado por favorecer empresas de mineração alterando mapas de zoneamento do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Tietê.

Agora, Salles volta a ser investigado, acusado pela Polícia Federal de integrar um esquema criminoso de tráfico de madeira.

As denúncias apontam revogação de medidas que proibiam a exportação ilegal de madeira; 

- exoneração de servidores do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que queriam evitar a flexibilização das regras de envio de produtos florestais para o exterior;

- nomeação de pessoas de confiança para estabelecer atos oficiais que facilitaram o contrabando e movimentações financeiras suspeitas de pelo menos R$ 1,7 milhão desde que entrou no governo federal.

Desde a revelação das informações, segundo o Correio Braziliense, há quase duas semanas, o ministro pouco foi visto.

Sumiu das redes sociais e deixou de informar os compromissos diários da agenda oficial.

Chegou até a não comparecer à reunião do Conselho da Amazônia Legal, que busca auxiliar as ações do Ministério do Meio Ambiente para a preservação do bioma.

Não recebe apoio público de Bolsonaro, que tem sido aconselhado a afastá-lo da função.

A PF já adiantou ter “fortes indícios de uma série bastante complexa de condutas empreendidas” por Salles para favorecer o contrabando de madeira.

A denúncia mostra que o ministro agiu em favor de madeireiras do Pará.

Elas pediram a suspensão de uma instrução normativa do Ibama, que entrou em vigor em 2011, para permitir a exportação de produtos e subprodutos madeireiros de origem nativa de florestas naturais ou plantadas apenas mediante autorização do instituto.

Para cancelar os efeitos desse ato, o ministro do Meio Ambiente e o presidente afastado do Ibama, Eduardo Bim — também investigado —, desconsideraram recomendações técnicas de servidores de carreira e, “em total descompasso com a legalidade”, anularam a instrução normativa, legalizando retroativamente milhares de cargas que haviam sido remetidas ao exterior sem a respectiva autorização.

Segundo a PF, é “evidente que o interesse privado de alguns poucos empresários foi colocado à frente do interesse público”.

“A situação que se apresenta é de grave esquema criminoso de caráter transnacional. Essa empreitada criminosa não apenas realiza o patrocínio do interesse privado de madeireiros e exportadores em prejuízo do interesse público, mas também tem criado sérios obstáculos à ação fiscalizatória do Poder Público no trato das questões ambientais com inegáveis prejuízos a toda a sociedade”, afirma a PF.

A corporação também alerta, no inquérito, sobre um crescimento constante da devastação da Amazônia e diz que, se a situação do bioma “nunca foi confortável, o momento atual é gravíssimo”.

Diante dos relatos de testemunhas, a corporação diz que se tornaram uma constante “as denúncias de sucateamento dos órgãos ligados ao Ministério do Meio Ambiente; o afastamento de fiscais de carreira, com anos de experiência, de suas funções; e a adoção de novos procedimentos e interpretações, contrariando pareceres técnicos”.

As testemunhas ouvidas pela Polícia Federal também afirmam que isso não acontecia em governos anteriores e que a questão ambiental nunca era colocada em segundo plano.

Segundo os depoimentos, houve uma militarização na pasta do Meio Ambiente e no Ibama, com Salles tendo indicado ex-integrantes da Polícia Militar de São Paulo para postos de importância nos dois órgãos.

Alguns deles, inclusive, teriam emitido documentos que não têm previsão de expedição pelo Ibama para defender as empresas que enviaram ilegalmente remessas de madeira para os Estados Unidos e países da Europa.

Na avaliação da PF, há uma “evidente inércia governamental” que precisa ser cessada.

“A tarefa exige dos poderes constituídos forte papel no fomento de modelos sustentáveis de exploração da floresta, sem, contudo, perder de vista o papel de suma importância que a fiscalização ambiental possui nesse contexto”, frisa a autoridade policial.

“É urgente e necessário que as autoridades e os poderes constituídos estejam atentos a todas essas questões, sobretudo diante do atual momento em que vivemos.”

Salles foi demitido por telefone por Geraldo Alckmin a pedido dos prefeitos do Estado de São Paulo. Era odiado.

Agora, está em vias de sair de novo pela porta dos fundos, sob investigação de cometer crime transnacional.

Bolsonaro sabia com quem estava lidando quando o nomeou para o ministério.

Que ambos sejam responsabilizados.